Poder Executivo ● 20/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 180 420 dias, a partir da emissão da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 540 dias, a partir da assinatura do contrato VALOR: R$ 1.168.099,63 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho: 26.782.0927.1045.0880 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO CASTILHO/ECAM PROC. SEI Nº 0030600036.002436/2022-04 CONTRATO N.º 013/2021 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovado o Reequilíbrio EconômicoFinanceiro, para o período d

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 17 (FOLHAS 75/79), FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA E O ACUSADO FOI I NTERROGADO. EM SEDE DE MEMORIAIS, A NOBRE REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, APOS UM BREVE RELATO DOS AUTOS, ADUZIU ESTAREM COMP ROVADOS A AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO E PUGNOU PELA CONDENA CAO DO ACUSADO NOS MOLDES DA PROEMIAL ACUSATORIA (FOLHAS 106/108) . POR SUA VEZ, O ILUSTRE DEFENSOR, EM SEDE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3085 538 de sentença - Obrigações - AUTORA: Lauany Rafaela do Nascimento Silva e outro - CERTIDÃO Trânsito em Julgado Certifico que a Sentença de fls. 47/48, transitou em julgado, sem interposição de recurso. O referido é verdade, dou fé. Porto Calvo/AL, 17 de junho de 2022. Angelo Torres do Nascimento Junior Analista Judici

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1152 205 Acusado: José Francisco Costa Júnior DECISÃO Os autos tratam de ação penal movida pelo representante do Ministério Público em face de JOSÉ FRANCISCO COSTA JÚNIOR, já qualificados, dando-os como incursos nas sanções do artigo 121, II (motivo fútil) do Código Penal Brasileiro, pelos motivos expostos na denúncia que, em s

Poder Executivo ● 23/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATOS TERMO ADITIVO - CONTRATO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 015/2022/CPL PROCESSO N° 059/2022/CPL RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, a NOTA TÉCNICA N.º 006/2022 DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, bem

Poder Executivo ● 28/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIX Ć NÀ 186 NO MUNICÍPIO DE CORTÊS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, que foi processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Edital Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo foi atendida a legis

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE MARIA PE Inexigibilidade de Licitação O Prefeito, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, reconhece e ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2015, com base no inciso III do art. 25 da referida Lei, para contratação das Atrações Artísticas: Ricardo França, Mauricio Ramalho e Forro Danado de Bom, Forro do Amasso, Flor de Mandacaru, Bandas Feras, Sivônio Vieira e Banda Guardiões do Forró, Forrozão Talismã, Banda Peõ

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS TC CNH RURAL nº 365/2022 ao PROGRAMA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GARAPU LTDA – ME (Cabo de Santo Agostinho). PL nº 0033.2022.CPL-II-IN.0006.DETRAN - IN nº 0006.DETRAN. OBJETO: Serviços de Capacitação TeóricoTécnico e Prática de Dir

Poder Executivo ● 21/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DO CERTAME Processo nº 256/2017 - PMO. Concorrência nº 003/2017. Objeto: contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços integrados de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, à conceituação, à concepção, à criação, à execução interna, à intermediação e �

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE UG: FUNAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 0020.2019.CPL.PE.0002.FUNAPE; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002.2019; Processo SEI nº 0040100004.001258/2022-67; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de assessoria e execução de serviços de contabilidade da administração pública; Contrato nº: 24/2019; Contratada: MEIRA E