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jul 15 2024
Dona de casa noturna na Lapa é presa por tráfico de drogas, venda de alimentos vencidos e maus-tratos a animais

Jackeline Bracamontes, dona do Cabaré da Jacke, vai responder por crimes que podem chegar a 25 anos de prisão.

A polícia prendeu a dona de uma casa noturna na Lapa, na Região Central do Rio, na madrugada deste domingo (14).

Segundo os investigadores da 5ª DP (Mem de Sá), Jackeline Bracamontes, dona do Cabaré da Jacke, é acusada de tráfico de drogas e venda de mercadoria imprópria para consumo.

Os policiais estiveram no local após moradores denunciarem barulhos constantes, uso irregular do espaço público, além de consumo e venda de drogas.

Na casa noturna os agentes encontraram um “cardápio de drogas” – cocaína, maconha e ecstasy. As drogas já embaladas para consumo e sendo vendidas no balcão do bar.

Além disso, os policiais encontraram grande quantidade de drogas que estavam escondidas no telhado do estabelecimento.

Um cachorro também foi resgatado dentro de um banheiro. O cão estava sem água e comida. Por conta disso, Jacke também vai responder por maus-tratos a animais.

Os fiscais da Vigilância Sanitária encontraram ainda alimentos vencidos sendo vendidos normalmente.

Jackeline vai responder por crimes que podem chegar a 25 anos de prisão.

 

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mar 6 2024
Casal preso na Turquia suspeito de tráfico de drogas após ter etiquetas de malas trocadas em SP deve ser julgado nesta quinta

Os líbio-brasileiros Ahmed Hasan e Malak Treki foram acusados de tráfico de drogas e presos na primeira audiência do caso, em 30 de novembro do ano passado.

O casal líbio-brasileiro que foi vítima do “golpe da mala” no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, em outubro de 2022, deve ir a julgamento na Turquia nesta quinta-feira (7).

Nesse tipo de golpe, criminosos enviam drogas para o exterior em nome de outros passageiros, trocando etiquetas de identificação.

Segundo apurado pelo g1, os dois permanecerão presos até o julgamento em que são acusados de tráfico de drogas. O casal é considerado inocente pela Polícia Federal brasileira e não há inquérito policial nem processo contra eles no Brasil.

Deverão estar presentes no julgamento os advogados do casal e irmãos. Os filhos deles estão com a avó, na Líbia, e estão deprimidos, segundo comentou a defesa.

A advogada Luna Provázio, que os representa no Brasil, afirma que o casal teve as etiquetas das malas trocadas por quadrilhas e colocadas em bagagens com grandes quantidades de cocaína enviadas para o exterior.

A Justiça turca justificou a prisão em dois principais aspectos: pelo fato de eles serem estrangeiros e haver o risco de supostamente fugirem da Turquia e pela acusação de tráfico internacional de 43 kg de cocaína.

No caso de Ahmed Hasan, líbio com cidadania brasileira, e da esposa dele, Malak Treki, o Fantástico mostrou em novembro do ano passado imagens da apreensão das duas bagagens com etiquetas em nome do casal com 43 kg de cocaína. Ambas foram embarcadas em Guarulhos em nome dele e da mulher.

“A nossa expectativa, no âmbito jurídico, em questão de provas, é que de fato eles serão inocentados. É visível pelas provas e imagens que a etiqueta foi ‘recolada’ está muito manipulada. Na Turquia fizeram exame de DNA nas bagagens contendo cocaína e identificaram que não há o DNA do casal nas malas”, disse Luna.
Os advogados enviaram ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegando “questão humanitária”. No pedido, a defesa afirma que o Brasil e a Turquia têm Acordo de Cooperação Penal Internacional vigente.

Nesta semana, a cantora Anitta comentou o caso nas redes sociais, cobrando uma possível intervenção da Presidência brasileira.

Procurados, o Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça não se manifestaram até a última atualização desta reportagem.

Em nota ao g1, o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Istambul, disse que acompanha o assunto “com atenção e presta assistência consular aos nacionais brasileiros desde julho de 2023”.

“A assistência é prestada pelas autoridades consulares brasileiras conforme as circunstâncias específicas do caso, em que os envolvidos também possuem nacionalidade turca, ou seja, estão detidos em país do qual são cidadãos.

Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não fornece informações específicas sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.”

Em março de 2023, em situação parecida, outras duas brasileiras ficaram presas injustamente na Alemanha após terem a etiqueta colocada em uma mala cheia de cocaína. Kátyna Baía e Jeanne Paollini ficaram detidas por 38 dias.

Relembre o caso

Relatórios e provas produzidas pela Polícia Federal do Brasil foram enviados oficialmente via Ministério da Justiça para a Turquia (leia a nota abaixo).

“O que eles estão passando é uma injustiça absurda. Tanto pelo fato de serem inocentes e estarem presos por um crime que não cometeram, quanto pelas crianças que estão longe dos pais e sofrendo nessa fase tão vulnerável e dependente da vida”, afirma a advogada.

Anteriormente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que, em 15 de dezembro de 2023, a Polícia Federal encaminhou ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/Senajus) informações sobre investigações internas para serem enviadas à Turquia.

A prisão do casal
Hasan, que tem cidadania brasileira e morava em São Paulo, e a família embarcaram em Guarulhos em 22 de outubro de 2022. Ao desembarcarem no aeroporto de Istambul, na Turquia, seguiram normalmente para casa.

As malas com a droga só saíram quatro dias depois de Guarulhos para a Turquia, em 26 de outubro de 2022.

“Nós pegamos toda a nossa bagagem, nossos passaportes foram carimbados e entramos normalmente. Nada aconteceu”, contou Hasan ao Fantástico antes de ser preso. Eles ficaram alguns dias na Turquia e, depois, foram para a Líbia, onde decidiram morar.

Em maio do ano passado, ao retornar sozinho à Turquia a trabalho, Ahmed foi preso por um dia e depois solto com proibição de sair do país.

“Ela [uma advogada turca] disse que eu estava sendo acusado de tráfico internacional de drogas. Eu me assustei, quase morri. Foi um choque enorme para mim”, contou.

Depois, foi marcada a audiência em novembro de 2023. Ele e a mulher, que até então estava na Líbia, foram para a audiência e lá foram decretadas as prisões provisórias.

“Alguém retirou essa etiqueta [com os nomes do casal], mas, em vez de usar no próprio dia, [a pessoa] guardou para usar alguns dias depois no voo onde foi a droga efetivamente”, explicou o delegado Felipe Lavareda, da Polícia Federal.

