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jul 18 2024
Capitão da PM-BA suspeito de participar de esquema de tráfico de armas para facções é solto

O capitão Mauro Grunfeld foi preso preventivamente em maio. Ele e outras 19 pessoas foram alvos de mandados de prisão da Operação Fogo Amigo.

O capitão Mauro Grunfeld, suspeito de participar de um esquema de compra e venda de armas que abastecia facções criminosas na Bahia, foi solto na noite de quarta-feira (17), horas antes da publicação da reportagem “Conversas interceptadas mostram atuação de capitão da PM-BA em esquema de tráfico de armas para facções criminosas, dizem PF e MP” feita pelo g1 e jornal Bahia Meio Dia da TV Bahia.

A decisão foi tomada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro, sob a presidência do juiz Eduardo Ferreira Padilha, que concedeu liberdade provisória ao capitão Mauro Grunfeld. O suspeito havia solicitado a revogação de sua prisão preventiva, alegando possuir bons antecedentes e endereço fixo, além da ausência dos requisitos para manutenção da medida cautelar.~

O Ministério Público manifestou-se contra a solicitação, sustentando que as circunstâncias que justificaram a prisão preventiva permaneciam inalteradas. No entanto, o juiz considerou que Grunfeld não ocupava papel de liderança na suposta organização criminosa investigada, sendo passível de responder ao processo em liberdade devido à ausência de antecedentes criminais.

Em sua decisão, o juiz Padilha ressaltou que a prisão preventiva deve ser uma medida excepcional, aplicável apenas quando houver evidências concretas de perigo à ordem pública ou à instrução processual. Citou ainda um precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas para réus sem papel de destaque em organizações criminosas.

Grunfeld foi liberado sob as seguintes condições:

não alterar seu endereço sem comunicação prévia ao juízo
comparecer a todos os atos processuais
não se ausentar da comarca de sua residência sem autorização e
evitar contato com pessoas relacionadas aos fatos investigados.
O não cumprimento dessas medidas resultará na decretação de nova prisão preventiva. A decisão determinou ainda a emissão do alvará de soltura e a expedição de carta precatória para fiscalização das medidas cautelares.

De acordo com informações da Corregedoria da Polícia Militar, o capitão Mauro Grunfeld responde a processo administrativo disciplinar (PAD), independentemente da apuração de responsabilidade na esfera criminal.

O que aconteceu

Ex-subcomandante da 41ª Companhia Independente (CIPM/Federação-Garcia) e condecorado pela corporação como “policial militar padrão do ano de 2023” pelo “fiel desempenho nos serviços prestados”, Grunfeld foi preso preventivamente em maio. Ele e outras 19 pessoas foram alvos de mandados de prisão da Operação Fogo Amigo, que desvendou o esquema criminoso da organização batizada como “Honda”.

A suposta participação do capitão Mauro Grunfeld no esquema de compra e venda de armas que abastecia facções criminosas na Bahia foi revelada por meio de conversas em aplicativos de mensagens. As informações foram interceptadas pela Polícia Federal, em investigação conjunta com o Ministério Público do Estado (MP-BA).

O capitão nega as acusações. A defesa dele diz que as armas eram compradas para uso pessoal. [Veja os detalhes ao final do texto]

De acordo com a apuração conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), de Investigações Criminais Norte e das Promotorias Criminais da Comarca de Juazeiro, o capitão era um “contumaz negociador de armas e munições”. Grunfeld foi descrito como o principal remetente de dinheiro para Gleybson Calado do Nascimento, também policial militar da Bahia e apontado como um dos maiores operadores do esquema que movimentou quase R$ 10 milhões entre 2021 e 2023.

Um documento sigiloso, obtido pela TV Bahia, aponta que entre 18 de fevereiro de 2021 e 13 de fevereiro de 2022, o capitão transferiu R$ 87.330,00 para Nascimento. “Os diálogos entre os dois indivíduos não deixam nenhuma dúvida de que os altos valores transacionados, demonstrados abaixo, referem-se à comercialização de armas de fogo e munições. Denota-se, da conversa, que a negociação entre eles é algo permanente, habitual, comum, sem nenhuma formalidade”, indica um trecho do material.

Confira algumas transações:

Em 26 de setembro de 2023, por exemplo, Grunfeld teria negociado com Gleybson. “Manda o pix”, escreveu o capitão, se referindo à chave necessária para a transferência e questionando também o valor.

Em 29 de setembro do ano passado, outra conversa mostrou que Grunfeld também era vendedor. “Apareceu pedido de 5 cartelas de 7.65”, enviou o policial. Ele se referia ao tipo de cartucho para uma pistola.

Em 1º de outubro de 2023, uma nova conversa mostra Gleybson oferecendo um revólver a Grunfeld por R$ 4,5 mil.

A investigação também aponta que essas armas e munições tinham destino específico: “criminosos faccionados que atuam no Bairro do Calabar, em Salvador”. As negociações seriam intermediadas por traficantes de drogas.

Diante desses indícios, Grunfeld foi alvo de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão — na Academia da Polícia Militar, na Boa Viagem, e na residência dele, no bairro da Graça, ambos endereços em Salvador. Porém, os agentes encontraram uma pistola sem o devido registro na casa e realizaram a prisão em flagrante.

O capitão alegou que a arma foi adquirida de um policial civil e que a propriedade seria de outra agente, mas disse não saber informar nome ou lotação da servidora. Ele argumentou também que fez a compra porque precisava de defesa pessoal e policiais militares estariam com “dificuldades burocráticas” para obter o artefato.

Esquema de compra e venda de armas

A operação que prendeu 19 pessoas, dentre elas 10 militares, foi deflagrada em 21 de maio. Policiais da Bahia e de Pernambuco, além de CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) e lojistas, são suspeitos de integrar a organização criminosa especializada em vender armas e munições ilegais para facções criminosas.

Os mandados foram cumpridos em Arapiraca, no estado de Alagoas; em Petrolina, no estado de Pernambuco; e em Juazeiro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Porto Seguro e Lauro de Freitas, na Bahia.

De acordo com a Polícia Federal, o modus operandi do grupo consistia em reter armamentos apreendidos em operações policiais. Ao invés de apresentar o material na delegacia, os suspeitos revendiam essas armas para organizações criminais.

