Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO DA SILVA 25049569168 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 745 Processo Nº ATSum-0025188-56.2018.5.24.0006 AUTOR NAURILENE FERREIRA BATISTA ADVOGADO ANGELA RENATA DIAS AGUIAR FERRARI(OAB: 15456/MS) RÉU SERGIO DA SILVA 25049569168 ADVOGADO MARCELO VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 23752/MS) PERITO RODRIGO DE FARIAS RUEDA Intimado(s)/Citado(s): - NAURILENE FERR

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 744 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO 1. Intime-se a exequente para que, no prazo de dez dias, indique JUSTIÇA DO endereço do executado a fim de permitir a expedição do mandado determinado no item 3 do despacho de id 72dc941. CAMPO GRANDE/MS, 08 de março de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0437da MARCO ANTONIO MIRANDA

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Juiz do Trabalho Titular 746 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41076e0 Processo Nº ATOrd-0024679-96.2016.5.24.0006 AUTOR WASHINGTON PEREIRA ADVOGADO ANGELA RENATA DIAS AGUIAR FERRARI(OAB: 15456/MS) ADVOGADO MARCIA JEAN CLEMENTINO DE MOURA(OAB: 17699/MS) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU GILBERTO BARBOSA DA CRUZ FILHO RÉU BALDIN CONSTRUCOES

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2702 3. Autoria. A autoria e o dolo do representado L. W. A. P.,restou provados pelas declarações das testemunhas R. P. M., W. P. D.C., policiais militares que participaram da diligência que culminou com a apreensão dos menores, informando ainda que pelo relato das vítimas no local, foi confirmado que estes agiram em unidade de desígnios para a prática do fato análogo ao crime de roubo majorado p

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ENTATIVA, INSERTA NO ART. 14, II, DO CODIGO PENAL, E LEVANDO EM C ONTA, NO CASO, O ITER CRIMINIS PERCORRIDO E A PROXIMIDADE DA CONS UMACAO DO DELITO, REDUZO EM 1/3 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FI XANDO-A, EM DEFINITIVO EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUS AO, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL SEMIABERTO, EM RAZAO DA REIN CIDENCIA, NA COLONIA AGROINDUSTRIAL EM APA

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 AL, AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTAS, FIXADOS EM 1/30 DO SALA RIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, CONSIDERANDO A AUSENCIA DE IN FORMACAO ACERCA DA SUA SITUACAO FINANCEIRA, DEVENDO O VALOR APURA DO SER RECOLHIDO DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLAC AO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA

Seção II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NO ARTIGO 71, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, AUMENTO A PENA N A FRACAO LEGAL DE 1/6, TORNANDO A REPRIMENDA DEFINITIVAMENTE FIXA DA PARA CLEMILTON MARTINS DE CARVALHO EM 08 (OITO) ANOS E 09 (NOV E) MESES DE RECLUSAO, NO REGIME INICIAL FECHADO, NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES, NOS TERMOS DO NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, A, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 2, 1, DA LE

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 L, ORIUNDA DA 11 E 5 VARA CRIMINAL, COM TRANSITO EM JULGADO AOS 1 2/09/2012 E 28/07/2014, RESPECTIVAMENTE (FLS. 84/86), NO ENTANTO, DEIXO DE VALORA-LOS NESTA FASE PARA NAO INCORRER EM BIS IN IDEM; CONDUTA SOCIAL: FAVORAVEL, DIANTE DA AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA AVALIACAO; PERSONALIDADE: POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESP EITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: SE CONSTITU IU PELO DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, O QUE JA E PUNIDO PELA PROPRIA TIPICIDADE E PREVISAO DO DELITO; CIRCUNSTANCIAS: ENCONTR AM-SE RELATADAS NOS AUTOS, NADA TENDO A VALORA-LA; CONSEQUENCIAS DO CRIME: SAO NORMAIS A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR COMO FAT OR EXTRAPENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO H

Seção II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 O ESTADO : 36416 GO - EDSON CANDIDO DE SOUSA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO WALTEMBERG FERREIRA DA SILVA DA IMPUTACAO DO TIPO PREVISTO NO ARTIGO 304 (REMETIDO AO ARTIGO 2 97), AMBOS DO CODIGO PENAL), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO