10 resultados encontrados para ficando as partes devida - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 O MARCOS FREITAS LUCHETTI , COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DA DECISAO QUE DEFERIU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (FLS. 1 0/11 ). CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 08/04/2016. ROBERTO BUEN O OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO TA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/04/201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 IA CAUSIDICO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O R OL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, ATE O MAXIMO DE 05 (CINCO), OPORTUNIDADE EM QUE PODERAO JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIAS, NOS TERMOS DO ART. 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APARECIDA DE GOIANIA, 06 DE DEZEMBRO DE 2016. LEONARDO FLEURY CU RADO DIAS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 39
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO ABSOLVIDO JONATHAN FERNANDES SILVA DO CRIME DE HOMICIDIO CONTRA A VITIMA ALEXSANDER ALVES DE LIMA. NR. PROTOCOLO : 436930-15.2008.8.09.0011 ( 200804369300 ) AUTOS NR. : 452 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADILSON RIBEIRO DA SILVA VITIMA : ROSILEI DOS SANTOS BRANDAO ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : PROCESSO N 20080436
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR (ES): ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 35826-98.2006.8.09.0051 ( 200600358261 ) 124 ACAO PENAL FERNANDO CARDOSO VIDAL GLORIA EDWIGES MIRANDA COELHO VALDEVINA NEVES DOS SANTOS ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : TERM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 IAL DE JUSTICA EMPREENDER MAIS DILIGENCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZA -LO, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E APOS AS 18 HORAS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TER MO. EU __________, MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIRE ITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSO R (ES): ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO : 40971
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 ERANDO QUE A MAIORIA LHE E DESFAVORAVEL, FIXO A PENA BASE PRIVATI VA DE LIBERDADE ACIMA DO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. NAO INCIDEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTE S, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA, PELO Q UE A TORNO DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSA O. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. NA OCASIAO, DETERMINOU A A BERTURA DE VISTA A DEFESA TECNICA PARA QUE INFORME O ENDERECO DA REFERIDA TESTEMUNHA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O QUE DEVERA SER INTIMADA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE EN CERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, MARIANA JOSE SILVA, ASS ISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 INFRACAO, EIS QUE ENTENDO NAO HAVER ELEMENTOS SUFICIENTES PARA T AL, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE INTERESSADOS PLEITEAREM EM JUI ZO A REPARACAO DO DANO. APOS A PRECLUSAO MAXIMA DA SENTENCA, EXPE CA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, E COMUNIQUE-SE A JUSTICA ELEIT ORAL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, EIS QUE CONCEDO A ASSISTENCIA JUDIC IARIA AO ACUSADO. PUBLICADA EM PLENARIO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ADV ACUS : 38118 GO - PAULO CESAR GONCALVES DA SILVA 28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA DESPACHO : EM CONCLUSAO, O EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA ENTENDEU QUE O REU P RATICOU O CRIME DE HOMICIDIO, CAPITULADO NO ART. 121, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL. A VISTA DISSO, PASSO A DOSAR A PENA A S ER IMPOSTA AO REU RAY JUNIO ALVES TERRA. CULPABILIDADE COMPROVADA , SENDO