Já a obtenção de armas novas era feita por meio de laranjas. Os investigados pagavam pessoas sem instrução, geralmente da zona rural das cidades e sem antecedentes criminais, para tirar o Certificado de Registo do Exército (CR) — necessário para obtenção do CAC.

Eles custeavam todo o processo para o laranja conseguir o documento. Garantido o registro, a pessoa comprava o artefato em lojas especializadas, também ligadas ao esquema, depois registrava um boletim de ocorrência por furto e dava a arma como extraviada para que não fosse conectada ao comprador final. Se por alguma razão, esse procedimento não fosse feito, o número de série era raspado ou refeito.

Salário de R$ 8 mil e ostentação nas redes sociais

Oficial da PM há 17 anos, o capitão informou que recebe salário fixo de R$ 8 mil. Como bens, declarou apenas ser proprietário de um apartamento, estimado em R$ 700 mil, e possuir R$ 20 mil no banco, em conta poupança.

Seu estilo de vida, no entanto, era luxuoso. Nas redes sociais, o capitão da PM exibia fotos em iates, passeios em restaurantes caros e viagens a destinos turísticos badalados, como a Ilha de San Andrés, na Colômbia.

Flagrante revogado

Ao analisar o caso, a 26ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, área do MP-BA não vinculada à investigação principal, pontuou que “não há qualquer elemento probatório ou mesmo fático que aponte para eventual participação do custodiado em organização criminosa ou que reitere na prática de crimes”.

O órgão ponderou que o procedimento criminal está sob sigilo, o que impede os promotores de acessarem o conteúdo, sendo o juízo da Vara Criminal de Juazeiro o “único órgão julgador que detém o real conhecimento das imputações porventura irrogadas em desfavor do custodiado”. A partir dessas ponderações, em 21 de maio, o MP-BA se pronunciou pela liberdade provisória com pagamento de fiança.

No dia seguinte, na audiência de custódia, a Justiça acatou os argumentos e concedeu o benefício da provisória ao capitão. Mas a juíza em questão não expediu alvará de soltura para que fosse cumprido o mandado de prisão preventiva em aberto. Assim, na mesma data, a preventiva foi cumprida.

Investigação por homicídio doloso

Mauro Grunfeld é alvo ainda de um inquérito por homicídio doloso durante o exercício da função como policial militar. O caso é de 10 de abril de 2013, quando ele era tenente e comandante de uma guarnição da Ceto (Companhia de Emprego Tático Operacional) em atuação no município de Santa Cruz Cabrália.

O registro da ocorrência diz que Grunfeld e outros quatro soldados faziam ronda noturna na Rua A, no bairro 5º Centenário — local descrito como sede de “intenso tráfico de drogas”. Ao se aproximar da área, a guarnição teria sido “recebida a tiros por cerca de quatro a cinco indivíduos, sendo forçada a usar da força necessária, revidando os tiros”.

Um deles seria um jovem de 18 anos, atingido com pelo menos quatro tiros. A corporação o encaminhou para uma unidade de saúde, mas o rapaz já chegou sem vida.

Em depoimentos, a família negou que o rapaz tivesse envolvimento com o crime. O irmão mais novo da vítima, que viu o jovem ser baleado, defendeu que ele teria corrido apenas por medo do tiroteio.

A Polícia Civil concluiu o inquérito sem pedir o indiciamento dos militares. A instituição remeteu o processo ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), tratando o caso como “homicídio privilegiado” — termo usado para situações em que o autor age sob forte emoção ou provocado pela vítima. Esses casos não preveem uma tipificação diferente do crime, mas implicam redução de pena.

Com a Justiça, o processo não avançou muito. Ainda em 2013, o MP-BA apontou “a precariedade e a pobreza dos (pouquíssimos) elementos de convicção colhidos e acostados aos autos do inquérito policial”. Os promotores pediram uma série de providências, como novo exame no local do fato, juntada de fotografias do cadáver e esclarecimentos sobre os disparos que atingiram a vítima.

Dez anos depois, o MP-BA reforçou a cobrança, mas não há registro de que a Delegacia de Santa Cruz Cabrália tenha retomado a investigação até o momento. O g1 e a TV Bahia fizeram questionamentos à Polícia Civil, que não retornou o contato.

O que diz a Secretaria de Segurança Pública

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que o cenário levou a pasta a fortalecer o trabalho das corregedorias.

Titular da SSP-BA, Marcelo Werner destacou a criação de um grupo que tem como objetivo o combate a crimes praticados por policiais, a Força Correcional Especial Integrada (Force). “Já foram mais de 10 operações somente da Force, diversos, sem prejuízo das operações realizadas pelas corregedorias próprias”, disse.

“Respeitando todo processo legal, uma vez que haja desvio de conduta, prática de crime por parte do policial, a gente tem sim que fazer investigação e levar eles à Justiça”, afirmou o secretário.

O que diz a defesa dos envolvidos
A defesa de Mauro Grunfeld negou que o capitão comprava armas e que tenha qualquer vínculo com facções criminosas. Exaltou o cliente como profissional exemplar e até apresentou um certificado de policial militar padrão emitido em 2023.

O advogado ainda afirmou que Grunfeld apenas adquiria munições para uso próprio, com o objetivo de aprimorar o treinamento.

“Armamento não, mas munições para uso próprio da atividade policial cotidiana e diária dele, sim. Ele reconhece isso”, disse à TV Bahia.
Questionado sobre conhecimento do cliente a respeito da procedência dessas munições, o advogado Domingo Arjones afirmou que Grunfeld tinha conhecimento de que “estava adquirindo uma munição própria para treinamento”.

Quanto ao inquérito sobre homicídio doloso, o advogado informou que não vai se posicionar pois não obteve acesso ao processo.

Também procurada, a defesa de Gleybson Calado do Nascimento, PM suspeito de ser um dos principais operadores do esquema, disse que impetrou um pedido de habeas corpus e aguarda o posicionamento do Ministério Público Estadual (MP-BA) antes de se posicionar.

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mar 6 2024
Casal preso na Turquia suspeito de tráfico de drogas após ter etiquetas de malas trocadas em SP deve ser julgado nesta quinta

Os líbio-brasileiros Ahmed Hasan e Malak Treki foram acusados de tráfico de drogas e presos na primeira audiência do caso, em 30 de novembro do ano passado.

O casal líbio-brasileiro que foi vítima do “golpe da mala” no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, em outubro de 2022, deve ir a julgamento na Turquia nesta quinta-feira (7).

