Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 974 Relator. Sessão de julgamento virtual realizada nos dias 11 a 16 de 1º RECORRIDO: RAIMUNDO ANDRADE BATISTA maio de 2022, na forma da Resolução Administrativa n. 033/2019, ADVOGADOS: ARMANDO DIAS SIMÕES NETO E disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 26-6- OUTROS 2019. 2º RECORRIDO: GERALDO FILGUEIRAS DE LIMA ADVOGADO: MÁRCIO SILVA DOS

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 988 ADVOGADO PAULO BARROSO SERPA(OAB: 4923/RO) RAIMUNDO ANDRADE BATISTA ARMANDO DIAS SIMOES NETO(OAB: 8288/RO) DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS(OAB: 5188/RO) Logo, inexistindo provas da pretensão obreira acerca do pedido de exercício de funções diversas nessas condições, afasta-se a RECORRIDO ADVOGADO possibilidade de alteração contratual ilícita (art. 468 da CLT) be

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 3470 Acórdão Processo Nº RO-0001271-95.2017.5.06.0312 Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO RECORRENTE ROSAN GLAUBER FILGUEIRAS DE LIMA ADVOGADO JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR(OAB: 29475/PE) ADVOGADO FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA(OAB: 28078/PE) ADVOGADO YOUSHIRO YOKOTA NETO(OAB: 29667/PE) ADVOGADO FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS(OAB: 29426/PE) RECORRIDO UNIÃO FE

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 de regulamento de empresa, ao qual o PCCS guarda similitude. 435 DESEMBARGADOR-RELATOR O desvio de função pressupõe a contratação do trabalhador para Acórdão exercer as atividades próprias de um determinado cargo, mas este, de forma não esporádica, passa a executar atividades ligadas a um cargo diverso daquele para o qual foi contratado. A prova dos autos não r

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1939 Porto Velho-RO, 22 de junho de 2022. CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO DESEMBARGADOR-RELATOR , 30 de junho de 2022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEVIDÊNCIA DAS HIPÓTESES, NIVEA WOBETO SCHRAMM DE SOUZA QUE ENSEJAM A OPOSIÇÃO DOS DECLARATÓRIOS. MERO Servidor de Secretaria INCONFORMISMO DO EMBARGANTE. Os embargos de declaração têm por objeto a correção de um vício conti

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO se encontra ATIVO", motivo pelo qual "a liquidação dos valores retroativos deve ocorrer até a data de sua efetiva implantação em ADVOGADO folha de pagamento" (Id cd844ab - Pág. 10). Por conseguinte, em consonância com o art. 12, § 2º, da Instrução RECORRIDO ADVOGADO Normativa nº 41 do TST e com a própria jurisprudência da Corte ADVOGADO 1930 FELIPPE

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 269 ADVOGADO DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS(OAB: 5188/RO) A. C. D. A. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA PAULO BARROSO SERPA(OAB: 4923/RO) FELIPPE FERREIRA NERY(OAB: 3540/AC) GERALDO FILGUEIRAS DE LIMA MARCIO SILVA DOS SANTOS(OAB: 838/RO) RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO - AUTOR - AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL - RECLAMADO ADVOGADO CEJUSC Fica

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 399 prazo da prescrição bienal a partir da mudança de regime. Notificação Confrontando os argumentos da parte recorrente com os fundamentos da decisão recorrida, queda-se inviável o seguimento do recurso, tendo em vista que a Turma decidiu a questão com base nas normas pertinentes à matéria, e em sintonia com a Súmula nº. 382 do TST, fato que inviabiliza a admis

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1002 vendas, colocando alfaces na área de vendas; (...) que o reclamante 033/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do fazia pedido de mercadorias em geral, tomate, cebola, morango, Trabalho em 26-6-2019. tanto regional quanto de fora; que o depoente quem fazia os Porto Velho, 16 de maio de 2022. pedidos; que ambos faziam os pedidos; que o reclamante fa

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 CUSTOS LEGIS 489 MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO ACRE - KLEIMANY DA SILVA MELO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP Processo Nº RO-0001099-23.2015.5.14.0403 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRENTE ESTADO DO ACRE ADVOGADO LUCIANO FLEMING LEITAO(OAB: 4229/AC) ADVOGADO GA