Em nota anterior, a concessionária que administra o aeroporto de Guarulhos disse que as companhias aéreas são as responsáveis pelo manuseio das bagagens. A Turkish Airlines e a Embaixada da Turquia no Brasil não deram detalhes.

Imagens no aeroporto
Os investigadores suspeitam da movimentação de um ônibus de transporte de passageiros. Nas imagens obtidas pelo Fantástico é possível ver que o veículo sai do aeroporto e só retorna à noite.

Por volta das 21h40, o ônibus vai para um galpão acompanhado de outro veículo. Nesse local, não há câmeras de segurança.

Em seguida, em direção ao galpão, passa uma carretinha que leva cargas para os aviões. Segundo a polícia, seria o mesmo carro que aparece ao lado do avião da Turkish Airlines, que a família de Ahmed pegou.

Essa carretinha teria levado a cocaína do ônibus para o avião, mas não foram encontradas imagens do momento do embarque da droga.

Segurança no aeroporto
Em nota, o nota Ministério de Portos e Aeroportos disse que foi estabelecido um grupo de trabalho envolvendo o Ministério de Portos e Aeroportos e a Anac, responsável por identificar e priorizar as demandas de investimento em equipamentos para reforço da segurança no Aeroporto de Guarulhos, que atua como piloto do programa. O trabalho foi concluído no final do ano passado.

No texto, o Ministério diz ainda que os investimentos avaliados e contemplados no Relatório Final do Grupo de Trabalho “estão atualmente em discussão no processo de Repactuação do Contrato de Concessão de Guarulhos, no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU).”

O Ministério ainda afirma que a concessionária responsável pela operação no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, implementou alguns investimentos de curto prazo.

Questionada sobre as mudanças, a GRU Airport afirmou, também por meio de nota, que dentre as medidas adotadas, estão: proibição de acesso de celulares e tablets nas áreas restritas, além da identificação com chave de acesso individualizada ao sistema de bagagens, e ampliação de câmeras de segurança.

 

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dez 19 2023
Polícia encontrou produto químico de empresa de Renato Cariani em 12 ocorrências envolvendo tráfico de drogas, aponta inquérito

Informações fazem parte de um inquérito iniciado em 2016 na Polícia Civil de São Bernardo do Campo que investigou uma quadrilha que trabalhava com cocaína, crack e lança-perfume na região do ABC Paulista. Traficante foi flagrado na empresa do influenciador fitness retirando produto para fabricar lança-perfume.

Uma pesquisa feita pela Polícia Civil constatou mais de 12 ocorrências envolvendo apreensão de um produto químico da Anidrol em locais de armazenamento e estoque de drogas. O influenciador fitness Renato Cariani é sócio da empresa. O inquérito mostra também que o produto já foi apreendido por diversas delegacias do estado de São Paulo.

Nesta segunda-feira (18), a Polícia Federal indiciou Cariani por tráfico equiparado, associação para tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Ele segue em liberdade após a Justiça negar pedido de prisão feito pelo Ministério Público.

Em 2017, o traficante David Biassio Matias foi flagrado pela Polícia Civil em frente à Anidrol retirando produtos para fabricação de lança-perfume. Ele foi preso por tráfico de drogas e, em depoimento, citou nominalmente a fábrica de Cariani.

As informações fazem parte de um inquérito iniciado em 2016 na Polícia Civil de São Bernardo do Campo que investigou uma quadrilha que trabalhava com cocaína, crack e lança-perfume na região do ABC Paulista. O material foi obtido pelo Fantástico.

Polícia cita má-conduta da empresa de Cariani
O documento informa que David Matias entregava o material químico para diversos traficantes da região do ABC. Marielen, sua companheira, também atuou no esquema. No início de 2017, a polícia apreendeu 36 litros do produto em posse dela em um endereço próximo à Anidrol.

Segundo a polícia, os traficantes compravam “com facilidade” a base para o lança-perfume: “Curiosamente, já eram conhecidos pela empresa, já que só falavam em quantidades, não mais o que queriam, provando assim que eram clientes assíduos”.

A polícia constatou, após a prisão de David, que a nota fiscal apreendida com Marielen era diferente da nota encontrada com o traficante. “Ou seja, eram empresas diferentes que usavam para constar na nota fiscal, deixando em evidência a má-conduta da empresa Anidrol”, disse a polícia.

Cariani não colaborou com investigação
Posteriormente, Renato Cariani foi chamado à delegacia e informou que colaboraria com a investigação, mas a polícia destaca que, 40 dias após o pedido, nada havia sido apresentado na delegacia. (leia mais abaixo)

A polícia chegou, inclusive, a sugerir que a Anidrol fosse investigada. No entanto, o processo não apresenta nova informação sobre isso, tampouco a Justiça se manifesta sobre esse pedido da polícia. A partir dessa investigação, a quadrilha foi condenada a penas diversas por tráfico e associação para o tráfico.

O que Cariani e sócios disseram
À época, Renato Cariani e a sócia, Roseli Dorth, foram convidados pela polícia para informar as procedências de revenda da empresa. Segundo o documento:

Todos alegaram que o produto químico não é controlado pela Anvisa ou pela Polícia Federal e que não há controle para sua revenda;
Confirmaram que a revenda para David e Marielen eram contínuas e que eles eram clientes conhecidos;
Afirmaram que tinham controle de saída de produtos, mas que não sabiam do uso ilícito;
Em julho de 2017, Cariani e os sócios informaram que ajudariam nas investigações fornecendo dados de vendas e empresas que compraram os produtos, mas não entregaram documento algum a fim de comprovar a boa-fé da empresa.

A Polícia Federal indiciou o influenciador fitness Renato Cariani por tráfico equiparado, associação para tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Ele segue em liberdade após a Justiça negar, nesta segunda-feira (18), pedido de prisão feito pelo Ministério Público.

Segundo a polícia, o tráfico é equiparado porque Cariani, supostamente, não se envolveu diretamente com drogas ilícitas, mas com produto químico destinado à preparação de entorpecentes.

Ele prestou depoimento na sede da instituição na tarde desta segunda. Ele chegou à sede da PF, na Zona Oeste da capital, por volta das 13h30, acompanhado do advogado, e terminou o depoimento por volta das 18h. Cariani é suspeito de participar de um esquema de desvio de produtos químicos para o narcotráfico produzir toneladas de drogas, especialmente crack.

Ele não quis comentar as investigações, falou que “ainda não é um inquérito criminal” e que vai falar sobre o caso na saída.

Também eram aguardadas para prestar depoimento duas pessoas que teriam um papel importante no esquema, a sócia do influenciador, Roseli Dorth, e o amigo dele, Fábio Spinola.

Roseli Dorth, de 71 anos, é apontada como sócia-administrativa da indústria química Anidrol, de Cariani, localizada em Diadema, na Grande São Paulo. Sua defesa pediu o adiamento do depoimento com a justificativa de que não teve acesso ao processo.

Cariani e os demais investigados seguem em liberdade. Na última semana, no dia seguinte à operação, o Ministério Público pediu que a Justiça reconsiderasse a decisão que indeferiu os pedidos de prisão. Nesta segunda (18), voltou a negar os pedidos.

Segundo a investigação, Roseli é mãe de dois ex-sócios da Quimietest, que foi uma empresa da esposa de Cariani.

Roseli estava supostamente envolvida em diversas transações suspeitas que são investigadas pela Polícia Civil de São Paulo. A investigação aponta que ela e Cariani faziam a venda dos produtos químicos que seriam destinados para a produção de crack.

Fábio Spinola também estaria envolvido nesse núcleo. Ele é apontado como amigo de Cariani.

Entenda o caso
As investigações contra a empresa começaram em 2019, quando a farmacêutica AstraZeneca procurou o Ministério Público para informar que a Anidrol, empresa do influencer, emitiu notas fiscais no ano de 2017 referente a movimentações de produtos químicos que não reconhecia como suas.

Fábio seria um dos responsáveis por realizar depósitos em espécie na conta da Anidrol sobre responsabilidade da AstraZeneca em 2019. Segundo as investigações, Spínola criou um falso e-mail em nome de um suposto funcionário da AstraZeneca, com quem a empresa de Cariani teria negociado a compra dos produtos.

Além de ser também responsável pela venda dos produtos químicos, Fábio é apontado como intermediador no fornecimento das substâncias, sendo o elo entre a empresa e os compradores de crack e cocaína.

Era ele quem direcionava e negociava a entrega.

Entenda o que se sabe e o que ainda falta esclarecer do caso a partir dos seguintes pontos:

Mandados cumpridos
Como a operação começou
Como funcionava o esquema
As fraudes
Nome da operação
O que dizem os alvos
Quem é o influenciador
1. Mandados cumpridos
Na terça (12), os agentes da PF cumpriram 18 mandados de busca e apreensão em São Paulo, em Minas Gerais e no Paraná.

Um dos alvos foi a casa do influenciador, em São Paulo. Ele é o sócio administrador da indústria química Anidrol, localizada em Diadema.

O outro foi na casa de Fábio Spínola Mota, apontado pelos investigadores como intermediador, e amigo de longa data de Cariani. Ele já foi investigado por tráfico em Minas e no Paraná.

Segundo a PF, era ele quem direcionava a entrega para o tráfico. Na residência dele, a PF apreendeu R$ 100 mil em espécie.

A PF e o MP pediram a prisão preventiva do influenciador, da sócia dele e de Fábio Spínola, mas a Justiça negou.

2. Como a operação começou
As investigações começaram em 2019, quando a farmacêutica AstraZeneca procurou o Ministério Público para informar que a Anidrol, empresa do influencer, emitiu notas fiscais no ano de 2017 referente a movimentações de produtos químicos que não reconhecia como suas.

Logo depois da primeira denúncia, a Cloroquímica também representou contra a Anidrol por conta da emissão fraudulenta de quatro notas fiscais, de abril e junho de 2017. Na ocasião, a empresa afirmou que nunca teve relações comerciais com a empresa de Cariani.

No ano seguinte, a LBS Laborasa comunicou à PF mais uma fraude em notas fiscais, emitidas pela Anidrol, juntamente com outra empresa, a Quimietest, da qual a esposa de Cariani foi sócia.

Além da PF, o caso também foi investigado e arquivado pela Polícia Civil, mas arquivado há oito meses.

3. Como funcionava o esquema
De acordo com a PF, a empresa de Cariani desviava solventes como o acetato de etila, acetona, éter etílico, cloridrato de lidocaína, manitol e fenacetina, todos usados para produzir cocaína e crack, e emitia notas fiscais falsas da suposta venda deles para empresas farmacêuticas de renome no mercado.

4. As fraudes
Os investigadores fizeram levantamentos nas notas fiscais emitidas pela Anidrol e identificaram mais de 60 possíveis notas fraudulentas.

“O dinheiro foi depositado para a empresa investigada e as pessoas que haviam depositado esses valores não tinham vínculo nenhum com as empresas farmacêuticas”, afirmou Fabrizio Galli, delegado da PF responsável pelo caso.

Ainda segundo Galli, as investigações demonstram que os sócios tinham conhecimento pleno daquilo que estava sendo investigado, do desvio de produtos químicos.

“Há diversas informações bem robustecidas nas investigações que determinam a participação de todos eles de maneira consciente, não há essa cegueira deliberada em relação a outros funcionários, eles tinham conhecimento em relação ao que estava acontecendo dentro da empresa”.

A PF interceptou algumas trocas de mensagens entre Cariani e sua sócia. Apesar de antigas, as mensagens apontam, segundo o inquérito, que eles tinham conhecimento do monitoramento por parte da polícia. O influencer afirmou, em vídeo divulgado nesta terça, ter sido surpreendido pela operação da PF.

“Poderemos trabalhar no feriado para arrumar de vez a casa e fugir da polícia”. Pelo contexto do diálogo, os investigadores dizem que o fisiculturista sabia que era investigado.

5. Nome da operação
Oscar Hinsberg foi um químico que percebeu a possibilidade de converter compostos químicos em fenacetina. Essa substância foi o principal insumo químico desviado.

Nas redes sociais, o influencer está sendo chamado de Walter White e Heisenberg em alusão ao personagem vivido por Bryan Cranston na série Breaking Bad.

A produção acompanha a vida do professor e químico Walter, que é diagnosticado com um câncer no pulmão.

Sem dinheiro para pagar o tratamento e por medo de morrer e deixar sua família sem dinheiro, Walter passa por um colapso emocional.

Ele acaba se envolvendo com Jesse Pinkman, um dos seus ex-alunos que também é traficante de metanfetamina. Juntos, eles abrem um laboratório para a produção da droga.

6. O que dizem os alvos
Em vídeo publicado nas redes sociais, o influenciador negou envolvimento no esquema. Ele disse que foi surpreendido pela operação da PF e afirmou que seus advogados ainda não tiveram acesso ao processo.

