Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 EM 2004 E AGORA FOI PRESO DIA 21 EM SUA RESIDENCIA, NO JARDIM ING A; QUE FOI PRESO POR QUEBRA DE ALBERGUE; QUE PAROU DE ASSINAR; QU E ARRUMOU UM SERVICO E CHEGAVA MUITO TARDE E QUANDO CHEGAVA JA ES TAVA FECHADO E NAO TINHA COMO ASSINAR; QUE TRABALHAVA EM VICENTE PIRES; QUE CHEGAVA ENTRE 20H30/21H DA NOITE; QUE DEPOIS FICOU COM MEDO; QUE PEDIU INFORMACAO, MAS NINGUEM LH

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 4320 na residência dele; Que eles já estavam quase na frente da casa dele; Que foram autorizados pela genitora do mesmo a entrar para revistar o quarto; Que foram encontradas mais substâncias da mesma apreendida com ele; Que ele confessou ter mais no quintal; Que foram ao quintal, e tinham mais substâncias; Que não tem certeza de qual o tipo de droga encontrada; Que acha que era maconha; Que o acusado e

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 3852 mesmo; que perguntado se apalpou, fez sexo oral com a vítima, alegou que não; que começou relacionamento por mensagem; que perguntado se falou na delegacia que “chupou” a vítima disse que falou coisa que não ocorreu por ter sentindo pressionado; que só beijou a vítima no momento que ela chegou". Em que pese a negativa de autoria do acusado, seja em sua defesa escrita ou no interrogatório,

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 recepção, a cerca de 7 metros do depoente; que isso aconteceu por volta de 20h30; que não havia outras pessoas no momento; que os vigilantes do dia eram Renato e Luciano; que Ricardo e Cleiton FUNDAMENTAÇÃO eram os dois vigilantes que completavam o turno na escala 12x36". Depoimento da testemunha: "que o depoente ou o reclamante acompanhavam o Sr. Mauricio até o veíc

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 4271 PROBATÃRIO. FALTA DE JUSTA CAUSA. NÃO OCORRÃNCIA. FUNDAMENTAÃÃO SUFICIENTE. NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÃSICA DA VÃTIMA. PALAVRA DA OFENDIDA. ESPECIAL RELEV NCIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. [...] 5. Apresentada fundamentação concreta pela decisão que fixou as medidas protetivas, evidenciada na necessidade de se resguardar a integridade fÃ-sica da v�

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 997 EXECUÇÃO DA PENA.SURSIS. CONSIDERANDO QUE O RÉU PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO CÓDIGOPENAL, CABÍVEL A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA EXECUÇÃO DA PENA. RECURSOPARCIALMENTE PROVIDO. (APELAÇÃO CRIME Nº 70058026816, TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL,TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: JAYME WEINGARTNER NETO, JULGADO EM29/05/2014).A doutrina pátria, no escólio de Fernando da Costa Tourinho Filho, t

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 1613 Ato contínuo, em ID nº 181760891, em sede de alegações finais, o Ministério Público, por seu ilustre representante, requereu a condenação do réu nas sanções dos artigos 147 do Código Penal, por duas vezes, e 24-A, da Lei Federal nº 11.340/06, c/c Lei n° 11.340/2006, com incidência da agravante do art. 61, II, “f” do Código Penal. Por sua vez, a Defe

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1851 que uns três dias depois fez o exame de corpo de delito; que a depoente não queria denunciar o acusado porque ela ficou com medo; que foi convencida pelo seu marido; que quando chegou na delegacia foi encaminhada para o exame; que hoje é capaz de reconhecer o acusado; Às perguntas do juízo, respondeu, que seu marido chegou às 20h, que a depoente estava trancada porque ficou com medo; que o acusa

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1911 antecedentes criminais - f. 121. Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. Fundamento e Decido. Antes de analisar o mérito, cumpre a análise das preliminares arguidas. Dever ser afastada a preliminar de nulidade do feito em razão da inobservância dos prazos previstos em lei, entre eles aquele disposto no art. 400, do CPP. É consabido que os prazos disposto no procedimento estab

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 662 Consta que após o ato o denunciado disse ¿SE TU N¿O FALAR NADA, EU VOU COMPRAR UM CELEULAR PRA VOCE. E OUTRA COISA N¿O FALA NADA PRO SEU PAI SEN¿O ELE VAI ME BRIGAR¿. Que no mesmo dia a tarde, o denunciado retornou ao quarto da vítima e repetiu o ato. Consta que a menor somente contou os fatos quando soube que o tio retornaria a casa e ficou com medo que os fatos voltassem a ocorrer. Decreto de