162 resultados encontrados para ferreira silva caldeira - data: 03/08/2025
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TJSP 24/01/2018 - Pág. 2200 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2200 novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Dafi
inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/1997, por arrastamento, fê-lo unicamente com a finalidade de dar sobrevida ao regime especial de pagamento de precatórios instituídos pela Emenda Constitucional nº 62/2009, nada mencionando acerca dos encargos a incidir nas condenações judiciais (antes da expedição da respectiva requisição de pagamento). Assim, devem ser mantidos os parâmetros constantes do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Ressalto que o oportuno cálculo dos va
Deverá o perito responder aos quesitos indicados pela parte, bem como os quesitos do Juízo e do INSS. Anexado o laudo aos autos virtuais, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, contestar os termos da presente ação, bem como esclarecer se há interesse na remessa dos autos à Central de Conciliação para tentativa de conciliação. Por fim, fica desde já indeferido o pedido de realização de prova pericial sem lastro em documentação médica idônea, uma vez que esta é imprescindível
Deverá o perito responder aos quesitos indicados pela parte, bem como os quesitos do Juízo e do INSS. Anexado o laudo aos autos virtuais, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, contestar os termos da presente ação, bem como esclarecer se há interesse na remessa dos autos à Central de Conciliação para tentativa de conciliação. Por fim, fica desde já indeferido o pedido de realização de prova pericial sem lastro em documentação médica idônea, uma vez que esta é imprescindível
ADVOGADO: SP281103-SIMONE APARECIDA DE GOES LIMA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003089-15.2015.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DORACI DA SILVA ANTUNES PICOLO ADVOGADO: SP136387-SIDNEI SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003090-97.2015.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE XAVIER DA SILVA ADVOGADO: SP219869-MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA RÉU: CA
ADVOGADO: SP281103-SIMONE APARECIDA DE GOES LIMA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003089-15.2015.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DORACI DA SILVA ANTUNES PICOLO ADVOGADO: SP136387-SIDNEI SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003090-97.2015.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE XAVIER DA SILVA ADVOGADO: SP219869-MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA RÉU: CA
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 ORIGEM:0001233-11 JUIZO DEPREC:VARA UNICA REQUERENTE:GIOVANI ANTONIO ARAÚJO ADVOGADO:43313/PR - MAURO VASCONCELOS Requerido:NEUFER COMERCIAL - COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS PERETTI LTDA. EPP. VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:482.01.2012.004038 Nº ORDEM:16.01.2012/000204 CLASSE:PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO/PEDIDO DE
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1694 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2017 Processo 1000059-10.2017.8.26.0346 - Interdição - Tutela e Curatela - R.S. - J.S.S. - Intimação do autor Roberto
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1953 nos autos do processo em que a avaliação é mais recente, qual seja, 050121310.2009.8.26.0344, ordem 1.792/2009, tendo em conta que o produto de eventual arrematação poderá fazer frente às execuções em curso nesta vara. Aguarde-se a realização dos leilões. Intime-se. - ADV: ELISETE LIMA DOS SANTOS