355 resultados encontrados para fica imposta multa - data: 19/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 813 3921-3447). Tudo nos termos do art. 234, §3º, do NCPC, e do art. 167, §1º, das NSCGJ. 2. Quanto aos feitos com carga ao INSS, aguarde-se o vencimento da carga de 60 dias corridos, cobrando-se, ao final, a devolução dos autos, em 15 dias, por email. Na inércia, notifique-se a Procuradoria Seccional Federal
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 776 além de comunicação do fato à OAB (artigo 234 do NCPC e art. 167 das NSCGJ). Decorrido o prazo sem a devolução: (i) fica vedada a vista dos autos do processo fora de cartório pelo(s) I. Advogado(s), até o seu encerramento. Anote-se e cumpra-se (ii) fica imposta multa de meio salário mínimo federal ao
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 814 de 25/10/16), no prazo de 30 dias, comprovando-se nos autos. Decorrido o prazo, sem a devida comprovação, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa em desfavor do i. advogado. (iii) comunique-se o fato à OAB para procedimento disciplinar e imposição de multa (art. 34, inciso XXII da Lei nº 8.906
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1273 processo fora de cartório pelo(s) Procuradoria, até o seu encerramento. Anote-se e cumpra-se (ii) fica imposta multa de meio salário mínimo federal ao(s) Procuradoria Geral Federal-AGU, que deverá ser recolhida no código “442-1 - Multas Processuais Novo CPC” na guia do Fundo Especial de Despesa do
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 806 ao INSS, aguarde-se o vencimento da carga de 60 dias corridos, cobrando-se, ao final, a devolução dos autos, em 15 dias, por email. Na inércia, notifique-se pessoalmente a Procuradoria Seccional Federal de SJCampos por meio de carta AR, à devolução dos processos, em 03 (três) dias, sob pena de perder o di
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1031 além de comunicação do fato à OAB (artigo 234 do NCPC e art. 167 das NSCGJ). Decorrido o prazo sem a devolução: (i) fica vedada a vista dos autos do processo fora de cartório pelo(s) I. Advogado(s), até o seu encerramento. Anote-se e cumpra-se (ii) fica imposta multa de meio salário mínimo federal ao(s)
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 780 de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário mínimo, além de comunicação do fato à Advocacia-Geral da União (artigo 234 do NCPC e art. 167 das NSCGJ). Decorrido o prazo sem a devolução: (i) fica vedada a vista dos autos do processo fora de cartório pelo(s) Procuradoria, até o
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 812 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Abdias Coelho - Vista dos autos ao autor para: Providenciar a impressão e encaminhamento dos alvarás expedidos a fls. 275/276. - ADV: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP) Processo 0006898-46.2011.8.26.0292 (292.01.2011.006898) - Procedimento Sumário - Despesas
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1551 do Fundo Especial de Despesa do TJSP FEDTJ (Portaria nº 9349/2016, publicada no DJE de 25/10/16), no prazo de 30 dias, comprovando-se nos autos. Decorrido o prazo, sem a devida comprovação, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa em desfavor do i. advogado. (iii) comunique-se o fato à OAB pa
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 777 BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP) 0011501-07.2007.8.26.0292 BUSCA E APREENSÃO BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X DRASA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA - Autos desarquivados, permanecerão em cartório por 30 dias. Nada sendo requerido, retornarão ao arquivo Adv.: José Juliano Marcos Leite OAB/SP 313.54