Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO DANIELLA IKMADOSSIAN COLIONI(OAB: 251417/SP) TRANSPORTES CAVALINHO LTDA JULIO MARCOS BORGES(OAB: 125217/SP) FL LOGISTICA BRASIL LTDA VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223085/SP) RICARDO MARCELO GASPAR Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região OSWALDO RODRIGUES LEITE NETO(OAB: 121499/RJ) RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO ALVES(OAB: 161325/RJ) WILSON WALAN CAVALCANTE NAPOLEAO DE LIMA OSWALDO RODRIGUES LEITE NETO(OAB: 121499/RJ) RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO ALVES(OAB: 161325/RJ) R G LEITE CARGAS E DESCARGAS ME VIA VAREJO S/A TA

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16111 CERTIFICO que o processo foi incluído na sessão de julgamento de 23/04/2019. VOTOS Presidiu a sessão a Exma. Des. ODETTE SILVEIRA MORAES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA; Revisora Juíza ADRIANA PRADO LIMA; 3º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Votação: Unânime Acórdão CONCLUSÃO ACORDAM os Magistrados d

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 447 AGRAVADO PONTO FORTE SERVICOS E MONITORAMENTO LTDA PABLO SANTOS DA SILVA(OAB: 175153/RJ) MARIANA ARAUJO REGO MONTEIRO(OAB: 210712/RJ) MAURICIO DA CONCEICAO FRANCISCO ALEXANDER FROES GOUVEIA(OAB: 145191/RJ) JOSE BEZERRA DA SILVA NETO RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de dezembro de 2022. ADVOGADO ANDREA MEDIANO LEITE ADVOGADO Diretor de Secretaria AGRAVADO Processo Nº AP-010032

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18058 (a) RICARDO VERTA LUDUVICE Relator Acórdão PROCESSO incluído na Sessão de Julgamento de 21/05/2019, disponibilizada no DEJT/2 em 09/05/2019. Presidiu regimentalmente a sessão o Exmo. Des. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; Revisora Juíza ADRIANA PRADO LIMA; 3º votante Des. EDUARDO DE AZEVED

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - O prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei nº 8.213/91 aplica-se nas situações em que o segurado visa à revisão do ato de concessão do benefício, e não o reajustamento do valor da renda mensal, consoante determina, inclusive, o artigo 436 da Instrução Normativa INSS/Pres nº 45/2010. Dessa forma, a extensão do disposto no art. 103 da LBPS aos casos de reajustamento de proventos é indevida, uma vez que a parte autora pretende aplicação de normas supervenientes à data da

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 4950 O imposto de renda retido na fonte será calculado com observância da nova redação do artigo 12-A da Lei 7713/88, regulamentado pela Instrução Normativa nº 1127 de 2011 da Secretaria da Receita Federal, não incidindo sobre os juros moratórios. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas pela reclamada, no importe de R$1.600,00, calculadas sob

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1556 AUTOR: AUTOR: CLERIO RODRIGUES DE MENEZES AMANDA ASSUMPCAO FRIAS RÉU: RÉU: Viação Transmoreira Ltda PROCESSO: 0011359-57.2014.5.03.0030 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: AUTOR: FABIO FERREIRA DE FIGUEIREDO RÉU: RÉU: Viação Transmoreira Ltda INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 7302 LAGOA VERMELHA/RS, 05 de setembro de 2022. MAURO IVANDRO DAL PRA SLONGO Fica V. Sa. notificado da resposta do INSS ao ofício expedido e aos Diretor de Secretaria documentos por ele juntados Prazo:5 DIAS . DESTINATÁRIO: HILTON ROCHA PEREIRA, LAGOA VERMELHA/RS, 03 de setembro de 2022. MAURO SEGANFREDO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0020271-70.2022.5.

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 396 1. Inclua-se o devedor no cadastro nacional dos devedores Trabalhistas- BNDT; SOUSA, 11 de Dezembro de 2018 2. Atualize-se o débito; PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA 2. Considerando-se que os presentes autos encontram-se anexados Juiz do Trabalho Titular a outro processo, com execução do débito em conjunto, determino o sobrestamento do feito e remessa ao arquivo provis