“Fui surpreendido com um mandado de busca e apreensão da polícia na minha casa, onde eu fui informado que não só a minha empresa, mas várias empresas estão sendo investigadas num processo que eu não sei, porque ele corre em “processo de justiça” [sic]. Então, meus advogados agora vão dar entrada pedindo para ver esse processo e, aí sim, eu vou entender o que consta nessa investigação”, afirmou.

Na mensagem, ele defende a empresa da qual é sócio.

“Eu sofri busca e apreensão porque eu sou um dos sócios, então, todos os sócios sofreram busca e e apreensão. Essa empresa, uma das empresas que eu sou sócio, está sofrendo a investigação, ela foi fundada em 1981. Então, tem mais de 40 anos de história. É uma empresa linda, onde a minha sócia, com 71 anos de idade, é a grande administradora, a grande gestora da empresa, é quem conduz a empresa, uma empresa com sede própria, que tem todas as licenças, tem todas as certificações nacionais e internacionais. Uma empresa que trabalha toda regulada. Então, para mim, para a minha sócia, para todas as pessoas, foi uma surpresa”, completou.

O g1 tenta contato com a defesa de Fábio Spínola Mota.

7. Quem é o influenciador
Renato Cariani é um dos principais nomes do mundo fitness. Ele é conhecido por ser o maior apoiador do fisiculturismo brasileiro. Cariani tem 47 anos e é casado com Tatiane Martines Cariani.

Renato tem mais 7 milhões de seguidores no Instagram e 6 milhões de seguidores no canal do YouTube. Os vídeos relacionados ao mundo da dieta e do culto ao corpo acumulam 1 bilhão de visualizações.

Nas redes sociais, ele se apresenta como professor de química, professor de educação física, atleta profissional, empresário e youtuber.

 

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jul 5 2023
Agente penitenciário é preso por suspeita de envolvimento com organização criminosa em Rio Grande

Grupo é investigado por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Servidor público preso e um colega também são suspeitos de levar celulares e drogas para dentro da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg).

Um agente penitenciário foi preso preventivamente durante expediente na Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg), na Região Sul do Rio Grande do Sul, em uma operação do Ministério Público (MP) nesta quarta-feira (5). Houve cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão tanto em Rio Grande quanto em Canoas, cidade na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Em nota, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) afirma que ”nenhum ato ilícito praticado por servidor será tolerado e, sempre que necessário, o rigor da lei será cumprido, para preservar a Instituição e, principalmente, os mais de seis mil servidores que cumprem suas atividades com zelo e responsabilidade”. (Leia a íntegra do documento abaixo)

De acordo com o MP, o servidor público é suspeito de envolvimento com uma organização criminosa investigada por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. O promotor de Justiça Rogério Meirelles Calda explica que ele recebia dinheiro do grupo. Cerca de R$ 60 mil foram apreendidos com ele no momento da prisão.

“Com a ajuda de um colega, ele levava celulares e drogas para dentro da casa prisional. Identificamos a movimentação de R$ 7,5 milhões em contas bancárias. A quantidade é incompatível com os rendimentos dele, o que levantou suspeitas”, explica o promotor Calda.

O MP não divulgou as identidades dos suspeitos, mas disse que o homem preso já foi diretor da Perg.

Nota da Susepe
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informa que, em auxílio à operação realizada pelo Ministério Público, cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de um agente penitenciário na manhã desta quarta-feira (5), na Penitenciária Estadual de Rio Grande.

A prisão foi realizada pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário e pelo Grupo de Ações Especiais da Susepe.

A ação é fruto da cooperação da Susepe com as investigações realizadas pelo Ministério Público para desarticulação de ações criminosas e dos envolvidos.

Por fim, ressaltamos que nenhum ato ilícito praticado por servidor será tolerado e, sempre que necessário, o rigor da lei será cumprido, para preservar a Instituição e, principalmente, os mais de seis mil servidores que cumprem suas atividades com zelo e responsabilidade.

 

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nov 28 2022
Justiça condena 9 pessoas que integravam quadrilha de tráfico de drogas em Minas

Integrantes de bando foram presos durante Operação Babilônia, em fevereiro do ano passado, e vão pegar entre três e 22 anos de prisão

Quadrilha foi desmantelada durante operação em fevereiro de 2021

A Justiça condenou, nesta segunda-feira (31), nove pessoas por envolvimento em uma quadrilha responsável pelo tráfico de grandes quantidades de droga e lavagem de dinheiro. O grupo abastecia traficantes menores na capital mineira. As penas, determinadas pela juíza Andréa Cristina de Miranda Costa, da 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, variam entre três anos de reclusão a 22 anos de prisão.

A organização criminosa foi alvo da Operação Babilônia em fevereiro do ano passado, quando a Polícia Civil foi às ruas de Belo Horizonte, Contagem, Itaobim e Itinga – as duas últimas no Vale do Jequitinhonha – para cumprir 13 mandados de prisão.

O Ministério Público ofereceu denúncia contra as 13 pessoas mas, até o momento, 11 foram julgadas. Duas pessoas foram absolvidas.

Um dos líderes da quadrilha, Michel Vaz da Silva, que está foragido, foi condenado a 22 anos de prisão. De acordo com a denúncia, ele começou a atuar como traficante nos bairros Marajó e Havaí, na região Oeste de Belo Horizonte, e, mais tarde, passou a traficar quantidades maiores de drogas para outros traficantes.

Outro chefe da quadrilha, que foi preso no ano passado, é Dilson Gusmão de Oliveira Neto, conhecido com Dilsinho ou Loirinho. Ele foi condenado a 15 anos de prisão e era o braço da quadrilha responsável pela lavagem de dinheiro.

Uma estratégia utilizada pela quadrilha era a de criar empresas de fachada com objetivo de lavar o dinheiro obtido com a venda das drogas.

De acordo com a investigação, uma empresa de eletrodomésticos foi usada com essa finalidade.

“As informações apuradas na investigação, como já visto, apontam que a organização adquire as drogas nas regiões da fronteira do país, revende para traficantes de drogas de Minas Gerais, recebendo o valor e utilizando-o para a compra de mais entorpecentes. A constituição da referida empresa objetivava, exclusivamente, realizar a movimentação desses valores”, diz trecho da decisão.

Além da dupla também foram condenados: Patrock Rodrigues Pinheiro (13 anos e 6 meses), Marcílio Augusto Nogueira (9 anos e 10 meses), José Claudio Loiola Alves (9 anos e 10 meses), Patrícia Moreira Silva (9 anos e 10 meses), Murilo Luiz Vaz da Silva (10 anos e 9 meses), Moisés Serafim Barbosa (12 anos e 5 meses) e Silmara Steffane Silva Figueiredo Torres (3 anos), a única a cumprir a pena em regime aberto.
 

