Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 no CPF ou no CNJP, inclusive quando se tratar de advogados, peritos, incapazes, espólios, massas falidas, menores e outros; IV- natureza do crédito (comum ou alimentar); V ? nas requisições não tributárias, valor do principal corrigido e dos juros, individualizado por beneficiário, valor total da requisição, bem como o percentual dos juros de mora estabelecido no título executivo; VI ? nas requ

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 LTDA, FIANCA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto por SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. tendo por objeto a r. decisão retratada no ID 1177369 - Pág. 1, pelo qual indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, proferido nos autos da ação de rito ordinário em fase de cumprimento de sentença, que move a agravante co

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0006834-35.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FIANCA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, MARIA DE LOURDES NOGUEIRA ARAUJO RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O Distrito Federal opôs segundo Embargos de Declaração (ID nº 22721462) em face das Decisões de ID´s nº 2272084

Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015 prazo de 10 (dez) dias, o medicamento Mirtazapina 30 mg/01 comprimido por dia, enquanto durar a prescrição médica, sob pena de fixação de multa diária. Indefiro o pedido de intimação do Ministério Público para apuração do caso na seara penal (fl. 99- "b", segunda parte), pois a intimação pessoal do réu ainda não foi cumprida. Recebo a apelação quanto à confirmação da antecipação dos

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 CRÉDITO (114) IMPUGNANTE: MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA IMPUGNADO: MASSA FALIDA DE FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA SENTENÇA Trata-se de Habilitação de Crédito. A petição inicial foi instruída com documentos, dentre os quais foram apresentadas as certidões de crédito proveniente da Justiça do Trabalho (ID 22498779), atualizado até a data da quebra. A falência da ré foi decretada em 15/08/20

Caderno único ● 06/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2012 Nº 19581-8/11 - Acao de Conhecimento - A: MEG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS DE BRASILIA LTDA -. Adv(s).: DF020249 - Cristiana Meira Monteiro, DF020896 - Fernando de Assis Gomes, DF028224 - Flavia Celia de Matos Silva. R: JW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF020896 - Fernando de Assis Gomes. , JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 9.000,00 (nove m

Caderno único ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2011 Nº 150523-3/11 - Execucao Provisoria de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028359 - Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. R: FIANCA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF026213 - Fabricio Martins, Proc(s).: PR-RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES. Chamo o feito à ordem para rever a parte final da decisão precedente, vez que a incidência da multa de 10 % (dez por cento) sobre o valor da dí

Caderno único ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2011 da nova redação dada pela Lei nº 10931/04 de 03/08/04 ao art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, concedo a liminar de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, em face do comprovado inadimplemento do (a) Requerido (a). 2-Cumprida a liminar, intime-se o (a) requerido (a) de que poderá pagar, no prazo de cinco dias, a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo cred

Caderno único ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 só é possível a penhora dos direitos creditícios. Informe o credor os dados do credor fiduciário (nome e endereço). Apresentado, oficie-se ao credor fiduciário requisitando informações sobre a situação do contrato de financiamento do veículo. Com a resposta, intime-se a parte exeqüente para informar sobre interesse na penhora dos direitos aquisitivos do veículo. Se interessado, intime-se o