Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 367 DESPACHO PROCESSO: 0000643-53.2015.5.05.0038 Vistos etc, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JOAO FRANCISCO DE ASSIS Notifiquem-se as partes acerca da resposta aos quesitos. RECLAMADO: ENGARRAFAMENTO PITU LTDA e outros (2) Certifique-se acerca da liberação dos honorários, já determinada em 12.03.2015 pelo Juízo. Demais disso, a Secreta

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO(OAB: 17343/BA) NATHIELLE CALDAS DE OLIVEIRA(OAB: 37602/BA) MAURÍCIO RIBEIRO DE CASTRO(OAB: 14031/BA) ADVOGADO ADVOGADO 582 RECLAMADO MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA MAGNA DOURADO ROCHA(OAB: 12439/BA) 7.3 - SERVICOS PREDIAIS EIRELI ME ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA(OAB: 23133/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALEXANDRE SIQUEIRA FERRER DE MORAIS VALLESKA DE OLIVEIRA MELO(OAB: 36857/PE) BANCO BRADESCO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1507 verbas objeto da condenação do IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir da citação, da taxa SELIC- exclusão das diferenças de FGTS em outras parcelas- aplicação do disposto na Súmula n. 340 do TST, sobre as comissões (parcela va

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61 PODER JUDICIÁRIO PODER JUSTIÇA DO TRABALHO JUDICIÁRIO Vistos, etc Fica V. Sa. intimada para tomar ciência do despacho de Id. b358fea Examinando atentamente os autos, verifico que foram interpostos: proferido nos autos, cujo teor é o seguinte: “Recebo o Agravo AGRAVO DE PETIÇÃO da PETRÓLEO BRASILEIRO Regimental de Id. f806ee3, notifique-se o litisconsorte pa

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 62 ADVOGADO CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD(OAB: 217477/SP) Assessor Processo Nº MSCiv-0001675-71.2019.5.05.0000 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE IMPETRANTE JOAO FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) IMPETRADO ALEXANDRE SIQUEIRA FERRER DE MORAIS ADVOGADO VALLESKA DE OLIVEIRA MELO(OAB: 36857/PE) IMPETRADO ENGARRAFAMENTO PITU LTDA ADVOGADO RAISSA SALDANHA MENE

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO Vistos etc, 729 PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA Intimado(s)/Citado(s): - FLORISVALDO LIMA PORTO FILHO Notifique-se o autor para que indique meios de dar prosseguimento ao processo, em face do insucesso do Bacen-Jud. Prazo de 15 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho: Homologo a desistência requerida, dispensada a anuênci

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADILMA DA SILVA GONCALVES(OAB: 42289/BA) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ROSILENE SILVA DOS SANTOS Processo Nº RO-0000632-48.2014.5.05.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE GK RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO THIAGO GUERREIRO PINTO(OAB: 19729-A/BA) RECORRIDO MINISTERIO P

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA(OAB: 51176/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - KATIA ROCHA BATISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITORORO Processo Nº AP-0000643-53.2015.5.05.0038 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Revisor M

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PROCEDENTE, EM PARTE..." 538 - MICHELE BONFIM LIMA Notificação Processo Nº RTOrd-0000643-53.2015.5.05.0038 RECLAMANTE JOAO FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) RECLAMADO ENGARRAFAMENTO PITU LTDA ADVOGADO VALLESKA DE OLIVEIRA MELO(OAB: 36857/PE) ADVOGADO ROSA MARIA DE SOUSA MELO(OAB: 30623/PE) ADVOGADO RAISSA SALDANHA MENEZES(OAB: 19439/PE) RECLAMADO

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1506 TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para determinar a:- aplicação sobre as verbas objeto da condenação do IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a NADIA MARIA LEITE NOBRE partir da citação, da taxa SELIC- exclusão das diferenças de FGTS Assessor em outras parcelas- aplicação do disposto na Súmula n. 340 do TST, sobre as comissões (parcela variável) comprovadamente pagas ao d