Nesse tipo de golpe, criminosos enviam drogas para o exterior em nome de outros passageiros, trocando etiquetas de identificação.

Segundo apurado pelo g1, os dois permanecerão presos até o julgamento em que são acusados de tráfico de drogas. O casal é considerado inocente pela Polícia Federal brasileira e não há inquérito policial nem processo contra eles no Brasil.

Deverão estar presentes no julgamento os advogados do casal e irmãos. Os filhos deles estão com a avó, na Líbia, e estão deprimidos, segundo comentou a defesa.

A advogada Luna Provázio, que os representa no Brasil, afirma que o casal teve as etiquetas das malas trocadas por quadrilhas e colocadas em bagagens com grandes quantidades de cocaína enviadas para o exterior.

A Justiça turca justificou a prisão em dois principais aspectos: pelo fato de eles serem estrangeiros e haver o risco de supostamente fugirem da Turquia e pela acusação de tráfico internacional de 43 kg de cocaína.

No caso de Ahmed Hasan, líbio com cidadania brasileira, e da esposa dele, Malak Treki, o Fantástico mostrou em novembro do ano passado imagens da apreensão das duas bagagens com etiquetas em nome do casal com 43 kg de cocaína. Ambas foram embarcadas em Guarulhos em nome dele e da mulher.

“A nossa expectativa, no âmbito jurídico, em questão de provas, é que de fato eles serão inocentados. É visível pelas provas e imagens que a etiqueta foi ‘recolada’ está muito manipulada. Na Turquia fizeram exame de DNA nas bagagens contendo cocaína e identificaram que não há o DNA do casal nas malas”, disse Luna.
Os advogados enviaram ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegando “questão humanitária”. No pedido, a defesa afirma que o Brasil e a Turquia têm Acordo de Cooperação Penal Internacional vigente.

Nesta semana, a cantora Anitta comentou o caso nas redes sociais, cobrando uma possível intervenção da Presidência brasileira.

Procurados, o Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça não se manifestaram até a última atualização desta reportagem.

Em nota ao g1, o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Istambul, disse que acompanha o assunto “com atenção e presta assistência consular aos nacionais brasileiros desde julho de 2023”.

“A assistência é prestada pelas autoridades consulares brasileiras conforme as circunstâncias específicas do caso, em que os envolvidos também possuem nacionalidade turca, ou seja, estão detidos em país do qual são cidadãos.

Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não fornece informações específicas sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.”

Em março de 2023, em situação parecida, outras duas brasileiras ficaram presas injustamente na Alemanha após terem a etiqueta colocada em uma mala cheia de cocaína. Kátyna Baía e Jeanne Paollini ficaram detidas por 38 dias.

Relembre o caso

Relatórios e provas produzidas pela Polícia Federal do Brasil foram enviados oficialmente via Ministério da Justiça para a Turquia (leia a nota abaixo).

“O que eles estão passando é uma injustiça absurda. Tanto pelo fato de serem inocentes e estarem presos por um crime que não cometeram, quanto pelas crianças que estão longe dos pais e sofrendo nessa fase tão vulnerável e dependente da vida”, afirma a advogada.

Anteriormente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que, em 15 de dezembro de 2023, a Polícia Federal encaminhou ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/Senajus) informações sobre investigações internas para serem enviadas à Turquia.

A prisão do casal
Hasan, que tem cidadania brasileira e morava em São Paulo, e a família embarcaram em Guarulhos em 22 de outubro de 2022. Ao desembarcarem no aeroporto de Istambul, na Turquia, seguiram normalmente para casa.

As malas com a droga só saíram quatro dias depois de Guarulhos para a Turquia, em 26 de outubro de 2022.

“Nós pegamos toda a nossa bagagem, nossos passaportes foram carimbados e entramos normalmente. Nada aconteceu”, contou Hasan ao Fantástico antes de ser preso. Eles ficaram alguns dias na Turquia e, depois, foram para a Líbia, onde decidiram morar.

Em maio do ano passado, ao retornar sozinho à Turquia a trabalho, Ahmed foi preso por um dia e depois solto com proibição de sair do país.

“Ela [uma advogada turca] disse que eu estava sendo acusado de tráfico internacional de drogas. Eu me assustei, quase morri. Foi um choque enorme para mim”, contou.

Depois, foi marcada a audiência em novembro de 2023. Ele e a mulher, que até então estava na Líbia, foram para a audiência e lá foram decretadas as prisões provisórias.

“Alguém retirou essa etiqueta [com os nomes do casal], mas, em vez de usar no próprio dia, [a pessoa] guardou para usar alguns dias depois no voo onde foi a droga efetivamente”, explicou o delegado Felipe Lavareda, da Polícia Federal.

Em nota anterior, a concessionária que administra o aeroporto de Guarulhos disse que as companhias aéreas são as responsáveis pelo manuseio das bagagens. A Turkish Airlines e a Embaixada da Turquia no Brasil não deram detalhes.

Imagens no aeroporto
Os investigadores suspeitam da movimentação de um ônibus de transporte de passageiros. Nas imagens obtidas pelo Fantástico é possível ver que o veículo sai do aeroporto e só retorna à noite.

Por volta das 21h40, o ônibus vai para um galpão acompanhado de outro veículo. Nesse local, não há câmeras de segurança.

Em seguida, em direção ao galpão, passa uma carretinha que leva cargas para os aviões. Segundo a polícia, seria o mesmo carro que aparece ao lado do avião da Turkish Airlines, que a família de Ahmed pegou.

Essa carretinha teria levado a cocaína do ônibus para o avião, mas não foram encontradas imagens do momento do embarque da droga.

Segurança no aeroporto
Em nota, o nota Ministério de Portos e Aeroportos disse que foi estabelecido um grupo de trabalho envolvendo o Ministério de Portos e Aeroportos e a Anac, responsável por identificar e priorizar as demandas de investimento em equipamentos para reforço da segurança no Aeroporto de Guarulhos, que atua como piloto do programa. O trabalho foi concluído no final do ano passado.

No texto, o Ministério diz ainda que os investimentos avaliados e contemplados no Relatório Final do Grupo de Trabalho “estão atualmente em discussão no processo de Repactuação do Contrato de Concessão de Guarulhos, no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU).”

O Ministério ainda afirma que a concessionária responsável pela operação no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, implementou alguns investimentos de curto prazo.

