140 resultados encontrados para fidel marciano de lima - data: 23/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO : 66528-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCIO MENDES JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 2015.0066.5287 DENUNCIADO: MARCIO MENDES JUNIOR DECISAO R ECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 IDADE DO AGENTE, O QUE NAO SE VERIFICA NA ESPECIE. ANTE O EXPOSTO , HAVENDO PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORI A, BEM COMO PREENCHENDO A DENUNCIA OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE RITOS E NAO SE FAZENDO PRESENTES HIPOTESES DE REJEICAO DA EXORDIAL ACUSATORIA, TAMPOUCO CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA, IN DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA DEFESA DE RO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NO MESMO DIA DOS MESES SUBSEQUENTES, EM FAVOR DO PROGRAMA JUSTIC A TERAPEUTICA, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. O(S) VA LOR(ES) DEVERA(AO) SER DEPOSITADO (S) POR FORCA DA RESOLUCAO 154 DO CNJ E DO PROVIMENTO N 04/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA , NA CONTA BANCARIA N 01551448-3, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A SER GERIDA PELA 1 V
APELADO : (Os mesmos) 0000046 APELAÇÃO CRIMINAL 0005938-95.2008.404.7000 - 200870000059380/PR RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : MONZART ANTONIO CORREIA ADVOGADO : Adriano Sergio Nunes Bretas ADVOGADO : André Luis Pontarolli APELANTE : SAUL CHUNY ZUGMANN ADVOGADO : Rodrigo Sanchez Rios APELANTE : NELSON DE LIMA ADVOGADO : Rodrigo Sanchez Rios APELANTE : LUIZ TADEU CARDOSO
REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : CLAUDIO MARTINEZ DRAKEFORD PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000038 APELAÇÃO CRIMINAL 5004569-57.2017.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : CARLOS ALEXANDRE DE LIMA GONCALVES PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 APELANTE : LEANDRO DUARTE DA S
sendo observadas. Assim, neste momento, prematuro afirmar que o preso está irregularmente na Penitenciária de Catanduvas, pois ao que se observa a magistrada a quo deferiu o pedido de transferência cautelar, com base no que autoriza o artigo 5º, § 6º, da Lei 11.671/2008. Na mesma oportunidade, determinou o cumprimento de todas as formalidades legais na origem para a transferência definitiva, como a oitiva da defesa e do MPF, com a remessa dos documentos ao Juízo Federal, num prazo máxim
Edição nº 140/2013 N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de julho de 2013 2012 05 1 004381-4 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. D. S. P. Dr.(a) DALTON RIBEIRO NEVES M. P. D. F. T. III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido 2012 07 1 003003-8 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. FIDEL MARCIANO DE LIMA Dr.(a) HERMES BATISTA TOST
Edição nº 123/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2013 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JULHO DE 2013 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 83319-6/13 - Revogacao de Prisao - A: SILVIA CRISTINA QUIONHA DOS SANTOS. Adv(s).: SP264209 - JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO. R: NAO HA. Adv(s).: SP264209 - JOYCE APARECID
Edição nº 94/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016 Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) 2016 00 2 017361-9 Aleatória FÁTIMA RAFAEL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FIDEL MARCIANO DE LIMA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 017364-3 Aleatória MARIA DE LOURDES ABREU DISTRITO FEDERAL
Edição nº 129/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2013 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1800 - REPARACAO DE DANOS 7 - Procedimento Ordinário 9596 - Prestação de Serviços 201 - PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA ELAINE APARECIDA BRAZ VIEIRA DF017164 - RENATA FABIANA SPADA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.03.1.020151-7 ALEATORIA 08/07/2013 1782 - REINTEGRACAO DE POSSE 1707 - R