Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 E FICHAS DE PRESENCA AS FLS. 71/73, TENDO, ASSIM, CONCLUIDO A MED IDA ALTERNATIVA QUE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AU TOS, E ACOLHENDO, IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE DE DOUGLAS JOSE SANTANA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSIDERANDO, AINDA, QUE OS ENUNCIADOS DE NUMERO 104 E 10 5 DO FONAJE DISPOEM SER DISPENSAVEL A INTIMA

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 HAS 06/07 DO RP), PELA INFORMACAO DO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (FL. 10 DO RP) E PELAS FICHAS DE PRESENCA (FLS. 11/29 DO RP), O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO MARCOS ROBERTO GOMES HELENO REFERENTE A EXECUCAO DE CORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 20140086

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 NR. PROTOCOLO : 268119-70.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2368 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : OTACIANA RODRIGUES DE SOUZA INDICIADO : PAULO ROBERTO MILHOMEM PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 2368/17 (201702681194). GLS DESPACHO APENSEM-SE AOS AUTOS (201701966187). EM SEGUIDA, AO CRIVO DA 44 PROMOTORIA DE JUSTICA. GOIANIA, 06 /12/2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR. PROTOCOLO : 189105-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : SUZETE NASCIMENTO ARAUJO DESPACHO : AUTOS 151/18 (201701891055). JPM DESPACHO AO CRIVO DO MP. GOIANIA , 22/01/2018. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 38900

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 VITIMA : ELLEN DOS SANTOS CRUZ ACUSADO : ANTONIO MARQUES RODRIGUES CHAVES ADV ACUS : 24783 GO - ALEXSANDER ARAUJO FREITAS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, COMO SE INFERE DA INFORMACAO DO SIP A FL. 71 E FICHAS DE PRESENCA AS FLS. 72/76 TENDO, ASSIM, CONCLUIDO A MEDI DA ALTERNATIVA QUE LHE FOI PROPOSTA, CONFOR

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 DESPACHO : AUTOS 1961/16 (201603539357). GLS DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDA O DE FL. RETRO, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 10/10/2017. BIANCA MELO CI NTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 279923-69.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1683 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIANO ALVES DA SILVA VITIMA : GISELE MARTINS BORGES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 VITIMA : WANESSA DA SILVA PEREIRA ACUSADO : WANDERSON ALMEIDA ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 1247/16 (201601778141). GLS DESPACHO A VISTA DO TERMO DE F L . 80 , BEM COMO DA MANIFESTAC AO EM FL. RETRO , DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA 29 DE MAIO DE 201 9 , AS 14:00 HORAS. INTIME-SE O ACUSAD O. CIENTIFIQU

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 INDICIADO : ROMARIO RODRIGUES LOPES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO S ARTIGOS 103 E 107, INCISO IV, DO CP E 38 DO CPP, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DE ROMARIO RODRIGUES LOPES, UTILIZANDO-SE OS ENU NCIADOS 104 E 105 DO FONAJE. P. R. CIENTIFIQUE-SE O MP. APOS, ARQ UIVEM-SE ESTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 25 DE

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, CONSIDERANDO O ENUNCIADO 104 DO FONAJE, REPUTO DISPENSAVEL A TENTATIVA DE COMUNI CACAO DA VITIMA DANIELA SANTOS NOGUEIRA DA SENTENCA DE FLS. 154/1 58. ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 22/01/2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ADV ACUS : 47523 GO - RAFAEL BRASIL VASCONCELOS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, COMO SE INFERE DA INFORMACAO DO SIP A FL. 79 E FICHAS DE PRESENCA AS FLS. 80/86, TENDO, ASSIM, CONCLUIDO A MED IDA ALTERNATIVA QUE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AU TOS, E ACOLHENDO, IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTER