Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1151 (art. 702 do CPC).Fica, o réu, advertido de que, decorrido o prazo supra, que é de quinze dias, sem que haja o pagamento ou o oferecimento de embargos, iniciar-se-á, independentemente de nova intimação, o prazo do art. 523, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor no demonstrativo discriminado e atuali

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 malote digital, ao distribuidor da Justiça Comum Estadual, em seguida remeta os autos eletrônicos ao arquivo. 572 Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO CARLOS FILGUEIRA DE LIMA Mossoró/RN, 07 de fevereiro de 2022. STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES JUÍZA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0000319-90.2021.5.21.0011 RECLAMANTE MONICA MARIA DE OLIVEIRA FREIRE ADVOGADO JOSE ALEXANDRE DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o exequente, ora apelado, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, parágrafo 1º do CPC. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0060443-33.1997.403.6100 (97.0060443-8) - ELIZABETH ANTUNES X MARIA DE LOURDES DO PRADO X NACIR ROCATELO X TERESA PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA X VERGILIO OLYMPIO FILHO(SP112030B - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP112026

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Título Tipo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 282 Chave de acesso** Vistos, etc. RO EDUARDO 160122160106837000 Documento Diverso HENRIQUE ARAÚJO 00003063206 Intime-se o executado para pagar a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J, do CPC. Inerte, atualizem-se os cálculos, aplicando a multa. 160122121314780000 RO Recurso Ordinário 00003061217 Em segu

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 123 acrescentado pela Lei n. 12.350 de 20.12.2010 e explicitada na Intimem-se as partes. recente Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Secretaria da Receita E, para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado na Federal, observando que sobre os juros de mora não incide o forma da lei. tributo, pela regra do artigo 404 do Código Civil e entendimento da Na

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 1025 variável; o 13º salário incidirá sobre o conjunto remuneratório de dezembro; o FGTS do mês da rescisão e do mês anterior será PODER JUDICIÁRIO apurado sobre o último salário; e assim por diante. JUSTIÇA DO TRABALHO Desta forma, verifico que o réu levou em consideração apenas o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO valor do salário, sem consi

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 ADVOGADO FABIANO MACHADO MARTINS(OAB: 202816/SP) HILDEBRANDO PINHEIRO(OAB: 168143/SP) OKI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM AUTOMACAO S.A. ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) MARIA LUISA DE OLIVEIRA CARDOSO SCHLEDORN ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 9023 É o relatório. DECIDO REFORMA TRABALHISTA - LEI 13.467/2017 As regras de direito material estabel

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO VICTOR BERNARDES DE ALMEIDA(OAB: 361949/SP) OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) VIA VAREJO S/A VICTOR BERNARDES DE ALMEIDA(OAB: 361949/SP) OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) LILIAN CRISTINA FILGUEIRA DE LIMA Enéas de Oliveira Marques(OAB: 101010-D/SP) KELLY CRI

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4433 todas as decisões serão tomadas pelo MM Juiz de Campo Limpo Diante da manifestação do autor à Exceção de Incompetência Paulista. apresentada, passo a decidir. Intimem-se as partes, apenas para ciência. Os documentos constantes nos autos comprovam que a reclamante embora tenha sido contratada na Capital, prestou serviços em diversas cidades, podendo ter traba

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 ADVOGADO HAMILTON GODINHO BERGER(OAB: 193734/SP) SIMONI MARIA DO AMARAL ANTONIO 30254845860 RÉU Intimado(s)/Citado(s): 3741 Processo Nº RTSum-0012249-19.2016.5.15.0021 AUTOR ALEXANDRE PINCINATO RONCOLI ADVOGADO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 213790-D/SP) RÉU INDUSTRIA DE MAQUINAS SOGIMA LTDA - EPP - ATALITA FILGUEIRA DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE PINCINATO