Questionada sobre as mudanças, a GRU Airport afirmou, também por meio de nota, que dentre as medidas adotadas, estão: proibição de acesso de celulares e tablets nas áreas restritas, além da identificação com chave de acesso individualizada ao sistema de bagagens, e ampliação de câmeras de segurança.

 

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jan 30 2024
Jovem diz que levou soco de ex-prefeito e atual secretário de Governo de Silva Jardim ao cobrar solução para alagamentos na cidade; polícia investiga

Secretário de Ordem Pública também é investigado. Morador disse à polícia que foi atingido na boca por Jaime Figueiredo, que é secretário de Governo e também marido da prefeita Maira Branco Monteiro (PROS).

Um morador de Silva Jardim, na Região Metropolitana do Rio, disse que levou um soco do ex-prefeito e atual secretário de Governo, Jaime Figueiredo, que também é marido da prefeita da cidade, Maira Branco Monteiro (PROS), ao cobrar solução para alagamentos nas ruas do bairro Caju, onde ambos estavam na madrugada desta segunda-feira (29).

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, inclusive a suposta participação do secretário de Ordem Pública, Marcelo Belmont, na agressão.

De acordo com Harian dos Santos Viana, de 21 anos, ele voltava para casa na madrugada quando percebeu que as ruas do bairro Caju estavam alagadas. Ele disse que começou a filmar a situação e percebeu que Jaime estava no local.

Contou que questionou o secretário de Governo sobre ações para evitar esse tipo de problema, mas que Jaime não respondeu e momentos depois o atingiu com um soco no rosto.

“Como de costume, quando chove muito, a gente vai ver o nível da água para ver se tá aumentando muito ou está baixando, porque minha vó também é cadeirante, então, eu preciso saber disso pra gente se prevenir antes e sair daqui enquanto o volume da água tá baixo. Comecei a filmar e perguntei ao Jaime Figueiredo se eles estavam resolvendo a situação. Ele ficou quieto, então, continuei gravando o vídeo. Em certo momento, eu tomei um soco na boca, de repente, do nada, e tentaram pegar meu celular. Depois disso, me enforcaram e tomaram o celular da minha mão”, contou.

O jovem contou que foi imobilizado pelas costas, sem ver quem cometeu a agressão, e teve o celular levado. Ainda segundo Harian, depois soube que ele havia sido imobilizado por Marcelo Belmont, o secretário de Ordem Pública.

Ele precisou ser atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Silva Jardim e teve o braço esquerdo engessado. Harian também foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, para realizar o exame de corpo de delito.

De acordo com o delegado Dr. Carlos Eduardo Almeida, as investigações estão em fase inicial.

O g1 tenta contato com os citados na reportagem. Procurada, a Prefeitura de Silva Jardim enviou a seguinte nota:

“A Prefeitura de Silva Jardim informa que não foi notificada acerca dos fatos relatados em reportagem veiculada na TV Globo sobre suposta agressão por parte de servidores públicos, esclarecendo, de toda forma, que não coaduna com nenhuma forma de agressão e que se encontra à disposição para colaboração, aguardando maiores informações das autoridades para que tome as providências cabíveis”.

 

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jan 24 2024
TCE mantém condenação de ex-secretário de Obras por irregularidades nos contratos de esgoto em Marília

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou uma série de irregularidades na licitação, contrato e aditivos para execução das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) Pombo e Barbosa.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) negou recurso do ex-secretário de Obras de Marília (SP), André Luiz Ferioli, e manteve a condenação contra ele por irregularidades nos contratos de estações de tratamento de esgoto da cidade. A decisão mantém a sentença do dia 6 de junho de 2023.

A Corte de contas julgou irregular a licitação, contrato e aditivos feitos pela prefeitura de Marília para execução das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) Pombo e Barbosa, para onde são destinados 70% dos dejetos produzidos na cidade.

Como punição pelas irregularidades no contrato, vencido e executado pela empresa mariliense Replan Saneamento e Obras Ltda, foi aplicada multa superior a R$ 17,3 mil ao ex-secretário municipal de Obras, André Luiz Ferioli. A punição segue o que a condenação tinha sido em 6 de junho de 2023

A sessão colegiada para avaliar o recurso apresentado pela defensa de André Ferioli foi realizada no fim de novembro, mas o resultado foi publicado no Diário Oficial do TCE-SP somente no último sábado (20).

Irregularidades
O TCE-SP avaliou o contrato entre a Prefeitura de Marília e Replan Saneamento e Obras Ltda., para o fornecimento de material e mão de obra para retomada das obras no Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgoto Pombo e Barbosa. O contrato todo, somado os oito aditivos, resultou no valor de R$ 46,7 milhões.

O contrato foi assinado em julho de 2018 por R$ 30,7 milhões, com previsão de conclusão em 12 meses, mas as obras foram entregues de forma definitiva três anos depois, em julho de 2021, com custo final R$15,9 milhões mais caro.

A informação consta na decisão do TCE, que aponta o encarecimento, devido aos diversos aditivos feitos, em 51,95%, na comparação com o valor inicial. A legislação permite no máximo reajuste de 25%.

Esse, no entanto, foi apenas um dos problemas apontados pela Corte de Contas. O órgão fiscalizador afirma que houve pouca participação no certame devido “à superficial forma com que a prefeitura respondeu aos questionamentos dos licitantes”.

O TCE-SP observou que sete empresas realizaram a visita técnica para participação da licitação, mas apenas duas ofereceram efetivamente propostas.

Em diversos momentos a decisão da relatora fala em falhas no planejamento da licitação. “Conforme verificado, 60,71% dos preços obtidos no orçamento foram baseados em cotações realizadas há mais de ano antes da publicação”.

A fiscalização da Corte de Contas também identificou “a inexistência nos autos da cotação de preços de diversos itens licitados, impossibilitando a comprovação da composição dos preços praticados”.

Outros indícios de cotações incorretas, situações de duplicidade e sobrepreço também foram apontados. Também foi constado pagamento em duplicidade.

Em nota, a prefeitura de Marília afirmou que a administração municipal e a empresa prestadora de serviços não foram condenadas ou tiveram algum tipo de penalidade aplicada em decorrência da suposta irregularidade apontada.

O comunicado pontuou ainda que “os aditivos ocorreram em decorrência de situações imprevistas, em face do tempo de paralisação, que surgiram no andamento da execução da obra”, finaliza.

