Seção I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Assistente de Controle de Qualidade, auferindo renda mensal de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), cópia da carteira de trabalho de seu companheiro, demonstrando que o mesmo está desempregado atualmente, NR.PROCESSO: 5184135.12.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO certidão de nascimento de 02 (dois) filhos menores, co

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 Assim sendo, o desprovimento do agravo retido se impõe. 2. Apelação. Conforme relatado, pretende a recorrente a reforma da sentença a quo, para que, acolhendo os embargos de terceiro, seja reconhecida a sua propriedade sobre o imóvel sub judice (“Fazenda Bom Jardim, Cabeceira do Mato da Gamela”), desconstituindo-se a penhora que recai sobre ele nos autos da ex

Seção I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 NR.PROCESSO: 0073271.37.2016.8.09.0137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0073271.37.2016.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE APELANTE: DENIVALDO SILVA SANTOS APELADAS: HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. E OUTRA RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Como relatado, trata-se de A

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

i) deve ser reconhecida sua ilegitimidade passiva. A Construtora CHAPCHAP Ltda. e a Jereissati Engenharia e Comércio Ltda. também recorreram, aduzindo, em síntese, que: a) não há vínculo entre os apelados e as apelantes, especialmente no que tange ao valor das parcelas, devendo ser excluídas do polo passivo da demanda; b) os benefícios da gratuidade processual devem ser revogados; c) as expressões que destoam da "boa educação" devem ser riscadas da inicial; d) os apelados concordaram

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

i) deve ser reconhecida sua ilegitimidade passiva. A Construtora CHAPCHAP Ltda. e a Jereissati Engenharia e Comércio Ltda. também recorreram, aduzindo, em síntese, que: a) não há vínculo entre os apelados e as apelantes, especialmente no que tange ao valor das parcelas, devendo ser excluídas do polo passivo da demanda; b) os benefícios da gratuidade processual devem ser revogados; c) as expressões que destoam da "boa educação" devem ser riscadas da inicial; d) os apelados concordaram

Seção I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 Eis a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO DE LIMINAR DEFERIDO NA ORIGEM. REQUISITOS EVIDENCIADOS. DECISÃO MANTIDA. 1. A concessão de liminar na ação de reintegração de posse exige a comprovação dos requisitos previstos nos artigos 561 do CPC/15, quais sejam, a posse; o esbulho praticado pelo réu; a data do ato de agress

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3208 É o relatório. VOTO Conheço dos agravos de petição e da contraminuta, porque estão preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. MÉRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVOS DOS EXEQUENTES (analisados conjuntamente em razão da matéria similar) EMBARGOS DE TERCEIRO. DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA O juízo de primeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1732 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 143/2014 - Capivari AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.R.G. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0005444-42.2014.8.26.0125 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 145/2014 - Capivari AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.L.A. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCES

Caderno 1 - Administrativo ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 163 §3º. Não havendo psicólogo judiciário e ao assistente social judiciário ou estando esses impedidos, nas hipóteses do parágrafo anterior, será indicado expressamente pelo magistrado escrevente técnico judiciário para atualização dos referidos cadastros. Artigo 3º – Todos os acessos aos Cadastros referidos neste Provimento de

Caderno 1 - Administrativo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1193 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO CG Nº 30/2015 PROCESSO 2013/143424 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo D. Juízo da 3ª