Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 16655 2. Vencido o prazo supracitado, nos termos do artigo 879, §2º da referido veículo foi adquirido em 04/09/2020, tratando-se de CLT, concede-se às partes prazo comum de 8 dias para adquirente de boa fé. Alega, ainda, tratar-se de veículo utilizado no manifestação sobre os cálculos apresentados pelas demais trabalho. partes, independente de nova notificaçã

Publicações Administrativas ● 11/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATO - EXTRATO Contrato nº 065/2011. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: VIA PORTO VEÍCULOS LTDA., aquisição de um veículo SUV, marca Fiat/Freemont Emotion 2.4, 16V, gasolina, 4 portas, cor preta. P.A. n.º 11.2.000072461-7, oriundo do Pregão Eletrônico nº 63/2011, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93.Valor: R$ 88.000,00. PT nº 02061056942570001, ND 44.90.52, 2011NE003

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25956 EMPREGADOR: JVS MONITORAMENTO EIRELI – ME, CNPJ/MF nº 18.830.303/0001-05. Ciência ao exequente. Data de Admissão: 07/01/2016; Opção FGTS: 07/01/2016; TABOAO DA SERRA/SP, 19 de março de 2020. Dispensa: 03/04/2019. Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS Agência: TODAS Juiz(a) do Trabalho Titular CUMPRA-SE, sob as penas da l

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO JOSE MANOEL ABREU RAFAEL DI RENZO MIRANDA(OAB: 344091/SP) FABIANE ELIANE PASQUARELLI RIMA TELECOM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME DANILO PACHECO DE CAMARGO(OAB: 218412/SP) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA(OAB: 272633/SP) RECLAMADO RECLAMADO AD

Publicações Judiciais ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU: EURO LIFE - INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA EDITAL Nº 710005119191 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr. Juiz(a) Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, promove a CITAÇÃO de EURO LIFE - INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, representada po

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 atingidos pela restrição foram: Fiat Fiorino 1.4 flex placa FOU7478 e 664 Juiz(íza) do Trabalho Titular Decisão Fiat Freemont Emotion placa ODD4872. Desse modo, não há como se acolher o pedido de retirada de restrição que sequer ocorreu. Improcede, portanto, o pedido. Posto isso, julga-se IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação supra. Custas de exec

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4248 Intimado(s)/Citado(s): MIRIAM MARIA D AGOSTINI - JESSICA SIQUEIRA DA SILVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Processo Nº RTOrd-0000215-90.2017.5.12.0043 RECLAMANTE JANETE DA SILVA LAURINDO ADVOGADO FREDERICO CECY NUNES(OAB: 3282/SC) RECLAMADO ABIRUSH AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA ADVOGADO SISLAINE FATIMA

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EZIO ROSA JUNIOR ITALO PIMENTA VICENTE(OAB: 407591/SP) NBZ CONSTRUCAO E IMPERMEABILIZACAO EIRELI Leandro Baptista Rodrigues Muniz(OAB: 221069/SP) 10508 dos Oficiais de Justiça do Fórum Trabalhista de Franca, ficando cientes de que, ao fazê-lo, todos os três veículos serão liberados para circular: • I/BMW 328I, 2012/2013, PLACA OBC-3022, d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recentemente, o E. STJ, em sede de recurso repetitivo, reafirmou a legalidade da incidência tributária em análise, conforme se verifica na ementa a seguir transcrita (g.n.): “EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA SOBRE OS IMPORTADORES NA REVENDA DE PRODUTOS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA. FATO GERADOR AUTORIZADO PELO ART. 46, II, C/C

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

244 - Ano XCVI • NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VEÍCULO Marca Descrição 204154 204155 204155 204156 204156 204157 204157 204158 204158 204159 204159 204160 204160 204161 204161 204163 204163 204164 204164 204165 204165 204166 204166 204166 204166 204169 204169 204170 204170 204171 204171 204172 204172 204173 204173 204175 204175 204176 204176 204177 204177 204178 204178 204179 204179 204179 204179 204180 204180 204180 204180 204181 204181 204182 204182