O ex-secretário de Obras de Marília André Luiz FeriolI não quis se pronunciar sobre o caso.

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jan 11 2024
Polícia faz operação no entorno do Parque Piedade e pede prisão de bandido que cobrou R$ 1 milhão para obra continuar

Traficantes do Morro do 18 estão ligados às ameaças aos funcionários da empreiteira. Prefeito diz que criminosos exigiram meio milhão de reais para que empreendimento fosse finalizado.

A Polícia Militar faz uma operação na manhã desta quinta-feira (11) no Morro do 18, Caixa D’Água, Morro do Urubu, Saçu e Fubá, comunidades que ficam entre Quintino e Piedade, na Zona Norte do Rio.

De acordo com informações do setor de inteligência da Polícia Militar, criminosos dessas comunidades estariam envolvidos na extorsão de R$ 1 milhão para que obra do Parque Piedade fosse concluída. Por sua vez, a Polícia Civil identificou o bandido responsável por ordenar a cobrança.

As cinco favelas ficam no entorno do Parque Piedade, obra do governo municipal que está sendo erguida em uma área de 18 mil metros quadrados onde funcionava a Universidade Gama Filho.

Nesta semana, segundo o prefeito Eduardo Paes, bandidos teriam cobrado meio milhão de reais para que o empreendimento fosse concluído. No entanto, segundo advogado das empresas do Consórcio Parque Piedade HFB os criminosos chegaram a exigir R$ 1 milhão.

Nesta quinta, a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco) informou que identificou o traficante que exigiu pagamento.

O criminoso é Jean Carlos Nascimento dos Santos, o Jean do 18. Ele é o chefe da organização criminosa que explora o Morro do Dezoito, na Zona Norte do Rio.

Segundo a Polícia Civil, os investigadores da Draco pediram a prisão de Jean Carlos.

Saiba quem é o traficante responsável pelas extorsões
Segundo a polícia, Jean Carlos é um dos chefes de uma das facções mais perigosas do Rio de Janeiro. Ele fugiu da Penitenciária Lemos Brito, no Complexo Gericinó, em Bangu, há um ano. O criminoso estava preso desde 2017.

De acordo com os investigadores, em 2013, ele comandou a invasão ao Fórum de Bangu e, em 2016, mandou matar o próprio advogado. O criminoso estava preso desde 2017.

Mas, Jean conseguiu escapar com dois comparsas. Ele fugiu com a ajuda de uma corda feita com lençóis (teresa) jogada ao lado da base do Serviço de Operações Especiais, nos fundos do complexo de presídios. Atrás fica um lixão.

Além de Jean, também fugiram Lucas Apostólico da Conceição e Marcelo de Almeida Farias Sterque — também classificados como presos de alta periculosidade.

 

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out 28 2023
Justiça condena dois acusados por morte de advogado que cobrava empréstimo de R$ 2,5 milhões; vídeo gravou execução

Wilson Decaria Júnior foi condenado a 26 anos de prisão por entregar R$ 500 mil para Anderson da Silva matar Francisco Assis Henrique Neto Rocha em 2019. Anderson foi condenado a 23 anos. Ambos negam o crime.

A Justiça de São Paulo condenou na madrugada deste sábado (28) dois dos seis acusados de participarem do assassinato do advogado Francisco Assis Henrique Rocha, em 2019, num posto de combustíveis na Zona Sul. O julgamento durou cinco dias.

Na ocasião, as câmeras de segurança gravaram o momento em que criminosos armados atiraram na vítima e fugiram (veja vídeo acima). O crime aconteceu na noite de 19 de junho de 2019 num posto de combustíveis na Avenida Washington Luís.

O júri popular começou na segunda-feira (23) no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da capital. Wilson Decaria Júnior e Anderson Silva, dois dos seis acusados pelo homicídio de Francisco, foram considerados culpados. Eles já estavam presos respondendo pelo crime.

Wilson foi condenado a uma pena de 26 anos e 8 meses de prisão em regime fechado. Anderson recebeu pena de 23 anos. Os dois homens negam o crime.

O Crime
Segundo o Ministério Público (MP) e a Polícia Civil, o advogado tinha ido ao local receber uma dívida de R$ 2,5 milhões que estava cobrando de Willian Gonçalves do Amaral e de Danilo Afonso Pechin.

Os dois eram negociavam Bitcoin, e tinham pedido empréstimo financeiro ao advogado para investirem em criptomoedas. No entanto, nunca devolveram o dinheiro.

Mas Willian e Danilo não foram ao local. Francisco então aparece na filmagem saindo do restaurante japonês onde tinha ido jantar dentro do posto. Em seguida, ele caminha entre o seu carro, uma Mercedes Benz preta, e um Citroën cinza. Os veículos estavam estacionados em frente.

Nesse momento é possível ver o momento que alguém que estava no banco do carona do Citroën atira pela fresta do vidro da janela em direção a Francisco. O advogado cai no chão. O motorista do automóvel cinza dá ré e há novos disparos contra a vítima. Depois o veículo foge.

De acordo com a investigação, os dois homens que estavam dentro do Citroën eram Carlos Eduardo Soares Fontes e Anderson da Silva. Eles receberam R$ 500 mil para assassinar Francisco, segundo a acusação. A Promotoria sustenta que o dinheiro foi entregue por Edgar Acioli Amador e Wilson Decaria Júnior. Os dois eram sócios numa empresa que negociava criptomoedas.

O carro usado pelos assassinos foi abandonado e encontrado incendiado a quase 2 quilômetros de distância do posto. Foi partir desse veículo que a polícia encontrou a arma do crime e os celulares da vítima. Depois a investigação analisou as ligações telefônicas e identificou os dois mandantes, os dois intermediários e os dois executores do crime.

O MP alegou que Edgar e Wilson receberam meio milhão de reais de Willian e Danilo para contratarem Carlos e Anderson para matar Francisco. O motivo? Willian e Danilo não queriam pagar a dívida milionária que tinham com o advogado e decidiram encomendar a morte dele para não serem mais cobrados.

Willian e Danilo foram acusados de serem os mandantes da morte de Francisco. Edgar e Wilson foram apontados como os intermediários do crime por terem contrato os assassinos. E Carlos e Anderson foram os executores do crime.

Desde então, cinco dos réus estão presos (sendo um deles no exterior por outro crime). Um outro continua foragido.

