Judiciário ● 26/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1986/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 351 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES documento pode ser acessado no endereço eletrônico Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. RECIFE, 26 de Maio de 2016 Processo Nº RTSum-0000226-26.2016.5

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 Processo Nº RTSum-0000226-26.2016.5.06.0010 AUTOR FILADELFO FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO RINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 10771/PE) RÉU JJM REFEICOES LTDA - EPP 1625 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Intimado(s)/Citado(s): 11.419/2006

Poder Executivo ● 28/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de En

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 144 competência da ARPE para fixar, reajustar, revisar, homologar ou encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus valores e estruturas; CONSIDERANDO, em especial, o disposto no Contrato de Concessão, de 05/11/1992, firmado entre a Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS e o Estado de Pernambuco; o pleito da COPERGÁS registrado nas cartas CT.COPERGÁS/PRE 037/2021, de 17/05/2021 e CT.COPERGÁS/PRE 081/2021, de 06/07/2021, integrantes dos Processos SEI Nº 0030200016.