272 resultados encontrados para ficara isento de custas processuais - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 SINDSEMUJ - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MU ADV CONSGTE : 24042 GO - HELOISA BRANDAO DE MELO DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N 201501485550 AUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI E OUTROS REU: SINDSAUDE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SI STEMA UNICO DE SAUDE NO ESTADO DE G E OUTROS DESPACHO 1) CITEM-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 19118 18608 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 GO - MARCELO MAIA DE ASSIS GO - FABIO FERNANDES FAGUNDES DESPACHO : DECISAO OS AUTORES PEDIRAM AS BENESSES DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NO ENTANTO, NAO TROUXERAM AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO QUE PERMI TA COMPROVAR INCAPACIDADE FINANCEIRA QUE OS IMPECAM OU TORNE EXCE SSIVAMENTE ONEROSO ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 EXECUCAO DE SENTENCA ITABRASIL AGROPECUARIA LTDA URLEI BEVILAQUA 9052 DF - NIVALDO DE OLIVEIRA 14005 GO - LAZARO OLIVEIRA NETO 2710A TO - IRAN NUNES LEMES 13855 GO - HELTER LEMES DESPACHO : DECISAO 1. RECEBO O RECURSO DE APELACAO, NO DUPLO EFEITO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. 2. INTIME-SE O RECORRIDO, VIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NR. PROTOCOLO : 255297-11.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 1105 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VANDAIR BATISTA DE ARAUJO REQUERIDO : ZURICH COMPANHIA DE SEGUROS MINAS - BRASIL ADV REQTE : 103844 MG - DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS DESPACHO : PROTOCOLO : 201702552971 DESPACHO EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNCAO DE VERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 AO TENDO SIDO FORMALIZADA A RELACAO PROCESSUAL, ANTE A AUSENCIA D E CITACAO VALIDA DA RE, INAPLICAVEL O 4 DO ART.485 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUC AO DO MERITO, POR ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE REQUERENTE, NOS TE RMOS DO ARTIGO 485, INCISO III, E 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS PELO REQUERENTE. SEM HONORAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMAL IDADE, SE NAO REALIZADO O PAGAMENTO E NAO APRESENTADOS OS EMBARGO S PREVISTOS NO ART. 702, OBSERVANDO-SE, NO QUE COUBER, O TITULO I I DO LIVRO I DA PARTE ESPECIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 99672-29.2017.8.09.0011 612 ACAO MONITORIA BANCO DO BRASIL SA TW COMERCIO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PA RTE REQUERIDA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT , P ARA CASO QUEIRA, OFERECER CONTESTACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA S, CUJO TERMO INICIAL DEPENDERA DAS HIPOTESES DO ART. 335, INCISO S, DO NCPC. CONSTE NA DILIGENCIA A ADVERTENCIA DE QUE, CASO NAO S EJA CONTESTADA A ACAO, SERA CONSIDERADO REV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AUTOS N. 95/17 (201700341930) VISTOS, OBSERVO, PELA PROCURACAO JU NTADA AOS AUTOS A FLS. 05, QUE O AUTOR ALCINO AUGUSTO DE ANDRADE, OPOS NA MESMA APENAS SUA IMPRESSAO DIGITAL. DEVERIA A PROCURACAO , SE ANALFABETO O OUTORGANTE, SER PUBLICA E NAO PARTICULAR, COMO INCLUSIVE RECONHECE O MAIS ABALIZADO ENTENDIMENTO DOUTRINARIO QUA NTO JURISPRUDENCIAL: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 AUTOS N: 201700940001 NATUREZA: MONITORIA DESPACHO RECEBO A INICI AL POR ESTAR ADEQUADA, UMA VEZ ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS AU TORIZADORES INSCULPIDOS NO ART. 319 DO CPC/2015. A PRETENSAO VISA O CUMPRIMENTO DE OBRIGACAO ADEQUADA AO PROCEDIMENTO E VEM EM PET ICAO DEVIDAMENTE INSTRUIDA POR PROVA ESCRITA, SEM EFICACIA DE TIT ULO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 700 DO CP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DILIGENCIAS NECESSARIAS E, ATO CONTINUO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SE RVE A PRESENTE POR MANDADO DE INTIMACAO, COM A DEVIDA PUBLICACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBL ICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MARA ROSA/GO ., 9 DE MAIO DE 2017. DR. RENATO CESAR DORTA PINHEIRO JUIZ SUBSTI TUTO (DEC. JUDICIARIO N. 2006/2016). NR. PRO