Francisco Assis Henrique Neto Rocha – advogado, 57 anos, casado, foi assassinado com pelo menos três tiros: um na cabeça e outros no corpo.
*a reportagem não conseguiu localizar os advogados que defendem os interesses da família da vítima para comentarem o assunto.

Willian Gonçalves do Amaral – apontado como mandante do crime. Mas fugiu do país e passou a ser procurado pela polícia de São Paulo. Foi preso em 2023, mas na Espanha, acusado de outro crime: envolvimento com tráfico de drogas para lavagem de dinheiro da máfia europeia que é ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC), no Brasil. O júri dele na Justiça paulista foi marcado para 22 de agosto de 2024 às 10h. Se não comparecer será julgado à revelia.
*a reportagem não conseguiu localizar sua defesa para comentar o assunto. Em outras oportunidades, ele alegou inocência.

Danilo Afonso Pechin – também considerado mandante do homicídio do advogado. Em 2021 foi julgado pela Justiça de São Paulo pelo assassinato e acabou condenado a 14 anos de prisão em regime fechado. Atualmente segue preso no estado.
*a reportagem não conseguiu localizar sua defesa para comentar o assunto.

Edgar Acioli Amador – acusado de ser o intermediário do crime por contratar os pistoleiros. Julgado pela Justiça em 2023 foi condenado a 14 anos de prisão. Cumpre a pena em regime fechado em São Paulo.
*a reportagem não conseguiu localizar sua defesa para comentar o assunto.

Wilson Decaria Junior – apontado também como contratante dos assassinos. Estava preso, mas foi a julgamento e acabou condenado a 26 anos e oito meses.
*o g1 procurou um de seus advogados, Mauro Otávio Nacif, mas ele não quis comentar o assunto. Em outras oportunidades, ele alegou inocência.

Carlos Eduardo Soares Fontes – considerado executor do crime, está foragido. Mesmo assim foi julgado à revelia em 2022, quando foi condenado a 26 anos e 8 meses de prisão pela Justiça paulista.
*ele é defendido por Vinícius Alvarenga Freire Junior, mas a reportagem não conseguiu encontrá-lo.

Anderson da Silva – apontado também como executor do assassinato de Francisco. Estava preso e foi julgado e condenado a 23 anos.
* procurada pelo g1, a defesa do Anderson, que é representada pelos advogados Luís Travassos, Alberto Germano e Mozart Tiago, informou que o “cliente nega sua participação no homicídio” e que vão “demonstrar a inocência” dele.

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out 26 2023
Justiça decreta prisão de lideranças do tráfico por morte de monitor de ONG preso por engano

Na presença dos criminosos Urso, Abelha, Doca e Gadernal, o tribunal do tráfico da Vila Cruzeiro decidiu pela morte de Marcos dos Nascimento Tavares Carreira. Ele foi apontado pelos traficantes como ‘X9’ da polícia.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou mais uma vez a prisão preventiva de quatro traficantes que estão entre as lideranças da maior facção criminosa do estado. Dessa vez, os criminosos Urso, Abelha, Doca e Gadernal são investigados pela morte do monitor de ONG Marcos dos Nascimento Tavares Carreira, de 19 anos.

O jovem, que era estudante universitário de fisioterapia, trabalhava em uma farmácia e dava aula de percussão numa ONG, foi preso por engano em fevereiro de 2022, por suspeita de roubar duas turistas na Praia de Ipanema, na Zona Sul. Segundo a família, ele só foi preso por ser negro. Ele acabou solto dois dias depois, após o juiz entender que as investigações deveriam ser aprofundadas.

Contudo, em agosto, os traficantes da Vila Cruzeiro apontaram Marcos como ‘X9’, ou seja, um informante da polícia. Na presença dos criminosos Urso, Abelha, Doca e Gadernal, o tribunal do tráfico da Vila Cruzeiro decidiu pela morte de Marcos.

Uma semana depois, a família do jovem recebeu a notícia que ele havia sido inocentado da acusação de roubo em Ipanema.

A Polícia Civil indiciou e o Ministério Público denunciou os quatro traficantes pela morte de Marcos. Eles vão responder por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. A Justiça, então, emitiu os mandados de prisão preventiva contra:

Edgar Alves de Andrade, o Doca, principal chefe do tráfico no Complexo da Penha;
Carlos da Costa Neves, o Gadernal, apontado como segurança do tráfico e braço direito de Doca;
Pedro Paulo Guedes, o Urso, homem de confiança do tráfico de drogas na Vila Cruzeiro;
e Wilton Carlos Rabello Quintanilha, o Abelha, chefe da maior facção criminosa do estado.
Mais procurado do RJ
No início da semana, em coletiva sobre os ataques aos 35 ônibus na Zona Oeste, o governador Claudio Castro (PL) citou Abelha como um dos criminosos mais procurados do estado.

Abelha está foragido da justiça desde agosto de 2021, quando deixou o Presídio Vicente Piragibe, em Bangu, pela porta da frente, por erro da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

Abelha foi filmado cumprimentando o então secretário, Raphael Montenegro. O secretário foi preso depois da soltura ilegal do chefe do tráfico. Contudo, a ação contra ele foi trancada pela Justiça no ano passado.

Fora da prisão, segundo a polícia, Abelha tem sido um dos articuladores da expansão da facção criminosa no Rio, e de conflitos armados vistos em vários pontos da cidade.

No mês passado, Abelha, Doca e Gadernal foram apontados pela polícia como mandantes da execução dos traficantes que assassinaram três médicos na Barra da Tijuca por engano.

Atualmente, Abelha tem sete mandados de prisão em aberto. Doca tem 20 mandatos contra ele. E Gadernal, quatro. Já Urso, tem sete mandados de prisão.

Prisão por engano
Marcos foi preso aos 19 anos, em fevereiro de 2022, acusado de roubar duas turistas do Maranhão, na Praia de Ipanema.

O motivo da prisão foi por ele ter sido reconhecido pelas vítimas, por ter pele preta e cabelo descolorido. Familiares e amigos se revoltaram com a prisão.

“Marcos é um garoto incrível. Sonhador, ele ta sempre pensando no futuro, sempre pensando em ajudar o próximo, uma pessoa que saiu pra curtir o feriado com os amigos e acabou sendo preso injustamente. simplesmente pelo fato dele ser negro”, disse uma amiga do jovem.

