Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2003 às partes. Ciência às partes. São José do Rio Preto, 08 de setembro de 2022. - ADV: ALDILENE BERNARDO DA SILVA (OAB 348777/SP) Processo 0004537-11.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Manoel Antonio Tenorio Filho - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2000 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para serem ouvidos (sala 409, 4º andar - Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 3036, Centro - CEP 15010-902). Em caso de réu preso, providencie-se o agendamento da presente audiência junto à unidade prisional (Comunicado CG nº 317/2020), requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2116 declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Votuporanga/SP. São José do Rio Preto, 05 de abril de 2022. - ADV: GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO (OAB 66849/SP) Processo 0000336-61.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - P.M.B.O. - Homologo o cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2100 fica nomeado defensor público. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como intimação, devendo ser devolvida uma via assinada pelo sentenciado. São José do Rio Preto, 25 de agosto de 2021 - ADV: LUCIO DE LYRA SILVA (OAB 261074/SP) Processo 0002755-88.2021.8.26.0154 (processo principal 0001963-08.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2012 MARTINS DA SILVEIRA (OAB 443117/SP) Processo 0002536-12.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que seu atual advogado fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1913 fevereiro de 2022. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP) Processo 0000348-82.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ricardo Araujo dos Santos - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO, ao sentenc

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 1875 10 (dez) dias, consignando no mandado que poderá fazer arguição de preliminares e de tudo que interessar à defesa, bem como, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a intimação quando necessário. 2.1. Conste no mandado de citação, que não sendo apresentada defesa no prazo legal, ou caso o denunciado informe

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 QUE REALIZA CONSULTA NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS) VISANDO ENCONTRAR ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO A FIM DE QUE SE JA INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PREL IMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DO CUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ZO, PARA QUE SE EVITE FUTURA ARGUICAO DE NULIDADE. A ESCRIVANIA P ARA QUE CERTIFIQUE SE A CARTA PRECATORIA ENCAMINHADA AO JUIZO DA COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS/GO NA FL. 141 FORA CUMPRIDA E DEVOL VIDA. CASO NAO SE TENHA ESTA INFORMACAO, OFICIE-SE AO JUIZO DEPRE CANTE SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA, CONFORME JA EX POSTO NA DECISAO DE FL. 171. ENCAMINHADA E J

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 LICO PODERA FORMULAR NOVA REPRESENTACAO NESSE SENTIDO. DE OUTRO G IRO, DETERMINO A ESCRIVANIA DESTA VARA QUE REALIZE CONSULTA NO SI EL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS) VISANDO ENCONTRAR ENDERECO ATUALIZADO DE JOSE CARLOS MARTINS A FIM DE QUE SEJA INTIMADO PAR A APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR