366 resultados encontrados para ficha de cadastramento - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
2013.03.00.010134-9/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA CLEUZA MACIEL BARCELOS SP186582 MARTA DE FATIMA MELO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00192557520124039999 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. CARÊNCIA DA AÇÃO. PRELIMINAR CONFUNDE-SE COM O MÉRITO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. DOCUMENTOS NOVOS INSERVÍVEIS PARA INVERS
só, de lhe assegurar pronunciamento favorável", ou seja, a documentação apresentada pela parte autora, então desconhecida nos autos, deve ser hábil a alterar a posição do órgão julgador". Além disso, cumpre considerar que o dito "documento novo" é, em verdade, "documento velho", pois este já deverá existir ao tempo do ajuizamento da ação primitiva. Nos termos do disposto no artigo 485, inciso VII, do CPC, faz-se necessário também que o documento considerado novo possua tamanha
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 264 documentação entregue pelo empregado José Ademir Laurentino de Santana e objeto de reembolso por parte da Dataprev em 2012 (...) - "Apresentado pelo empregado documentação benefício do mesmo, com os documentos e informações analisadas, (Contratos, Declaração de Reembolso, Ficha de Cadastramento e provenientes das diligências junto ao Colégio Santa Amélia,
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 270 e com mesmos valores da Jéssica. Mesmo valor mensal de 2013. chama mais atenção, a aluna Jéssica Araújo de Santana concluiu o Verificamos falhas na análise da documentação recebida, pois os ensino médio em 2012, portanto não cabia nenhum reembolso 02 (dois) Contratos apresentam períodos e valores para 06 (seis) referente a mesma no ano de 2013. Os valores r
jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. Tendo em conta a jurisprudência dominante, tornam-se desnecessárias maiores digressões a respeito, configurando-se, pois, hipótese de apreciação do recurso com base no aludido artigo. A Lei n 8.213/91, em seus artigos 39, inciso I, 48, 142 e 143, estabelece os requisitos necessários para a concessão de aposentadoria por idade a rurícola. O trabalhador rural deve comprovar o requisito etário e o exercício de
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 2198 Dê-se ciência às partes, inclusive de que terão o prazo de formulados na petição inicial. 15(quinze) dias para apresentação de quesitos e indicação de Diante disso, indefere-se o pedido formulado. assistentes técnicos, querendo. Notifiquem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar FEIRA DE SANTANA/BA, 31 de outubro de 2020. todas as prova
A inicial veio acompanhada dos documentos acostados às fls. 15/137. O despacho proferido à fl. 140 concedeu à parte autora os benefícios da assistência judiciária, bem como a dispensou da realização do depósito prévio da multa previsto no artigo 488, inciso II, do Código de Processo Civil. Regularmente citado à fl. 143 verso, o INSS apresentou contestação às fls. 145/151, acompanhada dos documentos acostados às fls. 152/155. Preliminarmente alega que a parte autora é carecedora
Da mesma forma, a Ficha de Cadastramento do Cartão Nacional de Saúde – CADSUS foi emitida posteriormente, não podendo ser aceita como prova nova também porque o cadastramento é feito unilateralmente junto ao site do governo (www.datasus.gov.br), sem qualquer participação de um servidor público, não fornecendo segurança quanto aos dados informados. E os demais documentos trazidos com a presente rescisória - documentos de propriedade do marido lavrador e os documentos escolares - tamb
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4489 112/119 adoção de providências judiciais e extra-judiciais tendentes a retomada do bem público esbulhado, com a conseqüente retirada dos populares que lá estão “assentados”, bem como a adoção de medidas com o fim colimado de evitar qualquer tipo de degradação ambiental; Ministério Público Boa Vista, 9 de fevereiro de 2011 2 - No que tange à Prefeitura Municipal de Rorainópolis, a adoção dos métodos de legalidade
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 reclamante, fixando a média salarial em R$ 1.200,00 (hum mil e Conclusão do recurso duzentos reais), neste valor incluídos os descontos realizados a título de combustível e manutenção do veículo, uma vez que é vedado transferir os riscos do negócio ao empregado. Note-se, por fim, tratar-se a reclamada de empresa cuja atividade fim é de entregas rápidas. Do docume