Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Processo Nº RO-0003107-17.2016.5.10.0801 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO RECORRENTE VANIA SILVA DE SOUSA ADVOGADO Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO) RECORRIDO EFATA SOLUCOES TECNICAS LTDA - EPP RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO RECORRIDO VANIA SILVA DE SOUSA ADVOGADO Clovis Teixeira Lopes(OAB:

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MONALISA SELMA MOTA DE QUEIROZ TEIXEIRA, na data de 01/09/2017. DESPACHO Vistos e examinados. Intime-se o Autor para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias quanto à Exceção de pré-executividade oposta pelas partes Rés. O pedido de citação do

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 4047 ADVOGADO NIARA HARTER BALLADARES(OAB: 24550/RS) MIRIAM FARIAS BORGES(OAB: 34148/RS) FRAHIL ODORICO GARCIA BALLADARES(OAB: 24558/RS) AMANDA HARTER BALLADARES(OAB: 97180/RS) AUTO VIACAO SANTO EXPEDITO DE PIRATINI LTDA ENOC BRAGA GUIMARAES(OAB: 49671/RS) GUSTAVO DA ROSA ALVES ENOC BRAGA GUIMARAES(OAB: 49671/RS) JOSE LUIS RODRIGUES DAVID ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGAD

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1055 PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 1.022/CPC. JUSTIÇA DO TRABALHO IRREGULARIDADE. Constatada a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, merecem acolhida os embargos de declaração para sanar a irregularidade. PROCESSO n.º 0003869-30.2016.5.10.0802 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSI

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 366 O inteiro teor do presente processo poderá ser acessado pelo site http://pje.trt10.jus.br/segundograu/ConsultaPublica/listView.seam devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (http://www.mozila.org/pj-BR/firefox/fs/). Brasília, 6 de Março de 2018 O presente EDITAL será divulgado no Diário Eletrônico na Justiça do Trabalho e a

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 9435 Cumpra-se. recolhidos, e atualizando-se o valor ainda devido, bem assim a PELOTAS/RS, 31 de maio de 2021. contribuição a cargo do empregador; DANIEL DE SOUSA VOLTAN 3 - incidência do IRPF sobre o valor total atualizado, sem o Juiz do Trabalho Titular acréscimo dos juros de mora, na forma da Súmula nº 53 do TRT da 4ª Região, observada a legislação em vigor �

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região proferido nos autos. 5820 CSJT.GP.CGJT no 5, fica vedada, expressamente, durante a Conclusão vigência do regime de trabalho diferenciado, a designação de atos PO presenciais, tais como audiências, depoimentos, tradição e Vistos e etc. assinatura de documentos físicos determinados por decisão Ante a petição de ID 5b4fb10, defiro o prazo de 15 dias para o judici

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 5897 Juíza do Trabalho Titular ID da reunião: 551 278 5391 4. Importante que cada participante preencha seu nome completo Processo Nº ATSum-0020588-39.2021.5.04.0104 RECLAMANTE JEAN PIERRE ROCHA DA SILVA ADVOGADO CLOVIS GOTUZZO RUSSOMANO(OAB: 1514/RS) ADVOGADO ALVARO RUSSOMANO GONI(OAB: 93362/RS) RECLAMADO SAALFELD & FILHA LTDA - EPP ADVOGADO RAFAEL ORLANDI BARENO(OAB: 6

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5219 de modo telepresencial. INTIMAÇÃO Nesse mesmo sentido, o art. 9º da Portaria Conjunta TRT4 nº Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a64ad0b 3857/2020, dispõe que, sempre que possível as audiências deverão proferido nos autos. observar as modalidades telepresencial (videoconferência) ou Conclusão EBDF virtual. Ademais, o Corregedor Geral do

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Nestes termos, não constitui pressuposto de admissibilidade prévia 24 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES do recurso de revista. Desembargador do Trabalho Decisão CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO / ACÚMULO DE FUNÇÃO. Alegação(ões): - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 468. A Eg. Turma refo