Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006269-08.2010.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2021/9201003490 RECORRENTE: LEVINO BARROS DA SILVA (MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA, MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) 0006384-29.2010.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2021/9201003485 RECORRENTE: PAULO PEREIRA DE ALMEIDA (MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA, MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2520 AUTOR:AUTOR: HILARIO DOS SANTOS CONCEICAO RÉU:REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ATO ORDINATÓRIO: Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se o autor, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados. Ao acionado, para, no prazo de cinco dias, manifestar-

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AURÉLIO, QUE NÃO CONHECIA DO RECURSO. (PLENÁRIO, SESSÃO VIRTUAL DE 21.5.2021 a 28.5.2021). Pois bem. Compulsados os autos, nota-se perfeita sintonia entre o acórdão recorrido e a referida tese, no que tange à constitucionalidade da cobrança de contribuições sobre os proventos dos militares inativos, aqui compreendidos os Policiais Militares e o Corpo de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e os integrantes das Forças Armadas, entre o período de vigência da Emenda Constitucion

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO THAYANE BUEZIA GAMBARRA SANTOS(OAB: 15623/PB) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 573/PE) DANIEL FERREIRA DE BRITO THAYA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2380 Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 4º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 8100928-67.2021.8.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1675 Não havendo manifestação no prazo aludido este magistrado irá interpretar que a conduta da parte exequente representou manifestação implícita ao pedido de desistência da prestação jurisdicional, de modo que o processo será extinto sem resolução do mérito e consequentemente arquivado. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1684 Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002099-17.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE AUGUSTO OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s): PALOMA FERRAZ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1850 Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes, 4° andar- Nazaré CEP 40.040-380 E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8091217-09.2019.8.05.0001 Classe Assunto:[Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S. A. REU: SADRAQUE MISAEL NEVES LOPES Conforme provimento Conjunto

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, indefiro a petição inicial e declaro extinto o presente Mandado de Segurança, sem exame do mérito, nos termos dos artigos 267, I e V, parte final, do Código de Processo Civil, e 5º, III, da Lei nº 12.016/2009. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Portanto, nos termos do art. 557, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário interposto. Intimem-se. Viabilize-se. 0006593-95.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO MON

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1569 Advogado: Marcus Antonio Ferreira De Brito (OAB:BA20476) Advogado: Heraldo Fraga Sampaio (OAB:BA38739) Autor: Rosimeire De Jesus Santana Carvalho Advogado: Marcus Antonio Ferreira De Brito (OAB:BA20476) Advogado: Heraldo Fraga Sampaio (OAB:BA38739) Autor: Roberval De Carvalho Da Silva Advogado: Heraldo Fraga Sampaio (OAB:BA38739) Advogado: Marcus Antonio Ferreira De