Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ADV REQDO : 3680 GO - VALTERLI LEITE GUEDES DESPACHO : DESPACHO TRATA-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE PR OPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE MARC ELO ANTONIO BORGES, NA QUAL PERSEGUE A PARTE AUTORA A CONDENACAO DO REU NAS SANCOES PREVISTAS NOS INCISOS DO ART. 12 DA LEI N. 8.4 29/1992, INCLUSIVE A DE RESSARCIMENTO AO ERARIO. APOS

Seção I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ____________________________________________________________ a sua vigência, porém, desde que preenchidos também os NR.PROCESSO: 5093011.23.2017.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição requisitos da Emenda Constitucional nº 47/2005, retro transcrita, pois essa norma, não se pode negar, é de natureza cogente por todos os entes fede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 462 Criminal, figurando como Relator o então Desembargador Barbosa de Almeida. Depois da aposentadoria do Desembargador Barbosa de Almeida a 4ª Câmara Criminal julgou outro Habeas Corpus, isto em 22 de maio de 2007, figurando como Relator o Desembargador Salles Abreu. Assim, para que não se alegue nulidade no futuro e considerando a po

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 241 terceirização. (...) Já no ARE 791932, figurando como Relator o Ministro Teori, acolheu-se pedido da parte, "determinando-se o sobrestamento de todas as causas que discutam a validade de terceirização da SUSPENSÃO DO FEITO (REPERCUSSÃO GERAL) atividade de call center pelas concessionárias de telecomunicações" Em sendo assim, Colenda Corte, a necessidade impos

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) MARCELO CABRAL DA COSTA FILHO SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE(OAB: 25014/PE) MARCELO CABRAL DA COSTA NETO SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE(OAB: 25014/PE) PAULO JOSE DA SILVA AURELIO DE MEDEIROS LAGES FILHO(OAB: 558/PE) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO CABRAL DA COSTA NET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 328 7102419-6 Apelação Comarca: Ribeirão Preto; Ação Originária: 200100000335 Indenização; Órgão Julgador: 19ª Câmara Direito - Privado; Rel. Sorteado: Des. João Camillo de Almeida Prado Costa; Apte: Oclides Zepponi; Advogado: Fernando Corrêa da Silva, Octavio Augusto Pereira de Queiroz Neto; Apdo: Serasa S/a; Advogado: Arnal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 1917 EUNILDE MARIA NOVAES X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Vistos. Nos termos do art. 331 do CPC, designo audiência para o dia 10.9.12, às 15:10 horas. Tragam propostas. Int, - ADV MARCELO DO BONFIM OAB/SP 255202 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BE

Seção I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 Discorre que, no ano de 2017, chegou ao conhecimento do Ministério Público do Estado de Goiás que, ao dar continuidade às obras, a empresa teria cometido crimes previstos na legislação ambiental e que, com a finalidade de averiguar as notícias que aportaram na 1ª Promotoria de Justiça, oficiou-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SECIMA/GO; Delegacia de

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 579 jurídica firmada no IRDR nº 0080407-97.2016.5.22.0000, "as e516843, p. 154/158) que acolhe a prescrição quinquenal, promoções por merecimento dos empregados da EMGERPI considera inaplicáveis à reclamada as prerrogativas da Fazenda (Empresa de Gestão de Recursos do Piauí) devem se sujeitar à Pública, afasta a prejudicial de prescrição total, julga impro

Seção I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 Discorre que, no ano de 2017, chegou ao conhecimento do Ministério Público do Estado de Goiás que, ao dar continuidade às obras, a empresa teria cometido crimes previstos na legislação ambiental e que, com a finalidade de averiguar as notícias que aportaram na 1ª Promotoria de Justiça, oficiou-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SECIMA/GO; Delegacia de P