Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER NR. PROTOCOLO : 109579-11.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : EBF REQUERIDO : EMV ADV REQTE : 14781 GO - MARLETH CANDIDA DE SOUZA ADV REQDO : 33855 GO - ELIROSA MARIA DA SILVA VAZ DESPACHO : AUTOS N

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 DENUNCIADO JOSE ROBERTO BARRETO MARTINS, POR NAO TER INDICIOS SU FICIENTES DE QUE SEJA AUTOR MEDIATO DO HOMICIDIO PRATICADO CONTRA ESLEI ANANIAS. AO TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E OBSERVADA S QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, COM BAIXAS, AO ARQUIVO. CUSTA S PELO ESTADO. P. R. I. ANAPOLIS, 19 DE FEVEREIRO DE 2019. JUIZ D E DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTO

Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO TEMPESTA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 34638 GO - GILNEY SIMOES ALVES DESPACHO : DECISAO DESTARTE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 07/02 /2019 AS 16:00 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO A REPRESENTE DO MINISTERIO PUBLICO E AS TEST

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/01/2016 NR. NOTAS : 46 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ==========================================================================

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PENAL, CAPAZ DE ACARRETAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO. PO RTANTO, VERIFICA-SE EXISTIREM ELEMENTOS BASTANTES PARA QUE O RECE BIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO ACUSADO, SEJA RATIFICADO. ANTE O EXPOSTO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. MAS ANTES DE DESI GNAR AUDIENCIA, ABRA-SE VISTAS PARA O MINISTERIO PUBLICO, PARA MA NIFESTAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVAS EM

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 LINHAS VOLVIDAS, DE QUE ERAM UTILIZADOS POR ELE PARA O REGULAR DE SENVOLVIMENTO DO CRIME COMETIDO, ISTO E, COMERCIO ILEGAL DE DROGA S. DESTARTE, REPORTANDO-ME A FUNDAMENTACAO RETRO EXPENDIDA, E COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 91, INCISO II, ALINEA B, DO CODIGO PENAL, E 63, DA LEI N 11.343/06, DECRETO A PERDA DOS ALUDIDOS APARELHOS DE TELEFONE CELULAR (FLS. 21), EM FAVOR DA UN

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 REQUERENTE ESPOLIO ADV REQTE : MFL : ALF( : 2169 GO - RONALDO CARDOSO DE MELLO 31363 GO - MURILO ANTONIO FARIA ADV REQDO : 2169 GO - RONALDO CARDOSO DE MELLO 5462 GO - PEDRO PINTO DA CUNHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOMEIO COMO INVENTARIANTE ROBERTO WILLIAN LUCY, E M SUBSTITUICAO A MARIA DE FARIA LUCY, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.323 DO CC C/C O ARTIGO DO CPC/2015, O QUAL

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NECESSIDADE DE NOMEACAO DE NOVO CURADOR A INTERDITADA, PARA RESGU ARDAR SEUS DIREITOS. PORTANTO, NO CASO EM QUESTAO, HA INDICIOS SU FICIENTES DE QUE A MUDANCA DE CURATELA DA INTERDITADA E NECESSARI A PARA RESGUARDAR SEUS INTERESSES, BEM COMO QUE A AUTORA E A PESS OA MAIS APTA PARA EXERCER, NESSE MOMENTO, O ENCARGO. ANTE O EXPOS TO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA NOME

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 , MAS FICA SUBENTENDIDO QUE A PRONUNCIA NAO DEVERA SER DECRETADA COM APOIO EM INDICIOS FRACOS, REMOTOS, VAGOS, DE MANEIRA A OCORRE R A DUVIDA SERIA DE AUTORIA (...) PONDO DE LADO O VIGOR DA EXPRES SAO VEEMENTES, DIZEMOS QUE OS INDICIOS DEVEM SER "SUFICIENTES" PA RA GERAR A PRESUNCAO-CONVICCAO DE TER SIDO O ACUSADO O AUTOR OU C OAUTOR DO CRIME, EXIGINDO MUITO ESFORCO

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 GRIFEI). ASSIM, CONSIDERANDO A OITIVA DO APENADO NO PROCEDIMENTO DE APURACAO DO COMETIMENTO DE FALTA GRAVE E EM JUIZO, BEM COMO CO M A OITIVA DA DEFESA NESTES AUTOS, CONSTATA-SE QUE FOI-LHE ASSEGU RADOS OS PRINCIPIOS DA AMPLA DEFESA, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E D O CONTRADITORIO, ELENCADOS NA CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5, LV). DIANTE DISSO, PASSO A ANALISE DA HOMOLOGACAO