Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 804 acompanhada da Defensoria Pública.Iniciada a audiência, e tendo em vista o despacho de ID 27520105, a MM. Juíza passou a ouvir a parte autora, Senhor(a) TAMES DO SOCORRO DA SILVA ALVES , parte já qualificada nos autos, a qual às perguntas da MM. Juíza, respondeu: Que conviveu com o requerido por cerca de 24 anos; que ambos eram solteiros; que o casal nunca quis contrair matrimonio; da união resul

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 805 MM. Juíza respondeu: Que o casal conviveu juntos por cerca de 20 a 25 anos; que não sabe dizer o motivo pelo qual não contraíram matrimonio; que do matrimonio resultou uma filha de nome Evelyn que ira completar 18 anos em agoto/2021; que o casal separou-se em 11/09/2017; que a autora retirou-se do lar do casal por motivo da convivência não estar dando certo; que alega que passou a pagar o colégio

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 322 Reclamado: DONA MARIQUINHA, CPF: Não informado, JOÃO PEDRO DE MORAIS (Seu Pedrinho), CPF: Não informado, CIDÔRA "Dodôra" filha do casal, CPF: Não informado JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA Edital EDITAL Pje-JT Processo Nº RTOrd-0000865-72.2017.5.21.0016 AUTOR MARICIA DOS SANTOS ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560-A/RN) RÉU DONA MARIQUINHA RÉU JO�

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1325 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES JUIZ: FÁBIO ARAÚJO MARÇAL PROCESSO: 0004446-26.2016.814.0097. Ação: Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Requerente: D.J.C. (Adv. Debora da Costa Reis, OAB/PA nº 22445). Requerida: M.E.R.S. (Advs. Maria Lucia Sousa Pereira Pontes, OAB/PA nº 6850 e Maria Dinair Soares Oliveira, OAB/PA nº 2580). SENTENÇA. Vistos os autos. Versa

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1896 art. 98, do CPC. No mérito. DOS ALIMENTOS À FILHA DO CASAL – ANA GABRIELA DO NASCIMENTO VIEIRA. Nos termos do artigo 1.695 do Código Civil “são devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclama, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento”. No presente ca

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 347 essa data, até a segunda menor completar 24 anos o valor será GOMES, o valor de R$ 121.337,80 (cento e vinte mil, trezentos e dividido por 3 cabendo a esposa e a filha do obreiro falecido 1/3 do trinta e sete reais e oitenta centavos), resultado da soma de R$ valor e após essa data a viúva faz jus a 50% do valor. 30.734,76 mais R$ 48.370,55 mais R$ 48,370,55. A p

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 601 CARLOS ANDRÉ DE ALMEIDA, requereu a presente Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos, Guarda, e pedido de antecipação de tutela contra MARIA JOSÉ FERREIRA LIMA, todos qualificados nos autos, alegando que as partes contraíram matrimônio sob regime de comunhão parcial de bens no dia 28 de abril de 2010 e desta união adveio uma filha; que adquiriram bens a serem

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111- Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 3/ Página 486 INTIMAÇÃO 8001037-57.2016.8.05.0063 Divórcio Litigioso Jurisdição: Conceição Do Coité Requerente: Carlos Andre De Almeida Advogado: Matheus Mascarenhas Boaventura (OAB:BA19841) Advogado: Enrico De Araujo Pereira (OAB:BA22056) Requerido: Maria Jose Ferreira Lima Advogado: Rodrigo Lima Da Silva (OAB:BA57127) Intimação: ________________________________________ PODER

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1429 c) o propósito de constituir família [“affectio maritalis” ou “affectio societatis” familiar]; d) afetividade, referente ao fato de que aquela relação é fundada no afeto que um nutre pelo outro e não em interesses outros e e) a inexistência de outro relacionamento de fato duradouro concorrente.[2] O conjunto probatório formatado no curso da instrução corrobora, de fato, os termos d

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (...) 330 de R$ 30.734,76 (trinta mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), resultado da multiplicação de R$ 1.334,36 § 2o O direito à percepção de cada cota individual cessará: vezes 69,1 meses dividido por 3. (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015) Até 30/07/2035, a indenização corresponderá ao período de (...) 14/07/2029 a 3