 

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ago 19 2022
Operação Tubarão: 28 pessoas presas, além de armas de fogo e materiais utilizados para o tráfico apreendidos

O diretor do Departamento de Narcóticos (Denarc), delegado Osvaldo Resende, detalhou na manhã desta terça-feira, em coletiva realizada na sala de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, como foram arquitetadas as investigações da “Operação Tubarão”, realizada no início da manhã de ontem, 19, com apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) e diversas unidades da Polícia Civil.

A operação culminou no cumprimento de 28 mandados de prisão preventiva e outros 29 de busca e apreensão contra uma associação criminosa responsável pelo tráfico de drogas na região litorânea de Aracaju. Foram presos: Adilson José dos Santos, o “Gamela” ou “Yuri”; Adriana Monteiro dos Santos; Ana Paula Pereira da Silva; Bruno Cezar Santos Cunha; Débora Cristina Borges dos Santos, a “Deba”, Diego Lavigne da Costa, Emerson de Jesus Santos, o “Moranguinho”; Heber Lavigne Carvalho; Hegliane de Jesus Silva, o “Batatinha” ou “Hengle”; Hugo Leonardo Lemo Matos; Jamile Conceição Gonzaga; Joedson Henrique Soares Matos; Jonata Souza Santos, o “Neguinho” ou “Neguinho Jonas”; Jonathan Melo de Araújo, o “Graxinha”; Jorge Luiz Santos, o “Márcio Jorge”;José Renilson de Jesus Santos, o “Del”;Jucival Santana dos Santos, o “Sinval” ou “Camilo”; Júlio César Chaves Santana, o “Lucas”, “Paulista” ou “Gordinho”; Kátia Patrícia Souza da Silva; Leidiane Cavalcante Apulto; Marcelo Torres Pacheco, o “Marcelo Gordinho”; Marcos Antônio Barreto Filho, o “Marquinhos”; Marilene Ferreira Davino, a “Galega”; Rafaela Barbosa de Sousa; Ricardo de Jesus Santos; Sérgio Francisco dos Santos; Tarsila Rodrigues Bezerra e Thiago Trocate da Silva.

Segundo o delegado Osvaldo Resende, as investigações da Operação “Tubarão” começaram no mês de julho deste ano, “As informações apuradas na investigação mostram que a associação era composta por quatro núcleos de comando, todos chefiados por pessoas que iam de moto taxistas a pessoas que se apresentavam como comandantes de círculos de criminosos, mais tarde identificados como Heber, Marcelo, Marcos, Julio Cesar e Jonatha, sendo que todos eles já tinha passagem pela polícia” , destacou.

Segundo informações policiais, uma das marcas da organização do grupo era o uso de extrema violência utilizada em suas ações. No andamento das investigações, a polícia conseguiu, através do monitoramento, intervir e frustrar homicídios encomendados pelos chefes da associação criminosa contra outros traficantes e usuários de drogas. Todas as vezes que a polícia identificava preparativos para a prática de homicídios, saturava a área com equipes policiais e evitava que o crime fosse cometido.

Outro detalhe apurado e confirmado com a deflagração da “Tubarão”, foi sobre como era feita a comercialização das drogas, que chegava a ser vendida através de cartão de crédito e de débito.

Com os chefes da quadrilha foram apreendidos carros de luxo, das marcas Land Rover e um Volvo, duas pistolas de calibre 380, um da marca Glock e outra Taurus, vasta quantidade de munição, além de duas prensas hidráulicas, uma maquineta de cartão de crédito e 320 kg de drogas, divididos entre maconha, crack e cocaína.

Sobre o contribuição na diminuição do número de homicídios
A delegada geral de Polícia Civil de Sergipe, Katarina Feitoza, também nesta manhã, 20, falou sobre como operações como essas diminuem o número de homicídios na capital e áreas metropolitanas.

“Desde que assumimos o comando, realizamos reuniões semanais, uma trabalho em conjunto, para que com isso possamos conter, traçando novas estratégias para diminuir crimes de homicídios e tráfico de drogas, aqui em Aracaju”, explicou a Katarina.

A delegada ainda destacou que a parceria entre o Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc) e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), auxilia com grande veemência no combate a esse tipo de crime, que é agravado pela disputa de pontos de comercialização de drogas em vários pontos da capital. “ O trabalho das duas especializadas tem grande importância no trabalho de cruzar informações para que haja maior celeridade nas investigações, para que o resultado seja sempre positivo o que se diz respeito a diminuição dos crimes de tráfico e homicídios, cometidos em nossa capital”, ressaltou.

Katarina ainda salientou que durante as investigações que culminaram na “Operação Tubarão”, houveram mandos de execução, e em todos eles a polícia conseguiu frustrar. “ No decorrer dessa operação, a polícia conseguiu frustrar a execução de um família inteira, envolvida no tráfico na região sul da capital, e graças a esse trabalho efetivo e em conjunto da polícia sergipana, os índices tendem a cair mais e mais”, finalizou.

 

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ago 17 2022
Operação Tubarão: 28 pessoas presas, além de armas de fogo e materiais utilizados para o tráfico apreendidos

O diretor do Departamento de Narcóticos (Denarc), delegado Osvaldo Resende, detalhou na manhã desta terça-feira, em coletiva realizada na sala de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, como foram arquitetadas as investigações da “Operação Tubarão”, realizada no início da manhã de ontem, 19, com apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) e diversas unidades da Polícia Civil.

A operação culminou no cumprimento de 28 mandados de prisão preventiva e outros 29 de busca e apreensão contra uma associação criminosa responsável pelo tráfico de drogas na região litorânea de Aracaju. Foram presos: Adilson José dos Santos, o “Gamela” ou “Yuri”; Adriana Monteiro dos Santos; Ana Paula Pereira da Silva; Bruno Cezar Santos Cunha; Débora Cristina Borges dos Santos, a “Deba”, Diego Lavigne da Costa, Emerson de Jesus Santos, o “Moranguinho”; Heber Lavigne Carvalho; Hegliane de Jesus Silva, o “Batatinha” ou “Hengle”; Hugo Leonardo Lemo Matos; Jamile Conceição Gonzaga; Joedson Henrique Soares Matos; Jonata Souza Santos, o “Neguinho” ou “Neguinho Jonas”; Jonathan Melo de Araújo, o “Graxinha”; Jorge Luiz Santos, o “Márcio Jorge”;José Renilson de Jesus Santos, o “Del”;Jucival Santana dos Santos, o “Sinval” ou “Camilo”; Júlio César Chaves Santana, o “Lucas”, “Paulista” ou “Gordinho”; Kátia Patrícia Souza da Silva; Leidiane Cavalcante Apulto; Marcelo Torres Pacheco, o “Marcelo Gordinho”; Marcos Antônio Barreto Filho, o “Marquinhos”; Marilene Ferreira Davino, a “Galega”; Rafaela Barbosa de Sousa; Ricardo de Jesus Santos; Sérgio Francisco dos Santos; Tarsila Rodrigues Bezerra e Thiago Trocate da Silva.

