178 resultados encontrados para fianca na quantia - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 VIA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO 1, INCISO II, DO ART. 325, DO C PP, REDUZO O VALOR SUPRA INDICADO EM 2/3 (DOIS TERCOS), RESULTAND O A FIANCA NA QUANTIA DE R$ 3.123,00 (TRES MIL, CENTO E VINTE E T RES REAIS). NOUTRO VERTICE, NOS TERMOS DO ART. 282, 1 E 2 C/C ART . 319, INCISOS I E IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICO AO FLA GRADO AS SEGUINTES NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 LTANDO A FIANCA NA QUANTIA DE R$ 2.626,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS). NOUTRO VERTICE, NOS TERMOS DO ART. 282, 1 E 2 C/C ART. 319, INCISOS I E IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLI CO AOS FLAGRADOS AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: A) COMPARECIMEN TO BIMESTRAL A ESTE JUIZO, ATE O QUINTO DIA UTIL DE CADA MES, PAR A INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 III, DO ART. 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VINCULANDO-O AOS D EVERES PREVISTOS NOS ARTS. 327 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , SOB PENA DE REVOGACAO. TENDO EM CONTA A GRAVIDADE DA INFRACAO P ENAL, A VIDA PREGRESSA DO FLAGRADO, QUE NAO SE REVESTE DE MACULAS , AS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS FUTURAS, ENFIM, LEVANDO EM CONT A O CONCURSO MATERIAL DE CRIMES E OS LIMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 O A FIANCA NA QUANTIA DE R$ 3.340,00 (TRES MIL TREZENTOS E QUAREN TA REAIS). NOUTRO VERTICE, NOS TERMOS DO ART. 282, 1 E 2 C/C ART. 319, INCISOS I E IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICO AO FLAG RADO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: A) COMPARECIMENTO BIMESTRAL A ESTE JUIZO, ATE O QUINTO DIA UTIL DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, NOTADAMENTE SEU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ESSUAIS FUTURAS, ENFIM, LEVANDO EM CONTA O CONCURSO MATERIAL DE C RIMES E OS LIMITES ABSTRATOS DA CONTRACAUTELA TRACADOS NO ART. 32 5, INCISO II, DO CPP, FIXO, INICIALMENTE, O VALOR DA FIANCA EM 10 (DEZ) SALARIOS MINIMOS CORRESPONDENTES A R$ 7.880,00 (SETE MIL O ITOCENTOS E OITENTA REAIS). TODAVIA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO 1, INCISO II, DO ART. 325, DO CPP, REDUZO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 O PENAL). ADVIRTA-O QUE A RESPOSTA DEVE SER VEICULADA POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA DEFESA, SER-LHE-A NOMEADO DEFESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR O ACUSADO SE D ESEJA, DESDE JA, SER DEFENDIDO POR DEFENSOR DATIVO. IGUALMENTE, A TENDAM-SE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ____ ACUSADO:_______________________________________ NR. PROTOCOLO : 15293-09.2018.8.09.0113 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA REQUERIDO : ANDERSON CLEITON SILVA PEREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO A RESPOSTA DO OFICIO EXPEDIDO A UNIDADE PRISIONAL LO CAL, A QUAL NOTICIOU A INDISPONIBILIDADE DE VAGA, INDEFIRO O PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 TAS PROCESSUAIS FUTURAS, ENFIM, LEVANDO EM CONTA OS LIMITES ABSTR ATOS DA CONTRACAUTELA TRACADOS NO ART. 325, INCISO II, DO CPP, FI XO, INICIALMENTE, O VALOR DA FIANCA EM 10 (DEZ) SALARIOS MINIMOS CORRESPONDENTES A R$ 7.880,00 (SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAI S). TODAVIA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO 1, INCISO II, DO ART. 3 25, DO CPP, REDUZO O VALOR SUPRA INDICADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS RAFAEL COSTA RIBEIRO VITIMA : CCM JEAN VINICIUS RIBEIRO DE MIRANDA DESPACHO : AUTOS: 201801103156 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO CARLOS NAO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO PESSOALMENTE, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA O MESMO PELO PRAZO DE 15 DIAS. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL E NAO COMPARECENDO EM JUIZO, FACAM OS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA PAULA DE FREITAS DA SILVA ACUSADO : DEUSDETE ALVES DO NASCIMENTO NETO DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201004326330 NATUREZA: ACAO PENAL PARTE(S): ANA PAULA DE FREITAS DA SILVA DEUSDETE ALVES DO NASCIM ENTO NETO DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO, O COMPARECIMENTO ESPON TANEO DO REU, O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE P