Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: FIDELLIO PRODUCOES EIRELI - EPP VARA : 9 PROCESSO : 0005529-63.2017.403.6182 PROT: 07/02/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: KARINA JARRUY - ME VARA : 5 PROCESSO : 0005530-48.2017.403.6182 PROT: 07/02/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: & A DESIGN

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0019858-69.2016.403.6100 PROT: 09/09/2016 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA EXECUTADO: FIDELLIO PRODUCOES EIRELI - EPP E OUTRO VARA : 10 PROCESSO : 0019859-54.2016.403.6100 PROT: 09/09/2016 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA EXECUTADO: GAZZOL/NE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA E OUTROS VAR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: CALA ACESSORIOS DA MODA EIRELI - EPP E OUTROS ADV/PROC: SP329487 - CAMILA DE CASSIA FACIO SERRANO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA VARA : 26 PROCESSO : 0001447-41.2017.403.6100 PROT: 17/02/2017 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0007231-33.2016.403.6100 CLASSE: 98 EMBARGANTE: ECONACO TUBOS E PERFILADOS EIRELI - EPP ADV/PROC: SP189146 - NYLSON PRONESTINO RAMOS EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP166349 - GIZA HELENA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Lei nº 8.212 estabeleceu em seu artigo 22, inciso II, as alíquotas de 1%, 2% e 3%, conforme o risco da atividade. Assim, cabe ao empregador identificar a sua atividade econômica principal/preponderante e, cotejando com os dispositivos legais, alimentar o sistema por meio do eSocial. Diferentemente do alegado pela impetrante, não se está restringindo o seu direito ao autoenquadramento, mas, apenas, informando a impossibilidade de apontar um percentual distinto daquele concernente a sua ati

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: FIDELLIO PRODUCOES EIRELI - EPP, ANDRE OLIVEIRA GEDEON Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA GRECO MARIZ - SP150805 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA GRECO MARIZ - SP150805 D E S PA C H O Intimem-se as partes para a conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 5 (cinco) dias, destacando-se que a importância da aferição está relacionada ao impulso processual, na

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Dê-se vista à embargante acerca da petição em ID 21119559. Após, torne concluso. Int. SãO PAULO, 8 de outubro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0019858-69.2016.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: FIDELLIO PRODUCOES EIRELI - EPP, ANDRE OLIVEIRA GEDEON Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA GRECO MARIZ - SP150805 Advogado do(a) EXECUTADO:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal SãO PAULO, 6 de agosto de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0011567-85.2013.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA EXECUTADO: DILTON ANDRADE LIMA D E S PA C H O Intimem-se as partes para a conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 5 (cinco) dias, destacando-se que a importância da aferição está relacionada

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0019858-69.2016.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: FIDELLIO PRODUCOES EIRELI - EPP, ANDRE OLIVEIRA GEDEON Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA GRECO MARIZ - SP150805 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA GRECO MARIZ - SP150805 D E S PA C H O Intimem-se as partes para a conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar eventuais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1036778-16.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Khetlin Suellen Onofre da Silva ADVOGADO : 242634/SP - Marcio Canuto Vieira Junior REQDO : Banco Panamericano S.a VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1036780-83.2018.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Aesp Associacao

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intimem-se as partes para a conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 5 (cinco) dias, destacando-se que a importância da aferição está relacionada ao impulso processual, na medida em que as falhas remanescentes poderão obstar ou, pelo menos, retardar a tramitação do feito. Mantenho a suspensão de eventual prazo em curso até nova deliberação deste Juízo. Int. SãO PAULO, 8 de maio de 2019. EXECUÇÃO DE