Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 20 REMIGIO 00639 Processo: 0001491-03.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIELE SOARES SILVAVITIMA: ANTONIO ARCANJO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00640 Processo: 0001602-21.2012.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIM

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 24 00682 Processo: 0000480-31.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ELIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00683 Processo: 0000547-93.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 02

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 38 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: JOSE MARINALDO DE FREITAS QUIRINO ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: ANTONIO LEONARDO FREITAS QUIRINO ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido, para reconhecer, inclusive para todos os f ins, a existência de união est�

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 28 cho: Intime-se as partes para comparacer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/ 07/2017 as 09h00m no Forum de Teixeira-PB. 00771 Processo: 0001361-69.2011.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIANO BATISTA PEREIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ALECKSANDRO BARROS DE SOU

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 00329 Processo: 0000055-21.2007.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: M. J. S. ADVOGADO: 010030PB JOSE NETO BARRETO JUNIOR , 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO. AUTOR: A. M. O. ADVOGADO: 003768PB JOSE BERNARDINO NETO. AUTOR: P. M. O. ADVOGADO: 003768PB JOSE BERNARDINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 00412 Processo: 0028985-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CRISTINA FEITOSA DE VASCONCELOS FRANCO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-separa audiencia redesignada para o dia 30/10/19, pelas 14:00 horas. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.70

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 00922 Processo: 0000982-09.2013.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO SOUSA SILVA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00923 Processo: 0001840-50.2007.815.0311 - INQUERITO POLICIAL VIT

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 JUNIOR Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas19/04/2018 13:30 00526 Processo: 0020237-48.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCELO DOS SANTOSREU: JOSE EDEILTON COSTA SILVA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-seJuri sessao designada para o dia 10.04.2018 pelas 13:30 horas. 00527 Processo: 0044638

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 057/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00949 Processo: 0002859-74.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS TRAJANO TEOFILO ADVOGADO: 022094PB KALINA TOMAZ SILVA MONTEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Ini

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 28 00418 Processo: 0013909-68.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO BATISTA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 019520PB RAISSA VIEIRA DE SOUZA MAHON , 010189E GLAUCIO TRAJANO FARIAS. VITIMA: EDILMA LIMA FERREIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/07/2017, às 15:00 horas, no Juizado de V