2.379 resultados encontrados para fgts do devedor - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 09/02/2018 - Pág. 1101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1101 já decorreu o prazo para interposição de agravo de instrumento. Deste modo, e considerando que incumbe ao Relator dirigir e ordenar o processo no Tribunal, não conhecendo de recurso inadmissível ou prejudicado (NCPC art. 932 e inciso III), bem como que, além das hipóteses legais, o relator poderá negar seguimento a outros
TJSP 09/02/2018 - Pág. 1101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1101 já decorreu o prazo para interposição de agravo de instrumento. Deste modo, e considerando que incumbe ao Relator dirigir e ordenar o processo no Tribunal, não conhecendo de recurso inadmissível ou prejudicado (NCPC art. 932 e inciso III), bem como que, além das hipóteses legais, o relator poderá negar seguimento a outros
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 998 periculosidade em razão da sua prisão se dar por dívida alimentar. 14- Quanto aos alimentos pretéritos, vencidos no mês de dezembro de 2017, no valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), face ao valor ínfimo existente na conta de FGTS do devedor (fl. 63/64), determino o seu desbloqueio e a expedição de mandado de penhora e avaliação. Expeça-se o que se fizer n
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) MUNICIPIO DE SIMOES FILHO LAIS DE MATOS ARAUJO(OAB: 37834/BA) ABNOAN DA SILVA LEAL DOS SANTOS RICARDO LEITE ROCHA(OAB: 31115/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ABNOAN DA SILVA LEAL DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, N
Intime-se. Cumpra-se. SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO Juiz Federal JAú, 14 de novembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000068-26.2017.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú AUTOR: CHRISTIAN ESPEJO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO MESSA - SP361766 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DRAGONERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA. Advogado do(a) RÉU: CARLOS ROSSETO JUNIOR - SP118908 SENTENÇA TIPO A Vistos em sentença I - RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada por CHRISTIAN ESPEJO em
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 988 0740866-42.2020.8.07.0000, Relator: ANGELO PASSARELI, Data de Julgamento: 23/03/2021, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no PJe: 07/04/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada). EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Negativa de penhora de saldo em conta do FGTS do devedor. Possibilidade. Não há ilegalidade, em abstrato, na ordem de bloqueio do saldo depositado em conta vinculada ao FGTS do devedor de alim
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 Parágrafo único. A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. 3 Contrato por instrumento particular de aquisição de unidade concluída vinculada a empreendimento e
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 2030 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2015 Processo 0002796-29.2012.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Denise Ferreira de Camargo - Osvaldo Ferreira de Camargo - Vistos. Fls. 168: Diante da comprovação do valor e o parecer favorável da representante legal do Ministério Público, defiro
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3481 RELAÇÃO Nº 0239/2021 Processo 0104917-87.2008.8.26.0229 (229.08.104917-9) - Mandado de Segurança Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.D.F.P.M.H. - Retirar o MLJ expedido. - ADV: ARIANE DORIGON COSTA (OAB 185169/SP) Processo 1006209-33.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Aci
Publicação: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4533 359 Proc. Município: Simone dos Santos Godinho Mello (OAB: 9879B/MS) Vistos etc. Antonia Ferreira de Azevedo interpôs agravo de instrumento em face de decisão proferida pela Meritíssima Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Três Lagoas, que determinou a intimação da parte autora nos autos d