35 resultados encontrados para figueredo da silva eireli epp - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 301 constitucional da legalidade, quando a sua verificação pressuponha rever a interpretação dada a normas infraconstitucionais pela decisão recorrida” (Súmula 636/STF). 3. O Tribunal de origem observou a jurisprudência desta CORTE, ao decidir que, em razão da natureza de autarquia dos conselhos de fiscalização, faz-se necessária a realização de proc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1662 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Diego Januario Figueredo Da Silva Eireli - Epp Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846-A) Apelante: Diego Januario Figueredo Da Silva Eireli - Epp Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846-A) Apelado: Condominio Civil Shopping Center Advogado: Joel Ferreira Vaz Filho (OAB:SP169034-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRI
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 301 0546632-19.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Diego Januario Figueredo Da Silva Eireli - Epp Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846-A) Apelante: Diego Januario Figueredo Da Silva Eireli - Epp Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846-A) Apelado: Condominio Civil Shopping Center Advogado: Joel Ferreira Vaz F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1469 ACORDAM os desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, pelas razões a seguir expendidas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 EMENTA 0546632-19.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0001080-41.2012.5.05.0025 Reclamante Danilo Barbosa de Lacerda Advogado(a) BIANCA RAQUEL MORAES VALENTE(OAB: 30030BA) Reclamado Brasil Kirin Logistica e Distribuicao Ltda. Advogado(a) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 1009BA) Tomar ciência que foi emitido alvará ALVARÁ JUDICIAL DEPÓSITO RECURSAL, pagante: , beneficiário: Danilo Barbosa de Lacerda, que dever�
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEONARDO ALVES QUEIROZ DO CARMO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA(OAB: 24495/BA) IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO(OAB: 18390/BA) GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI(OAB: 21632/BA) BANCO BRADESCO SA BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO(OAB: 32792/BA) MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 994 Intimado(s)/Citad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 844 AGRAVANTE: CLUBE BAHIANO DE TENIS Advogado(s): ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR (OAB:BA23123-A), ICARO D EMIDIO GUIMARAES (OAB:BA51623) AGRAVADO: IRMAOS SOARES DA CUNHA E CIA LTDA - ME Advogado(s): ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO FONSECA (OAB:BA32547-A), EDUARDO LIMA SODRE (OAB:BA16391-A) DESPACHO Intimado para demonstrar a incapacidade financeira capaz de justifi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1665 DESPACHO Vistos etc. Determino seja promovida a intimação do embargado para responder ao recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme estabelecido no parágrafo 2º, do art. 1.023 do Código de Processo Civil. DÁ-SE EFEITO DE MANDADO/OFÍCIO A ESTE DESPACHO. P.I. Salvador/BA, 26 de maio de 2022. Dra. CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES Juíza Substituta de 2º Grau.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1613 DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO Subescrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8004013-78.2019.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Itau Unibanco Veiculos Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Antoni
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 3924 Autor: Jackson Lima Ferreira Advogado: Themys De Oliveira Brito (OAB:BA36627) Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-ma