Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2487 335 15138/AL) - Processo 0701499-71.2018.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: Kamila Maria Pereira de Lira - RÉ: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Isto posto, considerando o adimplemento voluntário da obrigação por parte do executado, DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2924 43 os Embargos de Declaração, com fulcro no art. 1.022 c/c 489, §1o, IV, do CPC, com efeitos infringentes, alterando a sentença de fls. 251/255, para fins de JULGAR PROCEDENTE a presente ação, condenando o Réu a indenizar a Autora por perdas e danos, com fulcro no art. 247, do Código Civil, no montante de R$ 375.000.000

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3050 44 Súmulas nº 43 e 54 do STJ, devendo a atualização ser substituída pela taxa SELIC; c) Condenar a demandada ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, montante a ser acrescido de juros moratórios, a partir do evento danoso, com fulcro na Súmula nº 54 do STJ, no importe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2284 246 Instrução e Julgamento, para o dia 10 de julho de 2019, às 10 horas e 16 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: CAIO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA (OAB 10351/AL) - Processo 0700162-13.2019.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: Condomí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2186 226 ADV: LUANA PAULA MOURA AMARAL (OAB 6180/AL) - Processo 0701200-94.2018.8.02.0080 - Petição - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Manoel Pinto Moreira Junior - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1845 117 conclusos para deliberação. ADV: DIMITRI CONSTANT PACHECO (OAB 11055/AL), ROGÉRIO MELO TEIXEIRA (OAB 8906/AL) - Processo 000005345.2016.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - AUTOR: Stefano Libertini - RÉU: Marmogran Industria e Comercio Ltda e outro - 1. Consoante com decisão de fl. 81 dete

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2501 38 do autor se trata da modalidade de desconto direto em folha de pagamento referente ao cartão crédito BMG CARTÃO. Aduz que já teve descontado R$ 42.701,04 (quarenta e dois mil, setecentos e um reais e quatro centavos). Requer, em sede de tutela de urgência que seja determinado que o banco promovido suspenda a realização de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2501 38 do autor se trata da modalidade de desconto direto em folha de pagamento referente ao cartão crédito BMG CARTÃO. Aduz que já teve descontado R$ 42.701,04 (quarenta e dois mil, setecentos e um reais e quatro centavos). Requer, em sede de tutela de urgência que seja determinado que o banco promovido suspenda a realização de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2684 214 ADV: FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA (OAB 4343/AL) - Processo 0721466-77.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: Incorporadora Lima Araújo Ltda. - Fortex Engenharia Ltda - Jefferson de Lima Araujo Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/20

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (