50 resultados encontrados para ferreira david luiz - data: 22/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 REQTE : Paulo Rosa Junior ADVOGADO : 189962/SP - Anelise de Pádua Machado REQDO : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001753-06.2020.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Carlos Eduardo Nascimento VARA:VAR
II. Contudo, a declaração do autor não constitui presunção absoluta da hipossuficiência econômica, admitindo-se o indeferimento do pedido quando houver fundadas razões de que a situação financeira do requerente permita-lhe arcar com tal ônus sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. III. No caso dos autos, há indícios da precariedade da condição econômica das partes agravantes a justificar a concessão de assistência judiciária gratuita. IV. Por fim, cumpre ressalt
1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-517-97.2013.5.15.0101 RECLAMANTE LEONILDES LUIZA DE SOUZA OTILIO Advogado Ilda Candido de Melo(OAB: 294791SPD) RECLAMADO BLITZ MALHARIA LTDA - ME Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tomar ciência da sentença de fls. 101/102: Julgado PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. VALOR DA CONDENAÇÃO: R$ 15.000,00 CUSTAS: R$ 300,00 (a cargo da reclamada)
0002788-75.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324012208 AUTOR: SIRLEI ALVES (SP403557 - TATIANA CRISTINA SENE MACIEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA a requerente da perícia psiquiátrica, a ser realizada pelo Dr. Oswaldo Luis Junior Marconato, no dia 19/02/2019, às 12:00hs, nas dependências deste Fórum Feder
1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Silvia Dominice Lopez(OAB: 117124SP) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): COMPARECER À SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDÕES 138/2015 E 139/2015 - Despacho Processo Nº RTSum-0000528-29.2013.5.15.0101 RECLAMANTE ROSA HELENA FERREIRA DAVID LUIZ Advogado Alexandre da Cunha Gomes(OAB: 141105SPD) RECLAMADO FUNDACAO DE APOIO A FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA Advogado Ca
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Comprovado o pagamento dos encargos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000328-22.2013.5.15.0101 RECLAMANTE DELISE CRISTINA DARIO Advogado Jose Roberto Mosca(OAB: 74753SPD) RECLAMADO R. L. GARCIA - EPP Advogado Ana Claudia dos Santos(OAB: 138783SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tomar ciência da certdão negativa de fl. 1
1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Evandro Pelissel Celles(OAB: 153445SPD) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A Thaís Gimenes Branco(OAB: 282727SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da sentença de fls. 319/344: Julgado IMPROCEDENTES os pedidos em face de CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos em face de PRAIAMAR INDÚSTRIA COMÉRCIO & DISTRITUIÇÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002990-03.2017.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande EMBARGANTE: LUZIA SILVA SOARES Advogado do(a) EMBARGANTE: CLEBER VIEIRA DOS SANTOS - MS18489 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE - MS11702 ATO OR D IN ATÓR IO CERTIFICO que não constam os nomes das partes e de seus advogados no documento ID 5507151 (DESPACHO). Destarte, a serventia deste Juízo, no cumprimento de seu dever de correção,
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1160 Nº 1001045-28.2021.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Marines Laveso de Brito - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo legal (art.
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2058 Herculian - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU TODA A MATÉRIA VERTIDA NOS AUTOS - EFEITOS MERAMENTE INFRINGENTES INADMISSÍVEIS NA ESPÉCIE - EMBARGOS REJEI