Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR.”(Pje-11º) – Mandado de Segurança nº 0806448-92.2017.8.15.0251.RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Impetrante: Vicente Amorim Neto (Advª. Maria Madalena Santos Sousa Amorim – OAB-PB 18.415 e outros). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado:

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 22 Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Comunique-se”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezessete

Poder Executivo ● 08/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 109, DE 06/01/2022 – Designar o Agente de Polícia Felipe Dyego Fidelis de Lima, mat. nº 399605-0, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 23ª Circ. – Cavaleiro, da 6ª DESEC/ GCOM/DIM, durante a licença médica de seu titular, o Agente de Polícia Rafael Cabral de Melo, matrícula nº 386971-7, no período de 0

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 23 OAB-PB: 5334,RIVANA CAVALCANTE VIANA CRUZ OAB-PB: 11452 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 32 PUBLICAÇÕES DO SISCOM-WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000630-66.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: EDVAN COSTA DE FIGUEREDO (022.998.667-60) EDSON RICARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO (106.275.204-05) JOAO PAULO DA SILVA

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 4 o procedimento licitatório, realizado na modalidade Pregão Eletrônico n. 18/2021 para o REGISTRO DE PREÇOS, em favor da Empresa NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP, CNPJ 13.440.646/000131, que apresentou o MENOR PREÇO GLOBAL (R$ 87.500,00) para o Lote 01, eis que o Lote 02 foi deserto. Publique-se.” No processo: PR

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 64 do-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, der-lhe à nomeado Defensor Público para patrocinar a sua defesa, e, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado n

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 12 COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO Nº. 0801453-50.2019.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: PAULA REGINA SANTOS VIEIRA e REQUERIDO: MARCIO JERONIMO DOS SANTOS. A EXMA. DRA. ANDRÉA GONÇALVES LOPE

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 SILVA. Requerente: Associação dos Magistrados da Paraíba. (Adv. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/ PB 11.589 e outros). Requerido: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (ID 2848359) (art. 40 do R.I.T.J-PB).C

Poder Executivo ● 07/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 168 PAULO GABRIEL DA SILVA, 03601832405, 2015.074866, 4413/16, Art. 244, Inc. II; PEDRO OTAVIANO DA SILVA, 04426776206, 2015.074868, 4510/2016, Art. 244, Inc. II; RANIERES CANDIDO DA SILVA, 04478809492, 2015.074876, 4414/16, Art. 210; REGINALDO DA SILVA MELO, 04669232779, 2015.095748, 3677-16, Art. 244, Inc. II; RENATO LIMA DE OLIVEIRA, 04208730243, 2015.074902, 4108-16, Art. 244, Inc. V; RENE GERMINO GENU, 03981585628, 2015.074908, 4512/2016, Art. 244, Inc. II; RICARDO EU