5.563 resultados encontrados para ferreira de melo. adv - data: 27/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO I DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 319, inc. V) restringe a liberdade individual, autorizando por isso detração, em analogia ao art. 42 d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/11/2016 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 18 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 19 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 : : : : : 505249-12.2008.8.09.0051(200895052490) GOIANIA DES. GILBERTO MARQUES FILHO YARA ALVES FERREIRA E SILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 : : : : : : 809 INDENIZACAO MIRELE CRISTINA DOS SANTOS CARNEIRO TRANSFERNATA LTDA - ME GISELE APARECIDA DOS SANTOS 138574 MG - MARCELLA RODRIGUES SILVA 140246 MG - FREDERICO BITTENCOURT DE SOUZA : 129795 MG - CAMILA FERREIRA DE MELO : ADV REQDO DESPACHO DO ADVOGADO FICA AS PARTES INTIMADAS PARA NO PRAZO
Edição nº 138/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de julho de 2010 Juizados Especiais de Competência Geral do Núcleo Bandeirante 2º Juizado Especial Criminal do Núcleo Bandeirante EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JULHO DE 2010 Juiz de Direito: Ben Hur Viza Diretor de Secretaria: Marcio Teixeira Resende Para conhecimento das Partes e devidas Intimações EDITAL DE SENTENÇA Nº 3129-9/07 - Acao Penal - A: PEDRO AUGUSTO COSTA FERREIRA DE MELO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: 11DPDF. Adv
Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 N. 0035624-10.2001.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RIVELINO VICENTE DA SILVA. A: RUITER ROCHA MOREIRA. A: OROZITA DA SILVA BORGES PIRES. A: ROSALINA FRANCISCA FERREIRA. A: RANETE COELHO PEREIRA. A: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA. A: REGINA CELIA DE OLIVEIRA BRAGA. A: ROSANGELA MARIA VELEZ DE FIGUEIREDO OLIVEIRA. A: REGINA DOS SANTOS. A: RONELITO FERREIRA DE MELO. Adv(s).: DF0004604A - DJALMA NOGUEIRA DO
Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 1.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 1.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 2. Decorrido o prazo para manifestação previsto no item ?1?, as parte
TJDFT 28/10/2015 - Pág. 1432 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 204/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 os presentes autos. Não havendo quitação, os autos deverão permanecer no arquivo até que os interessados promovam a qutiação. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Sobradinho - DF, domingo, 25/10/2015 às 14h12. Marco Antônio da Costa,Juiz de Direito . Nº 2015.06.1.010462-4 - Execucao de Alimentos - A: I.A.D.O.. Adv(s).: DF041804 - Andre Ricardo Hermida de Aguiar. R: C.H.S.D.O.. Adv(s).: DF0426
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO I DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 figura autônoma de estupro de vulnerável, impondo-se a desclassificação para o crime de constrangimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal. 3) Operada a desclassificação para crime com pena
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1351 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 PRESENTANTE LEGAL, INFORME A ESTE JUíZO SE O FALECIDO SR. LAEDSON MACIEL DE ALMEIDA, TEVE PARTICIPAçãO NA COMPRO DO IMóVEL EM DISC USSãO, QUAL SEJA, RUA VITóRIA RéGIA, QUADRA 12, LOTE 03, SETOR JA RDIM DOS GIRASSóIS, APARECIDA DE GOIâNIA-GO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 3. DEVERá A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR A ENTREGA DO PRESENT E DESPACHO-OFÍCIO JUNTO A EMPRESA