Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Destarte, tenho que o embargante é adquirente de boa-fé, não 4385 PODER JUDICIÁRIO havendo se falar em fraude à execução, motivo pelo qual acolho as JUSTIÇA DO TRABALHO alegações ventiladas na inicial para determinar o levantamento da restrição que recaiu sobre o veículo FIAT/DUCATO MULTI 2009/2010, Placa MFT 5307, Caminhonete na cor preta, espécie INTIMAÇÃO

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAMINHÃO Marca Descrição 300426 300426 300426 300426 300829 300829 300829 300829 300829 300829 301600 301600 301600 301600 301600 301600 301601 301601 301601 301601 301601 301601 301602 301602 301602 301602 301602 301602 301602 301602 301602 301602 301602 301602 301603 301603 301603 301603 301603 301603 301605 301605 301605 301605 301605 301605 301606 301606 301606 301606 301606 301606 303601 303601 3

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

368 - Ano XCVI • NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAMINHÃO Marca Descrição 300426 300426 300426 300426 300427 300427 300427 300427 300427 300427 300428 300428 300428 300428 300428 300428 300430 300430 300430 300430 300430 300430 300431 300431 300431 300431 300431 300431 300829 300829 300829 300829 300829 300829 301600 301600 301600 301600 301600 301600 301601 301601 301601 301601 301601 301601 301602 301602 301602 301602 301602 301602 301602 301602 30160

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VEÍCULO Marca 204111 204111 204111 204111 204112 204112 204113 204113 204114 204114 204115 204115 204116 204116 204116 204116 204117 204117 204118 204118 204119 204119 204120 204120 204120 204120 204121 204121 204122 204122 204123 204123 204124 204124 204125 204125 204125 204125 204126 204126 204127 204127 204128 204128 204128 204128 204129 204129 204130 204130 204131 204131 204132 204132 204133 204133 20

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CONCLUSÃO 4403 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Nesta data, submeto o processo à apreciação do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO Passo Fundo (RS), 15 de maio de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO Ana Carolina Piccinin de Moura Técnica Judiciária CONCLUSÃO Vistos, etc. Nesta data, submeto o processo à apreciação do(a) Exm

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1536 Intimado(s)/Citado(s): LOGISTICA LTDA - ME, CLOVIS VALERIO VIEIRA PEDROSO, - ADILSON WALTER - BANCO PAN S.A. SANDRA REGINA PEREIRA DE MELLO. RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO. EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PENHORA DE VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EM GARANTIA. DIREITOS E AÇÕES. O veículo objeto de alienação

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4384 falta de comprovação, pelo reclamante, de que fizesse jus ao É o relatório. Isso posto, decido. benefício, mormente porque, no contexto processual, foi a) Restrição de licenciamento considerado sucessor do antigo administrador da reclamada. A embargante relata que adquiriu o veículo FIAT/DUCATO MULTI Na hipótese, não há omissão ou contradição. 2009/2010

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4386 A restrição de licenciamento ocorreu, outrossim, apenas em 2020 CHASSIS 93W245H34A2047854. Defiro à embargante os (ID. 35fe898), mais de dois anos e meio após a efetivação da benefícios da justiça gratuita. Custas, de R$ 44,26, pelo executado, compra do veículo em questão. nos termos do art. 789-A, V, da CLT. Cumpra-se, após o trânsito em Nessa linha, a au

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1235 destinatário, José Euclides Portela Neto, há aproximadamente dois que o salário percebido por cada um dos integrantes do casal são anos, não reside mais naquele endereço, Diante do exposto, não foi excluídos da comunhão (art. 1.659, VI, do CC), sendo, assim, bens possível proceder a penhora ordenada. Devolvo o presente particulares. Consequentemente, a prin

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 10938 Ainda, determino a restrição de transferência e licenciamento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3e9ca4 do veículo BMW X6XDRIVE 3.51 FG41 – PLACA JGM3551, proferido nos autos. independente de quem seja o proprietário atual e, quanto ao MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO veículo FIAT/DUCATO MULTI, PLACA HJB 7731, o arresto, lavrando o auto de