A soltura de Marcos aconteceu em audiência de custódia comandada pelo juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese, que decidiu pela liberdade provisória dele.

O juiz acolheu o posicionamento do Ministério Público pela liberdade provisória, entendendo que as investigações devem ser aprofundadas sobre a autoria do crime.

O juiz destacou na decisão que um menor apreendido junto com Marcos revelou que as vítimas do roubo também apontaram outros acusados, mas que Marcos e outro indiciado só foram presos por não possuírem documentos de identidade no momento da abordagem policial.

Tribunal do Tráfico
Em agosto do ano passado, Marcos foi vítima de mais uma injustiça. Traficantes da Vila Cruzeiro, favela onde ele morava, o acusaram de ser informante da polícia e ordenaram a morte dele de forma brutal.

Em conversa com o pai, Marcos mandou um áudio antes de ser assassinado.

“Sei nem o que tá acontecendo, po. Do nada, vem um cara lá da boca querendo falar comigo na farmácia. Sei de nada não, to esperando aqui. Vou esperar. Ele quer desenrolar, vamos desenrolar”, disse Marcos.

O pai de Marcos soube da morte e, em um ato de desespero, foi perguntar pelo filho aos traficantes da favela.

“Ele pegou e falou na minha cara: ‘Teu filho morreu queimado. A gente queimou ele. Ele e mais dois colegas dele, sem dó, sem pena, e mandamos jogar pneu, jogar gasolina. Jogamos para não sobrar nada pra vocês'”, relatou.

Nos depoimentos dados à polícia, o pai de Marcos detalhou como procurou os traficantes para entender o que tinha acontecido com o filho. O relato mostra como agem os criminosos que dominam o tráfico no complexo das favelas, e toda a violência a que a população fica submetida.

No dia 31 de agosto a noite, o pai de Marcos se encontrou no QG do grupo com os quatro chefes do tráfico, conhecidos pelos codinomes Urso, Abelha, Doca, e Gadernal.

‘Denúncia’ frágil e sentença
Segundo o depoimento do pai de Marcos, Urso teria dito que soube através de uma menina que Marcos seria um ‘x9’ da polícia e por isso colocou o garoto vivo em pneus banhado com gasolina.

“Ele disse de imediato que soube através de uma menina que marcos era x9 da polícia e por esse motivo foi colocado ainda vivo em pneus e banhado com gasolina. Urso ainda enfatizou que todos os traficantes ali presentes participaram”, dizia um trecho do depoimento.

Urso teria dito ainda ao pai que durante a queima jogaram mais gasolina para que não sobrasse nada. Os traficantes ainda teriam dado risadas dos três moradores enquanto queimavam e aos prantos falavam que eram inocentes.

O traficante também teria dito que chegou a procurar a menina que tinha afirmado que Marcos era x-9, mas não conseguiu encontrar e mesmo assim decidiu matar os jovens porque a acusação era “muito grave”.

Depois de denunciar o que aconteceu com o filho, o pai teve que se mudar do local que morou por 23 anos.

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out 20 2023
PF faz nova operação contra policiais civis do RJ por tráfico de drogas; delegado terá de usar tornozeleira

Polícia Federal afirma que agentes então lotados na 25ª DP (Realengo) retiveram 500 kg de cocaína, mas só apresentaram menos da metade e desviaram o resto. O g1 não conseguiu contato com a defesa dos investigados.

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta sexta-feira (20) uma nova operação contra a corrupção na Polícia Civil do RJ. Os alvos, desta vez, são três agentes e um delegado que, segundo as investigações, desviaram parte de uma apreensão de cocaína quando serviam na 25ª DP (Engenho de Dentro).

O g1 apurou que Renato dos Santos Mariano, que foi titular daquela distrital, é um dos suspeitos. A 5ª Vara Federal Criminal do Rio determinou que os 4 sejam afastados das funções e passem a usar tornozeleira eletrônica.

Nesta quinta (19), em outra ação da PF, 4 policiais foram presos porque receberam propina para liberar um caminhão com maconha. À época, eles estavam na Delegacia de Repressão a Furtos de Cargas (DRFC).

Nesta sexta, cerca de 50 policiais federais foram cumprir, na Operação Déjà Vu, 8 mandados de busca e apreensão na capital e em Araruama, na Região dos Lagos.

No Rio de Janeiro, entre os endereços estão a 33ª DP (Realengo), onde os 4 alvos estavam atualmente, e uma mansão em Vargem Grande, ambas na Zona Oeste.

Há ainda o sequestro de R$ 5 milhões em bens dos investigados. Na casa de Vargem Grande, agentes apreenderam cerca de R$ 70 mil em espécie, entre reais e dólares.

Delegado comentou apreensão na época
Renato Mariano comentou a apreensão da equipe na época.

“A investigação está em andamento. Essa apreensão é só uma parte dela. Uma das linhas é essa possibilidade de a droga ir para o Porto, não está descartada”, afirmou.

Grande parte da droga, de acordo com investigadores, estava escondida em “big bags”, nome dado a sacos utilizados para enviar minério de silício para a Europa.

Cocaína ia para o porto
A investigação é um desdobramento da Operação Turfe, que a PF deflagrou em fevereiro do ano passado, contra o tráfico internacional de drogas.

Em dezembro de 2020, policiais federais monitoravam uma carga de 500 kg de cocaína que seria exportada em contêineres a partir do Porto do Rio.

Durante o monitoramento da PF, uma equipe da Polícia Civil abordou, na saída do Complexo da Maré, o caminhão que transportava a droga e efetuou a prisão em flagrante do motorista do veículo.

Ainda de acordo com a PF, os policiais civis relataram terem retido 7 malas contendo aproximadamente 220 kg de cocaína — outras 10 malas com 280 kg do entorpecente teriam sido desviadas.

O nome da operação, Déjà Vu, é a sensação de já ter visto ou vivido uma situação que está acontecendo no presente. A expressão francesa significa “já visto”.

Operação Drake
Nesta quinta-feira (19), os alvos foram policiais que passaram pela DRFC. Quatro agentes e um advogado foram presos por tráfico de drogas porque, segundo a PF e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), interceptaram uma carga de maconha e receberam propina para liberá-la.

As investigações da PF e do Ministério Público Federal (MPF) apontam que há 2 meses os 4 agentes venderam 16 toneladas de maconha para o Comando Vermelho, a maior facção criminosa do RJ. Os suspeitos teriam, inclusive, escoltado a carga até uma favela dominada pelos traficantes.

