Seção I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NR.PROCESSO: 5087870.23.2017.8.09.0051 Logo, não há que se falar em omissão no julgado. Para reforçar a explanação, colaciono parte do Acórdão, em que a matéria aqui aventada foi apreciada: “A Apelante/A. inscreveu-se no concurso público, em cadastro de reserva, para o provimento do cargo de Analista de Saúde/Psicólogo/Psicólogo Hospitalar, da Secreta

Seção I ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NR.PROCESSO: 5199244.44.2017.8.09.0051 aqui aventada foi apreciada: “A Apelante/A. inscreveu-se no concurso público, em cadastro de reserva, para o provimento do cargo de Analista de Saúde/Psicólogo/Psicólogo Hospitalar, da Secretaria da Saúde do Estado de Goiás, regulado pelo Edital nº 009/10/SECTEC/SES. No certame, a Apelante/A. ficou classificada na 28ª

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 774 nomeação dos Substituídos aprovados para o cadastro de reserva para o cargo de Técnico Químico de Petróleo Júnior, bem como o DANO MORAL - DANO MATERIAL CONCURSO PÚBLICO - pagamento de indenização por dano moral coletivo, restando CADASTRO RESERVA - INDEFERIMENTO - REFORMA DA prejudicada a análise do Apelo quanto à antecipação da tutela, SENTENÇA. À mí

Seção I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 (201690709294) COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : ADRIANO SOUSA SILVA MACEDO 1º IMPETRADO : SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS 2º IMPETRADO: ESTADO DE GOIÁS NR.PROCESSO: 5121861.46.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5121861-46.2017.8.09.0000 RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI DECISÃO LIMINAR Trata-se de MANDADO D

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 760 correspondente à violação do interesse coletivo, requisitos que não se vislumbram na presente Ação. Assim sendo, deve ser reformada a sentença primeva. (RO n. 0001549-87.2013.5.20.0008 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Isto posto, conheço do Recurso para, rejeitando as preliminares RECORRIDO: SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS de incompetên

Seção I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR.PROCESSO: 5095114.37.2016.8.09.0051 em sua totalidade, apreciada e fundamentadamente decidida. Para reforçar a explanação, colaciono parte do voto condutor do Acórdão atacado, em que a matéria aqui aventada foi apreciada: “Cediço que a aprovação em concurso público, com a inclusão do candidato aprovado no cadastro de reserva gera mera expectativa de d

Seção I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NR.PROCESSO: 5185871.77.2016.8.09.0051 contradição, obscuridade ou erro material, a alteração do julgado surja como consequência imperiosa, atribui-se efeito infringente ao recurso (nesse sentido: STJ, 3ª Turma, EDcl. no AgRg. no Ag. n. 634103/RS, j. de 02/08/2005, Relª. Minª. Nancy Andrighi.) Para reforçar a explanação, colaciono parte do Acórdão, em que a

Seção I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NR.PROCESSO: 5095280.69.2016.8.09.0051 Técnico em enfermagem – Geral, regulado pelo Edital nº 002/2012. Tendo em vista que o certame previa o provimento de 66 (sessenta e seis) vagas para o cargo de técnico em saúde – Técnico em enfermagem – Geral, a Apelante está no cadastro de reserva do certame, pois foi aprovada na 687 posição. Defende direito subjet

Seção I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NR.PROCESSO: 5417226.46.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5417226.46.2017.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : ONILDO ALVES DE OLIVEIRA RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ESTADO DE GOIÁS contra decisão (evento n. 9, PJD n. 5372900.42.2017.8

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 5976 Santarém, 30 de março de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Número do processo: 0800308-19.2019.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: BENILDA BATISTA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ULISSES NUNES DE OLIVEIRA OAB: 10040/AM Participação: ADVOGADO Nome: JANECY PEREIRA ALVES OAB: 010094/PA Participação: IMPETRADO Nome: JAILSON DA COSTA ALVES Participação: IM