Segundo o delegado Osvaldo Resende, as investigações da Operação “Tubarão” começaram no mês de julho deste ano, “As informações apuradas na investigação mostram que a associação era composta por quatro núcleos de comando, todos chefiados por pessoas que iam de moto taxistas a pessoas que se apresentavam como comandantes de círculos de criminosos, mais tarde identificados como Heber, Marcelo, Marcos, Julio Cesar e Jonatha, sendo que todos eles já tinha passagem pela polícia” , destacou.

Segundo informações policiais, uma das marcas da organização do grupo era o uso de extrema violência utilizada em suas ações. No andamento das investigações, a polícia conseguiu, através do monitoramento, intervir e frustrar homicídios encomendados pelos chefes da associação criminosa contra outros traficantes e usuários de drogas. Todas as vezes que a polícia identificava preparativos para a prática de homicídios, saturava a área com equipes policiais e evitava que o crime fosse cometido.

Outro detalhe apurado e confirmado com a deflagração da “Tubarão”, foi sobre como era feita a comercialização das drogas, que chegava a ser vendida através de cartão de crédito e de débito.

Com os chefes da quadrilha foram apreendidos carros de luxo, das marcas Land Rover e um Volvo, duas pistolas de calibre 380, um da marca Glock e outra Taurus, vasta quantidade de munição, além de duas prensas hidráulicas, uma maquineta de cartão de crédito e 320 kg de drogas, divididos entre maconha, crack e cocaína.

Sobre o contribuição na diminuição do número de homicídios

A delegada geral de Polícia Civil de Sergipe, Katarina Feitoza, também nesta manhã, 20, falou sobre como operações como essas diminuem o número de homicídios na capital e áreas metropolitanas.

“Desde que assumimos o comando, realizamos reuniões semanais, uma trabalho em conjunto, para que com isso possamos conter, traçando novas estratégias para diminuir crimes de homicídios e tráfico de drogas, aqui em Aracaju”, explicou a Katarina.

A delegada ainda destacou que a parceria entre o Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc) e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), auxilia com grande veemência no combate a esse tipo de crime, que é agravado pela disputa de pontos de comercialização de drogas em vários pontos da capital. “ O trabalho das duas especializadas tem grande importância no trabalho de cruzar informações para que haja maior celeridade nas investigações, para que o resultado seja sempre positivo o que se diz respeito a diminuição dos crimes de tráfico e homicídios, cometidos em nossa capital”, ressaltou.

Katarina ainda salientou que durante as investigações que culminaram na “Operação Tubarão”, houveram mandos de execução, e em todos eles a polícia conseguiu frustrar. “ No decorrer dessa operação, a polícia conseguiu frustrar a execução de um família inteira, envolvida no tráfico na região sul da capital, e graças a esse trabalho efetivo e em conjunto da polícia sergipana, os índices tendem a cair mais e mais”, finalizou.

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maio 6 2021
GRÃO BRANCO – MPF e Polícia Federal fazem operação contra organização criminosa atuante no tráfico de drogas

Foram expedidos 249 mandados de prisão preventiva, temporária, de busca e apreensão e sequestro de bens em vários estados

Imagem preta com um monte de pó branco no meio e a expressão Operação Grão Branco escrita com letras pretas em um fundo cinza no centro da imagem

O Ministério Público Federal (MPF), por meio de sua unidade no município de Cáceres (MT), e a Polícia Federal (PF) deram início na manhã desta quinta-feira (6) à Operação Grão Branco, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa atuante no tráfico internacional de drogas.

Ao todo, foram expedidos 249 mandados pela Justiça Federal em Cáceres, sendo 24 mandados de prisão preventiva, 14 de temporária, 102 de busca e apreensão, sendo 10 de aeronaves, 108 sequestros de bens móveis, imóveis, valores e ativos financeiros, 1 sequestro e gestão de estabelecimento empresarial e 7 cancelamentos de CPFs falsos, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.

Os pedidos iniciais foram feitos pela PF de Cáceres, sendo complementados e ampliados pelo Procurador da República atuante no caso, Valdir Monteiro Oliveira Júnior. No total, estão sendo investigadas 140 pessoas físicas e jurídicas no âmbito da Operação Grão Branco.

Investigações – As investigações tiveram início em janeiro de 2019, ocasião em que a Polícia Federal e o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) prenderam seis pessoas, no município de Nova Lacerda (MT), que estavam transportando 495 quilos de cocaína. A partir de então, o Núcleo de Inteligência da Polícia Federal apurou que os detidos faziam parte de uma organização criminosa internacional responsável pela importação de grande quantidade de entorpecente da Bolívia para o Brasil, com o objetivo de mandar a droga para o exterior.

Com a instauração do inquérito para dar sequência às investigações, o sigilo telefônico e de dados de diversos investigados foi quebrado, possibilitando o desmantelamento de uma parte da organização criminosa.

As investigações possibilitaram a apreensão de aproximadamente 3,8 toneladas de cocaína, além da identificação de diversos associados, suas tarefas, bem como os veículos e aeronaves utilizados no tráfico. Além da apreensão da droga, também foi realizado o acompanhamento de cargas que efetivamente chegaram ao destinatário, sendo possível, assim, identificar 12 aeronaves utilizadas na traficância.

Foi apurado que as aeronaves eram compradas à vista, com pagamento em dinheiro, e depois licenciadas em nome de “laranjas”. O perfil dessas pessoas foi identificado como sendo, em geral, pessoas pobres, residentes na periferia da cidade de São Paulo, interior de São Paulo, Porto Velho (RO) e Teresina (PI). Foi constatado que, após o licenciamento, os ‘laranjas” não tinham, aparentemente, nenhuma interferência na movimentação das aeronaves, embora constassem oficialmente como proprietários, operadores e beneficiários das apólices de seguros dos aviões.