O delegado regional executivo da PF, João Paulo Garrido Pimentel, afirmou que foram apreendidos R$ 65 mil em espécie e alguns veículos de luxo e blindados.

De acordo com as investigações, os policiais que na época integravam a Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) também são suspeitos de vender 29 fuzis apreendidos para uma facção que atua no estado. A venda seria uma represália a uma quadrilha que não tinha pago um resgate para a liberação de um preso. A informação consta na denúncia do MP.

O relatório de inteligência da PF aponta que os policiais civis exigiram R$ 500 mil para liberar um homem que teria sido preso e conduzido à Cidade da Polícia.

‘Polícia Civil não precisa de babá’, diz secretário recém-empossado
A operação desta sexta acontece um dia depois de o novo secretário da Polícia Civil, o delegado Marcus Vinícius Amim Fernandes, dizer durante uma coletiva que a instituição “não precisa de babá”.

A resposta foi dada ao ser questionado sobre a Operação Drake. A “babá”, de acordo com Amim, seria a própria Corregedoria da Civil, que já faz um trabalho de fiscalização e responsabiliza os policiais.

“Aplaudo [a operação da Polícia Federal], mas a Polícia Civil precisa cuidar do próprio quintal. Não precisa de babá. Fui o responsável pela operação que mais bateu em policiais corruptos e vou continuar assim como secretário”, afirmou o delegado.

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out 11 2023
O que se sabe sobre morte de mãe e filho por cobrança de dívida no interior de SP

Fernanda Silva Bim, de 44 anos, e o filho dela, Maurício Silva Ferreira, foram encontrados mortos. Ex-namorado da mulher foi preso e confessou o crime e a motivação, segundo a polícia de Hortolândia.

A Polícia Civil de Hortolândia (SP) investiga a morte de Fernanda Silva Bim, de 44 anos, e do filho dela, Maurício Silva Ferreira, de 24 anos. De acordo com a investigação, os dois foram mortos por uma cobrança de dívida.

O ex-namorado da mulher, César Francisco Moranza Júnior, de 53 anos, foi preso, e confessou o crime e a motivação, segundo a corporação. Veja abaixo o que já se sabe sobre o caso.

Quando o crime aconteceu?
De acordo com a polícia, mãe e filho estavam desaparecidos desde o dia 3 de outubro. O corpo do jovem foi encontrado na sexta-feira (6) e o da mãe na terça (10), quando também ocorreu a identificação.

Os corpos das duas vítimas estavam próximos um do outro, em uma área rural de Santa Bárbara d’Oeste (SP).

Cobrança de dívida
Segundo a investigação, Fernanda emprestou dinheiro ao ex-namorado para que ele investisse o valor, mas o empréstimo nunca foi pago por ele. Após cobranças da mulher, o suspeito marcou um encontrou com a desculpa de fazer o pagamento.

A vítima, com medo, chamou o filho para acompanhá-la. A suspeita da polícia é que o homem agrediu e depois matou os dois. Após esconder os corpos, ele seguiu para a casa da família, no Jardim Amanda, em Hortolândia (SP), onde espancou a mãe de Fernanda.

Mãe da vítima espancada
A idosa ficou desacordada e foi encontrada em estado grave, com diversos ferimentos, e foi encaminhada ao Hospital Mário Covas, onde permanece internada.

Carro encontrado em Campinas
O veículo que Fernanda e Maurício usavam foi encontrado na segunda-feira (9), em Campinas (SP), e vai passar por perícia. O caso foi registrado no 2º DP de Hortolândia como homicídio qualificado. O g1 não conseguiu localizar a defesa do suspeito.

O homem foi encaminhado à cadeia de Sumaré (SP), e vai responder também por tentativa de homicídio contra a ex-sogra.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo informou que “a autoridade policial aguarda a conclusão de laudos periciais e segue em diligências para elucidar o caso”.

 

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out 11 2023
Prefeitura de SP gastou apenas 70% do valor destinado para obras em áreas de risco nos últimos 9 anos, aponta TCM

Gestão municipal afirma que está com 45 obras de contenção de risco em andamento. Número de famílias vivendo em áreas com ameaça de desastres naturais na capital cresceu quase 8% somente no último ano.

A Prefeitura de São Paulo investiu somente 70,5% da verba destinada para a realização de obras em áreas de risco de deslizamentos e enchentes nos últimos nove anos, segundo um levantamento do Tribunal de Contas do Município (TCM). Dos R$ 797 milhões, foram utilizados R$ 562 milhões.

Atualmente, a capital tem 208,7 mil famílias vivendo em áreas com ameaça de desastres naturais, um aumento de 7,8% em relação a 2022. A maior parte delas reside em bairros na região periférica da cidade.

Cidades mais atingidas por deslizamentos tiveram ‘boom’ habitacional em áreas de risco
Os dados são da Defesa Civil municipal, que identificou e mapeou os locais com maior concentração de áreas de risco no território paulistano. Eles são: Sapopemba e São Mateus, na Zona Leste; Brasilândia, na Zona Norte; e Campo Limpo, na Zona Sul.

Ainda de acordo com o mapeamento, ao menos 20 mil pessoas estariam morando em áreas classificadas com o grau mais elevado de ameaça.

“Eu acho que eles [poder público] não ligam muito pra gente. Que acham, assim, que a gente mora na comunidade e não tem muito valor”, diz a diarista Iraci Alves.
Por nota, a gestão municipal afirma que, desde 2017, já beneficiou mais de 33 mil famílias que viviam em áreas de risco com obras de prevenção de desastres. Também diz que está com 45 intervenções em andamento, além de trabalhar para reduzir o déficit habitacional em São Paulo.

“A atual gestão implementou ao Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR). O programa é formado por um grupo de trabalho intersecretarial e está sendo elaborado com objetivo de conduzir, de forma unificada o gerenciamento, monitoramento e intervenções nas áreas de risco no município de São Paulo. O programa abrange projetos para 100 áreas consideradas prioritárias, planos e procedimentos, bem como a criação de um banco de dados que irá compilar dados e informações que servirão de indicadores para definição de estratégias para lidar com a gestão de riscos no município, atendendo ao disposto no art. 300 do Plano Diretor Estratégico (PDE). Em princípio, o PMRR se estenderá por um ano, de junho de 2023 a maio de 2024.”, diz a nota.

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