Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0012039-97.2015.5.15.0054 SINDICATO TRAB IND MET MEC MAT ELET RIBEIRAO PRETO ADVOGADO JORGE MARCOS SOUZA(OAB: 60496/SP) RÉU MBA CALDEIRARIA INDUSTRIAL SERTAOZINHO LTDA - EPP RÉU CAMAQ CALDEIRARIA E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191/SP) Juiz Titular de Vara do Trabalho AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - CAMAQ CALDEIRARIA E MA

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15531 Sem contrarrazões. Autos sem manifestação do Ministério Público do Trabalho. Recurso da parte É o relatório. Preliminar: Chamamento à lide. Citibank Corretora de Seguros VOTO Requer a recorrente a integração da empresa Citibank Corretora de Seguros. Sem razão. A pretensão de direito material deduzida nos autos é dirigida à recorrente (Banco Citibank S/A)

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 17669 Súmula nº 05 deste Egrégio Regional. Nego provimento. DO RECURSO DA TERCEIRA RECLAMADA Da responsabilidade subsidiária A terceira reclamada se insurge contra a condenação como responsável subsidiária, em relação ao período de agosto de 2014 a março de 2015. Sustenta que não foi tomadora dos préstimos do reclamante, vez que atuou apenas como intervenient

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15536 Preliminar: Chamamento à lide. Citibank Corretora de Seguros VOTO Requer a recorrente a integração da empresa Citibank Corretora de Seguros. Sem razão. A pretensão de direito material deduzida nos autos é dirigida à recorrente (Banco Citibank S/A) e a empresa Boucinhas & Campos Consultoria de Gestão Ltda (2ª reclamada), esta originalmente sua empregadora, postu

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 10166 recurso, não podendo haver reformatio in pejus, a questão será analisada unicamente em relação ao período de responsabilização. O documento de fls. ID 2f2097e mostra contrato de empreitada firmado pela contratante REAL ESTATE XXIII INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S.A. e pela contratada 1ª reclamada, onde a 4ª reclamada (LIBERCON ENGENHARIA LTDA)

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Turma: 16; Número Processo: 20120022638; Número Único: reclamada deve se restringir a esse período. 00007371720115020008. Reformo nesses termos. Responsabilidade solidária. Empreiteiro principal. O art. 455 da CLT autoriza a responsabilização do empreiteiro principal pelo inadimplemento das obrigações derivadas do contrato de trabalho firmado pelo subempreiteiro. AC

Seção I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR.PROCESSO: 5406622.67.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5406622.67.2017.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA APELANTE NÉLIO BENEDITO FLEURY APELADO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A (BIC BANCO) RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO PARTICULAR DE EMPRÉSTIMO A FUNCIONÁR

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 651 Yolanda, realizada em dinheiro para compra do bem, e que esta figura como interveniente pagadora e usufrutuária do bem, e que foram dispostos recursos exclusivos desta. Afirma, que o requerido não possui amparo legal para receber os 50% (cincoenta por cento) dos aluguéis do apartamento. Consta do Termo de Audiência de fls. 106/108, que as partes foram ouvidas em depoimento. No prosseguimento da audi

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15541 Preliminar: Chamamento à lide. Citibank Corretora de Seguros VOTO Requer a recorrente a integração da empresa Citibank Corretora de Seguros. Sem razão. A pretensão de direito material deduzida nos autos é dirigida à recorrente (Banco Citibank S/A) e a empresa Boucinhas & Campos Consultoria de Gestão Ltda (2ª reclamada), esta originalmente sua empregadora, postu

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9860 prejuízo ao pleno exercício do direito de defesa. Laudo pericial ID. 18C1260. Foram ouvidas as partes e uma testemunha. Impugnação aos valores da exordial Encerrada a instrução processual. Razões finais ID. d4767d7, ID. e495044 e ID. a158870. Mantém-se os valores constantes da exordial, tendo em vista que Tentativas de conciliação infrutíferas. correspondem �