10.001 resultados encontrados para fica fazendo parte integrante deste - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 373 com o voto do Juiz Relator que fica fazendo parte integrante deste julgado, negaram provimento ao recurso. ADV. DR. FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA OAB Nº. 196.782. Recurso nº 004/09 Processo nº 1831/06 JEC de Itapeva/SP Apelante: VICENTE CARDOSO DE SALES Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA Acórdão: Vistos, relatados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 716 SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 58: por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator que fica fazendo parte integrante deste. ADV. .ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA OAB/SP 128.507 Recurso nº 3764 (Turma Criminal) (Processo nº 295/09-JECRIM-2ª Vara
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 215 COLÉGIO RECURSAL – TURMA CRIMINAL JUIZ PRESIDENTE: DR. SÉRGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA Recurso nº 2078 (Turma Criminal) (Processo nº 31/09-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP) Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido(a)(s): OLGA CORREIA DA SILVA SÚMULA de fls. 84:por votação unânime, conhece
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 717 OAB/SP 283.754 Recurso nº 3774 (Turma Criminal) (Processo nº 306/09-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP) Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido(a)(s): DEMILSON AUGUSTO RODRIGUES SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 56: por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao recurso
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 718 Recurso nº 3784 (Turma Criminal) (Processo nº 320/09-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP) Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido(a)(s): WANDERLI APARECIDA GOBBY SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 301: por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 352 Apelante: DANILO DOS SANTOS MATOS Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA Acórdão: Vistos... relatados e discutidos estes autos, os Juízes deste Colégio Recursal, por unanimidade, em conformidade com o voto do Juiz Relator que fica fazendo parte integrante deste julgado, não conheceram do recurso. Advogado: ADV. Dr. JUBE
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 351 Colégio Recursal COLÉGIO RECURSAL - FORO ITAPEVA JUIZ PRESIDENTE - DR. RAFAEL HENRIQUE JANELA JECRIM Recurso n.º 18/2010 16.03.2010 PROC. N. 256/04 JECRIM de ITAPEVA Apelante: VALDERI LOURENÇO DOS SANTOS Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA Acórdão: Vistos... relatados e discutidos estes autos, os Juízes deste Colé
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 374 Recurso nº 014/09 Processo nº 41/06 JEC de Apiaí/SP Apelante: CARLOS EDUARDO TIRAPU NUIN Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA Acórdão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Juízes deste Colégio Recursal, por unanimidade, em conformidade com o voto do Juiz Relator que fica fazendo parte integrante deste j
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 1238 322.01.2008.016280-7/000000-000 - nº ordem 539/2009 - Condenação em Dinheiro - SILVIO HENRIQUE DA SILVEIRA ROMAN X BANCO NOSSA CAIXA S/A - COLEGO RECURSAL MANDADO DE SEGURANÇA N. 958/09 IMPETRANTE: SILVIO HENRIQUE DA SILVEIRA ROMAN IMPETRADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LINS SÚMULA: Os juízes do C
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 1012 I. Valor do preparo: R$ 164,20 - ADV RONALDO LABRIOLA PANDOLFI OAB/SP 141868 - ADV WANDO DIOMEDES OAB/SP 118512 322.01.2010.006215-5/000000-000 - nº ordem 2786/2010 - Condenação em Dinheiro - FLAVIANO ROMAN X BANCO REAL S/A - COLEGIO RECURSAL - LINS AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão do V. Acórdão: Vistos, rel