Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2824 480 ADV: DENIO DE SOUZA ARAGAO (OAB 27990/CE), ADV: ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE (OAB 30395/CE) - Processo 0227441-58.2022.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Maria da Conceição Rodrigues dos Santos Lima - Destarte, presentes os requisitos autorizadores, hei por bem CONCEDER a medida de tutela de urgência requestada, par

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2532/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DEJT Nacional alegar ignorância, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial Eletrônico e afixado na Secretaria do Tribunal Desembargador Wilson Fernandes Presidente Pleno e Órgão

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2824 479 prazo legal. Expedientes necessários. ADV: CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO (OAB 3661/CE) - Processo 0271640-05.2021.8.06.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - REQUERIDO: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - Urbfor - Levando-se em conta os preceitos estatuídos no art. 12 da Lei 12.153/2009, intime-se o r

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 441 33 INSTRUÇÃO CRIMINAL CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIME. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 2011.000603-7, em que figura, como paciente, Gilmar José da Silva, já qualificado, e, como impetrado, o Juiz de Direito da Comarca de Taquarana, ACORDAM os componentes da Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 2152 Criminal JUÍZA DE DIREITO – Dra. KARLA PEREGRINO SOTILO Processo 663.01.2000.003813-9 – Controle 425/00 – CRIM – JP X JOSÉ RUBENS FERRAZ – Fls. 288 – Apresentar razões de recurso no prazo legal – adv.: CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLO – OAB 174.503. VARA CRIMINAL - INFÂNCIA E JUVENTUDE 53/09

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 215 7 CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de mandado de segurança em que figura como impetrante Floriana Gonçalves de Melo Lima e, como impetrado, Governador do Estado de Alagoas. ACORDAM os membros do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, em conformidade com o voto do relator, à unanimidade de votos, em conceder a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 474 21 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR. ATO JUDICIAL SEM PROCESSO. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONFIGURADO. IMPOSSIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO SE MANIFESTAR SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL. AÇÃO MANDAMENTAL CONHECIDA. LIMINAR AD QUEM CONFIRMADA. CONCESSÃO DA ORDEM. À UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: CONC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1372 DESPACHO Nº 0025615-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Robson Calixto de Brito - Registro: Número de registro do acórdão digital Não infor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 343 32 ACÓRDÃO N º 3.0648/2010. EMENTA: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. USO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. DESCABIMENTO. CONDUTA REPROVÁVEL. MAUS ANTECEDENTES. RISCO A ORDEM PÚBLICA. CONVENIENCIA DA INSTRUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. MARCHA REGULAR DO PROCESSO. IMPROCEDÊNC

Seção I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO I DECISAO 12 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 13 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 Considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal ou acaba de cometê-la; é perseguido, logo após, em situação que faça presumir ser o autor d