A apuração indicou que os “gerentes do tráfico” situados no Brasil atuariam, sobretudo, nas seguintes atividades: recepção de aeronaves, armazenamento da droga em fazendas arrendadas e posterior remessa da droga por meio de caminhões, junto a cargas lícitas, de Mato Grosso para São Paulo, além de outras atividades que demandam alto grau de confiança e fidelidade à Organização Criminosa.

Apreensões – A quebra do sigilo telefônico dos investigados possibilitou a interceptação de cargas de drogas da referida organização criminosa, sendo que em alguns casos foi necessário o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), tanto para a localização de aeronaves suspeitas, quanto para o acompanhamento destas até seu pouso, e, em um caso, até mesmo a interceptação da aeronave, como o ocorrido em agosto de 2020, em Três Lagoas (MS).

Naquela data, um avião foi interceptado pela FAB por volta das 8h do dia dois de agosto do ano passado e teve ordenado o pouso obrigatório para inspeção, o que não foi obedecido. Com isso, a aeronave foi classificada como hostil, já que fazia manobras arriscadas em áreas habitadas e colocava em risco o tráfego aéreo. Depois de ter o veículo alvejado, o piloto do alvo suspeito declarou que obedeceria ao comando e pousaria em Três Lagoas, mas novamente fez manobras evasivas, rumando para a divisa Brasil/Paraguai. Por volta das 10h30, o piloto fez um pouso forçado numa área de lavoura. Com a aproximação das equipes de Medidas de Controle de Solo, composta por Policiais Militares de Mato Grosso do Sul e depois por Policiais Federais, foi localizado a aeronave danificada, na qual havia 517,7 quilos de cocaína. Os pilotos foram capturados escondidos próximo a uma reserva florestal, nas proximidades do local da aterrissagem.

O processo tramita sob segredo de justiça.

O nome da Operação “Grão Branco” deve-se ao transporte de grãos (soja, milho) do Estado de Mato Grosso para São Paulo para justificar as viagens das carretas que transportavam a cocaína.

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ago 18 2024
Policial investigado em esquema de compra de drogas foi abordado em avião fretado por R$ 128 mil perto da fronteira com a Colômbia

Quando foi abordado, em abril, ele já era investigado pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais (Draco-IE). Avião e passageiros foram liberados. Esquema, que conta com elo entre PCC e Comando Vermelho, tem empresário de São Paulo apontado como principal suspeito.

O policial civil Paulo Rafael Fernandes, investigado por suspeita de participar de um esquema de compra de drogas que envolve o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho, foi abordado por policiais civis do Amazonas em abril deste ano próximo à fronteira do Brasil com a Colômbia em um avião fretado.

Quando foi abordado, em abril de 2024, em uma aeronave que levava turistas para uma pescaria esportiva, ele já era investigado pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais (Draco-IE).

Esta semana, uma operação da Delegacia de Repressão ao Crime Organizada (Draco) e Corregedoria da Civil apreendeu, na casa de Paulo, celulares, um cofre e dinheiro em espécie. Ele não estava no local no momento da ação.

O policial é acusado de utilizar sua empresa, a PGR Consultoria, para fazer pagamentos de cargas de cocaína que são enviadas de São Paulo para o Rio de Janeiro. Segundo as investigações, o traficante Marcos Antonio Pereira Firmino da Silva, o My Thor, participa do esquema mesmo preso no sistema prisional do Rio, de acordo com as investigações.

O elo entre Paulo e My Thor, segundo a polícia, é Laércio Isidoro do Nascimento Júnior. Ele é apontado pela investigação como o homem que faz as remessas de cocaína do PCC em São Paulo chegarem às comunidades dominadas pelo Comando Vermelho.

A empresa de Paulo, por sua vez, seria utilizada para “lavar” o dinheiro do tráfico de drogas.

“Esse policial civil utilizava-se de uma empresa fantasma com a finalidade de lavar capital e fazer o pagamento de grandes quantidades de cocaína”, explicou o delegado João Valentim, titular da Draco, no dia da operação.

A decisão judicial que autorizou os mandados de busca e apreensão contra ele também autorizou a quebra dos sigilos telefônico e telemático de celulares, computadores e mídias apreendidas. Agora, a polícia vai analisar os dados nos celulares apreendidos.

Abordagem de aeronave
O g1 apurou que, na abordagem realizada em abril, Paulo Rafael estava na aeronave fretada com uma outra pessoa, além de piloto e copiloto.

O avião estava na cidade de São Paulo de Olivença, próxima à fronteira do Brasil e uma região conhecida como rota de tráfico de drogas.

Paulo disse que estava responsável pelo transporte de clientes que queriam fazer uma viagem de pesca esportiva. O fretamento da aeronave, segundo ele, custou R$ 128 mil, pagos através de pix. Ele e os outros que estavam no avião foram liberados.

‘Boyzão’, elo entre PCC e CV

Laércio já tem passagens pela polícia do Rio como suspeito de diversos casos de estelionato. Em 2017, foi acusado de agredir uma pessoa que o cobrou pelo não pagamento de uma dívida de R$ 11 mil. Em 2018, foi acusado de integrar uma quadrilha de estelionatários, utilizando principalmente cartões de crédito. Nos registros de ocorrência, ele era chamado pelo apelido de “Boyzão”.

Segundo a Polícia Civil, Laércio apresenta movimentação financeira incompatível com suas rendas declaradas, e recebe quantias expressivas através de depósitos bancários, principalmente em transferências entre contas de terceiros e empresas. Uma delas é a empresa de Paulo Rafael.

Para os investigadores, há indícios que Laércio possui contatos com diversas lideranças criminosas, e fez os contatos para que o esquema criminoso pudesse ser efetuado.

Ele é apontado como o responsável por enviar as drogas para as comunidades do Comando Vermelho mais influenciadas por My Thor, como por exemplo no Complexo da Penha, na Zona Norte do RIo.

Celulares em cela

Na cela do traficante, Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, o My Thor, os investigadores da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco-IE) encontraram 8 celulares de última geração.

Após a operação, a Secretaria de Administração Penitenciária, em nota, disse que transferiu diversas lideranças da facção criminosa para o presídio de Bangu 1, unidade de segurança máxima no complexo penitenciário de Gericinó.

Agentes da Draco e da Corregedoria Interna da Polícia Civil cumpriram três mandados de busca e apreensão.

Nesta quinta, os agentes cumprem mandados na casa do policial civil, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, no complexo penitenciário de Gericinó, no presídio Bangu 3, e no Itaim Bibi, área nobre da capital paulista. Neste último endereço, também foram apreendidos celulares.

A polícia pediu a transferência de My Thor no ano passado para um presídio federal, que no entanto foi negada pela Justiça.

 

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fev 9 2024
Entenda por que empresário que arrastou e matou garota de programa em Ribeirão Preto vai para regime aberto

Pablo Russel Rocha foi condenado a 24 anos de prisão em regime fechado pela morte de Nicole em setembro de 1998. Em fevereiro, Justiça de São Paulo autorizou a progressão de pena dele.

O resultado de um exame criminológico feito no empresário Pablo Russel Rocha, condenado em Ribeirão Preto (SP) a 24 anos de prisão pela morte da garota de programa Selma Heloísa Artigas da Silva, conhecida como Nicole, embasou a decisão da Justiça que autorizou a progressão de pena dele do regime semiaberto para o aberto.

Segundo o laudo emitido por uma psicóloga e uma assistente social e atestado pela direção do presídio em Tremembé (SP), durante a entrevista realizada em novembro de 2023, Pablo “manifestou arrependimento, demonstrou empatia para com a vítima e com sofrimento familiar provocado por seus atos”.

De acordo com as avaliadoras, ele é um “indivíduo consciente, maduro, vinculado aos laços familiares e com planejamento coerente e possível para sua liberdade. Demonstrou criticidade e maturidade para o convívio social, não havendo aspectos psicológicos que justifiquem seu indeferimento”.

A decisão foi proferida na sexta-feira (2). A defesa de Pablo não quis falar sobre o assunto.
O crime aconteceu em 1998. Logo depois, Pablo foi preso. Ele deixou a cadeia em 2000 por força de um habeas corpus e respondeu o processo em liberdade. Em 2016, 18 anos após a morte, ele foi condenado a 24 anos de detenção em regime fechado por homicídio triplamente qualificado. Foi preso, mas conseguiu um habeas corpus.

Em dezembro de 2018, a Justiça novamente determinou a prisão, mas ele ficou foragido até agosto de 2019. O nome dele chegou a ser colocado na lista de procurados da Interpol.

Com isso, Pablo deve cumprir as seguintes medidas cautelares:

Tem que comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais para informar sobre suas atividades;
Precisa conseguir um trabalho no prazo de 90 dias, devendo comprovar a ocupação;
Não pode sair de casa das 20h às 6h, salvo com autorização judicial;
Não pode mudar de residência ou Comarca sem prévia autorização do juízo;
Não pode frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis com o benefício conquistado.
Mudança de regime
O pedido para a progressão foi feito pela defesa em novembro de 2023 após Pablo atingir o cumprimento de 27,82% da pena ou pouco mais de ¼, o equivalente a seis anos de prisão.

O artigo 112 da Lei de Execuções Penais prevê que a pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso a depender do tempo de cumprimento.

Ele estava no semiaberto desde 2021. Em regime fechado, Pablo ficaria na cadeia até 2040.

Entre os aspectos analisados pela equipe psicológica, a juíza responsável pela avaliação do pedido determinou que fossem observados valores éticos e morais, presença de agressividade e impulsividade, se ele era capaz de conter impulsos e fazer crítica sobre delitos, além da possibilidade de reincidência.

O Ministério Público acrescentou mais questionamentos, entre eles se Pablo tinha consciência de ter infringido norma de conduta e se apresentava sinais de periculosidade ou estereótipos comportamentais de que poderia voltar a delinquir.

Culpa
Durante a entrevista para a elaboração do laudo, Pablo admitiu ter cometido o crime em 1998, mas disse que a morte de Nicole foi resultado da grande quantidade de bebida alcoólica que ele havia consumido anteriormente.

Ele tinha 24 anos na época. Segundo relato do empresário à equipe, na noite de 11 de setembro de 1998, após beber com amigos na loja de conveniência de um posto de combustíveis em Ribeirão Preto, ele seguiu com o grupo para um prostíbulo.

Depois que todos deixaram o local, Pablo se desencontrou de um amigo e voltou ao prostíbulo para encontrá-lo. Ao chegar, foi informado pelo dono do estabelecimento que não havia mais ninguém lá. Uma jovem que ele não conhecia pediu carona e ele concordou em levá-la.

Segundo Pablo, Nicole entrou no carro dele e, no meio do caminho, pediu que ele parasse em um endereço para comprar drogas. Os dois discutiram e Nicole abriu a porta do veículo.

O empresário afirma que seguiu dirigindo, mas parou muitos metros à frente, na região da Avenida Caramuru, porque suspeitou de que um pneu havia furado. Ao descer para verificar a roda, se deparou com Nicole presa ao cinto de segurança.

De acordo com a acusação, Nicole, de 21 anos, foi arrastada presa à caminhonete por cerca de dois quilômetros. Ela estava grávida e não resistiu aos ferimentos.

‘Arrependimento’

Para a equipe multidisciplinar que o avaliou para a progressão de pena, ao assumir o crime, Pablo “exterioriza arrependimento, demonstrando entendimento da gravidade, discernimento da regra social e suas obrigações”. Ainda segundo o documento, os planejamentos dele fora da prisão, que incluem retomar o trabalho em Florianópolis (SP), onde estava vivendo antes de ser preso, “são possíveis e coerentes para o cumprimento da pena em regime mais brando”.

A direção da unidade prisional em Taubaté (SP), onde ele cumpria pena, também declarou que Pablo demonstrou “ótimo” comportamento, inclusive trabalhando e estudando no local. As atividades inclusive levaram à redução do total da pena em nove meses.

O Ministério Público emitiu parecer contrário à progressão de regime ao considerar a gravidade do crime cometido, a elevada pena imposta, o pequeno tempo de cumprimento de pena e o longo saldo. Segundo o MP, o regime aberto reforçaria na sociedade a sensação de impunidade diante do abrandamento da pena.

Ao proferir a decisão, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) em São José dos Campos (SP), não encontrou elementos jurídicos para recusar o pedido.

“Com efeito, verifica-se que o sentenciado teve sua conduta classificada como ótima pelo Serviço de Segurança e Disciplina do estabelecimento em que cumpre pena, não havendo registro de falta disciplinar por ele cometida, constando ainda que vem usufruindo das saídas temporárias, retornando normalmente ao presídio, bem como vem se dedicando ao trabalho e ao estudo no cárcere. Ademais, preenche o lapso temporal necessário e possui situação processual definida. É de se destacar ainda que obteve resultado positivo no exame criminológico realizado, sendo considerado apto a usufruir do regime aberto pela unanimidade dos avaliadores participantes.”

O Ministério Público informou que recorreu da decisão.

 

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