Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2609 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME MUNHOZ DA COSTA OAB: 52679/PR Participação: EXECUTADO Nome: VALE S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 31 de agosto de 2020 Processo Nº: 0806972-02.2019.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SEN

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 4786 Processo: 0012359-40.2017.5.15.0067 imputação às mesmas de responsabilidade pelos créditos AUTOR: DIANEI RIBEIRO GALVAO trabalhistas, ou seja, é a titular do interesse resistente à pretensão RÉU: DOUGLAS DE CAMPOS FERREIRA EIRELI - EPP e outros do reclamante que é a de obter o reconhecimento judicial da sua (4) responsabilidade e garantir o crédito com o

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 9121 4. Arcará a reclamada com o pagamento de horas extras a serem apuradas em posterior liquidação de sentença, observando-se : a) PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO 12 horas extras mensais; b) divisor de 220 horas; c) adicional legal TRABALHO (50%); d) evolução salarial prevista nos documentos acostados aos Termo de Audiência autos, sendo certo que para os meses em qu

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1877 manifestação e suas vontades na resolução do conflito, não há vícios passíveis de nulidade, valendo o respectivo termo, agora, como título passível de execução para cumprimento do acordado.Assim, verifico que o acordo foi entabulado de forma amigável pelas partes, sem constrangimento ou qualquer vício de consentimento, não se vislumbrando qualquer prejuízo às partes interessadas, ne

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 4864 COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ PROC: 0003149-80.2019.8.14.0031 AÇÃO DE COBRANÇA Requerente: Luciano da Silva Ferreira Eirelli EPP Representante: Luciano da Silva Ferreira Advogado: Dr. ADEMIR DIAS DOS SANTOS, OAB/PA 26.527-A Dr. SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA, OAB/PA 27.829 Requerido: J. C. Comercio de Combustivel e Alimentos Ltda O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Fede

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5430 Vistos,etc. PROCESSO: 0010008-06.2016.5.03.0054 Processe-se o recurso adesivo do reclamante na forma da lei. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vista à parte contrária, pelo prazo legal. AUTOR: RONE MAX FONSECA E BRITES Assinatura RÉU: GERDAU ACOMINAS S/A CONGONHAS, 2 de Maio de 2018. JOSIAS ALVES DA SILVEIRA FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5439 Intimado(s)/Citado(s): constituídos nos autos, ante a simulação constatada. - FERNANDA CRISTINE R TELES A correção monetária, no índice da Taxa Referencial Diária, e os juros de mora incidirão a partir da data do ajuizamento da ação (art. PODER JUDICIÁRIO 883, CLT) JUSTIÇA DO TRABALHO Não incidem contribuições fiscais ou previdenciárias sobre a multa ap

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUCIANA MONTEIRO DE FARIA CARVALHO(OAB: 79460/MG) FLÁVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES(OAB: 50982/MG) ADVOGADO 5437 Intime-se a 2ª Reclamada para pagar o débito devidamente atualizado, no prazo de 48 horas. Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ EVANGELISTA ABDON - MRS LOGISTICA S/A Assinatura CONGONHAS, 2 de Maio de 2018. JOSIAS ALVES DA SILVEIRA FILHO PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33639 7-Após o cumprimento das diligências retro, e não havendo quitação integral do débito exequendo ou garantia do Juízo, expeçam-se Mandados para prosseguimento das diligências com utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis. DESPACHO 8-Int. Vistos. Sorocaba/SP.Em 10 de Agosto de 2017. 1-Tendo em vista que a executada, CENTRO CLÍNICO INTELIMED, CNPJ: 05.

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1912 questão relativa ao polo passivo da demanda, regularizando o 3-Dê-se ciência deste despacho às partes, por intermédio de seus mesmo e/ou requerendo a retificação deste, sob pena de advogados mediante publicação deste despacho do DEJT. indeferimento da petição inicial,no prazo de 5 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Tendo em vista a Resolução nº 313, de 19 de mar