Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 657 Nº 9256195-87.2008.8.26.0000 (994.08.185904-0) - Apelação - Votuporanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eder Cardoso de Castro - Fls. 187: Defiro o prazo requerido. Aguarde-se e, após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 12 de novembro de 2012. Osvaldo Magalhães Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 429 - Decisão de fls. 262-266: Assim, decidindo com base no art. 557, caput, do CPC, nego provimento aos recursos voluntários e de ofício. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 02 de agosto de 2.011. FERREIRA RODRIGUES RELATOR. Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) - Rosana Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1182 relacionada, aguarde-se julgamento pela Corte Superior, quando os autos deverão retornar à conclusão. À Secretaria para as providências necessárias. Int. São Paulo, 9 de dezembro de 2019. RICARDO FEITOSA Relator - Magistrado(a) Ricardo Feitosa Advs: Ana Paula Moraes de Melo (OAB: 264679/SP) - Patricia Lucchi Peixoto (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1182 relacionada, aguarde-se julgamento pela Corte Superior, quando os autos deverão retornar à conclusão. À Secretaria para as providências necessárias. Int. São Paulo, 9 de dezembro de 2019. RICARDO FEITOSA Relator - Magistrado(a) Ricardo Feitosa Advs: Ana Paula Moraes de Melo (OAB: 264679/SP) - Patricia Lucchi Peixoto (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 589 994.08.101991-8, Rel. Des. Osvaldo Magalhães; 994.08.094871-0, Rel. Des. Osvaldo Magalhães; 994.06.098706-0, Rel. Des. Ana Liarte; 994.06.112272-1, Rel. Des. Ana Liarte, e 994.05.086739-9, Rel. Des. Ana Liarte. E mais as decisões monocráticas proferidas pelos Desembargadores Guerrieri Rezende e Evaristo dos Santos nas Apelações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1536 Nº 2014174-53.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Agravado: JDO do Brasil - Empreendimentos e Participações LTDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 493 agravante emende a inicial, nos termos do art. 284 (segunda parte) do Código de Processo Penal. - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) - JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB: 258380/SP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 624 DESPACHO Nº 0131916-22.2007.8.26.0000 (994.07.131916-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Decisão de fls. 172-177: Assim, decidindo com base no art. 557, caput, do CPC, nego provimento aos recursos. P.R.Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2214 e Lojas de Conveniencia Fernando Arens Ltda - Apelado: Coordenador da Administração Tributaria Em São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 531-49 com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 540 VENANZI (OAB: 102868/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0224994-31.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Seico Serviço Internacional de Comercio Ltda Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 86: Vistos. Não vislumbro, em tese, ante o argumentado pelo magistrado (cópia a fls. 80/82