Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 39 Sexta-feira, 03 DE MAIO DE 2019 9.605/1998, art. 225, da Constituição Federal de 1988. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência de presente notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessária em atendimento ao disposto no art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/1995. Este edital esta est

Poder Executivo ● 25/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o Ofício nº 033/2016 do Hospital Getúlio Vargas e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000747/2016 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0003134-2/2016; Ano XCIV • NÀ 75 - 11 sexta Assembleia Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA - PE, na sua sede,

Poder Executivo ● 19/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Grupo Pontuação Característica Grupo 1 0 Qualidade sanitária Ótima Condições Necessárias Não são observadas falhas críticas, cumprimento dos itens eliminatórios e dos itens classificatórios 9.1 e 9.2 Grupo 2 Maior que 0 e menor que 13,3 Qualidade sanitária Muito Boa Observadas uma ou mais falhas críticas, todas com índice de impacto menor ou igual a 10, cumprimento dos itens eliminat

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 ENERGISA S/A Companhia Aberta CNPJ/MF: 00.864.214/0001-06 NIRE: 31.3.000.2503-9 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA QUINTA EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, EM DUAS SÉRIES DA ENERGISA S.A. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 21 dias do mês de março de 2016, às 14h00 horas, no Meliá Jardim Europa, localizado na Rua João Cachoeira, 107, Itaim Bibi, Cidade e Estado de São Paulo. 2. Conv

Poder Executivo ● 21/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 51, DE 20.06.2017 A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SIGEPE N° 3803363-8/2017 NOME FERNANDO BRAZ CAVALCANTE MATRÍCULA 1066-9 DEC