41 resultados encontrados para fianca so nao sera determinada quando presentes - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANO RODRIGUES DE ABREU ACUSADO : PEDRO GILDERLAN DO NASCIMENTO BANDEIRA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : PROTOCOLO: 201.300.302.652 ACUSADO: PEDRO GILDERLAN DO NASCIMENTO BANDEIRA DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 1 0 DE SETEMBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MUNICIPIO DE GOIANIA INDICIADO : LEONARDO SILVA CAMPOS DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/20 11, AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O JUIZ DEVERA, FUND AMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISA O EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONS TANTES DO ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELA R SE MOSTRA NECESSARIA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CONTRARIO SENSU. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQU ERIMENTO MINISTERIAL E, EM CONSEQUENCIA, CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE LUCAS OLIVEIRA SILVA EM PRISAO PREVENTIVA, PARA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA E PARA ACAUTELAR O MEIO SO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 CA-SE, NOS AUTOS PRINCIPAIS APENSO (201900113524), NOVO OFICIO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO LAUDO DE IDENTIFICACAO DE DROGAS E CORRELATOS. PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS OS TRAMITES DE PRAXE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA, 22/05/ 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO, EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 E FLAGRANTE, FORAM CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, T ODAS AS FORMALIDADES LEGAIS. DESTARTE, NAO ESTANDO DEMONSTRADA NE NHUMA ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO D A PRISAO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QU E PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVISTOS N A LEGISLACAO DE REGENCIA. NESSES TERMOS, CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 NPAS : 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO 35147 GO - JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS 34368 GO - ELAYNE COSTA DE OLIVEIRA 35368 GO - MARCELL EVELIN DE PAULA DESPACHO : AUTOS N 2013.0237.1309 SENTENCIADOS: ROBERTO AMARAL DE ARAUJO (GU IA DEFINITIVA FLS. 1137/1138), JOHN KENNEDY DA SILVA ROQUE (GUIA DEFINITIVA FLS. 1153/1154), JEOVANE DE SOUZA BRITO (GUIA DEFINITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DE JUNHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CR IMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 61367-32.2018.8.09.0175 : 641 : ACAO PENAL : EULISSES CASTRO DE ABREU RODRIGO FERREIRA DUARTE VITIMA : THAIS ALVES DA SILVA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) AUTOS N 201800613673 SALA DE AUD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 POTESE VERTENTE, NAO SE FAZ NECESSARIA A PRISAO PREVENTIVA, PODEN DO SER SUBSTITUIDA POR OUTRAS MEDIDAS ALTERNATIVAS, QUE SE REVELA M SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO PROCESS O E A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. EM CONSEQUENCIA, ANALISANDO AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, OBSERVO QUE O INVESTIGADO NA O DISPOE DE RENDA SUFICIENTE PARA SUPORTAR A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 DO SILVA CAMPOS SERA COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO S E, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER PRESO. COMUNIQUE-SE A D ELEGACIA DE POLICIA RESPECTIVA QUE FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVIS ORIA AO CONDUZIDO, INCLUSIVE, ENCAMINHANDO COPIA DO PRESENTE TERM O. OS PRESENTES, DESDE JA, FICAM INTIMADOS DA PRESENTE DECISAO. N ADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 AIS E FORMAIS PREVISTOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. NO QUE DIZ RES PEITO A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR, CONVEM SALIENTAR QUE, SEGUNDO SE DEPREENDE DA INTELIGENCIA DOS ARTIGOS 3 21, 323 E 324, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM EXCECA O DAS HIPOTESES NELES ELENCADAS, A LIBERDADE PROVISORIA, COM OU S EM FIANCA SO NAO SERA DETERMINADA QUANDO PR