8.035 resultados encontrados para fidel dias de melo gomes - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2403 143 impetrante; mostra-se de rigor, portanto, denegar-se a ordem, por inexistir vícios e quaisquer ofensas aos seus princípios, sejam eles da legalidade, moralidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade ou da especificidade administrativa, que o torna, indubitavelmente, completamente hígido. Ante o exposto, diante de t
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2403 143 impetrante; mostra-se de rigor, portanto, denegar-se a ordem, por inexistir vícios e quaisquer ofensas aos seus princípios, sejam eles da legalidade, moralidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade ou da especificidade administrativa, que o torna, indubitavelmente, completamente hígido. Ante o exposto, diante de t
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2572 Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0802733-74.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Paciente : Franklin Bruno Silveira Moura Impetrado : Juízes de Direito da 7ª Vara Criminal de Maceió Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0802734-59.20
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2572 Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0802733-74.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Paciente : Franklin Bruno Silveira Moura Impetrado : Juízes de Direito da 7ª Vara Criminal de Maceió Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0802734-59.20
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2538 Origem: . Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : Fidel Dias de Melo Gomes Advogado : Fidel Dias de Melo Gomes (OAB: 12607/AL) Paciente : HUGO SANTOS ROCHA Advogado : Fidel Dias de Melo Gomes (OAB: 12607/AL) Impetrado : Juízo de Direito da 17ª vara criminal de Maceió Alagoas Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrume
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2770 Habeas Corpus Criminal 0801262-86.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : Fidel Dias de Melo Gomes Advogado : Fidel Dias de Melo Gomes (OAB: 12607/AL) Paciente : LUCAS MATHEUS DA CRUZ ARAÚJO Advogado : Fidel Dias de Melo Gomes (OAB: 12607/AL) Impetrado : 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2538 Origem: . Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : Fidel Dias de Melo Gomes Advogado : Fidel Dias de Melo Gomes (OAB: 12607/AL) Paciente : HUGO SANTOS ROCHA Advogado : Fidel Dias de Melo Gomes (OAB: 12607/AL) Impetrado : Juízo de Direito da 17ª vara criminal de Maceió Alagoas Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrume
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2777 Relator Apelação Criminal n.º 0712221-13.2018.8.02.0001 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : L. V. A. do N. Advogado : Fidel Dias de Melo Gomes (OAB: 12607/AL) Apelado : M. P. DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 26 de fevereiro
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2479 303 ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: ARNALDO ABREU BISPO (OAB 12993/AL) - Processo 070940609.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - REPTADO: B.V.L. - Autos n° 0709406-09.2019.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante, Ministério Público e Declarante: Pol
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2479 303 ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: ARNALDO ABREU BISPO (OAB 12993/AL) - Processo 070940609.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - REPTADO: B.V.L. - Autos n° 0709406-09.2019.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante, Ministério Público e Declarante: Pol