Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2198 simulacro de arma de fogo. Prosseguindo a análise da prova testemunhal, as testemunhas de defesa Raimundo Severino de Jesus (informante) e Jéssica Rocha Dias, quando ouvidas em juízo (depoimentos gravados mediante recurso audiovisual à fl. 125) afirmaram não estarem presentes no fato criminoso, e não viram quando o simulacro foi encontrado na embarcação do Sr. Raimundo (avô do réu Rodrigo).

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1530 Inquérito Policial em: 19/10/2020 VITIMA:W. A. A. V. INDICIADO:RENAN SILVA CAMPELO. DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos n° 0008582-45.2016.814.0401 1. Considerando o requerimento de diligências formulado pelo Ministério Público, à fl. retro, e a teor da Súmula nº 12, do TJE, declaro a incompetência deste Juízo nos termos do art. 2º, III, alínea ¿a¿ da Resolução N° 017/2008¿GP alterada p

Caderno único ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas Decisão N° 00083166820128070015 - Execução Provisória - R: ROBSON DIAS LOPES FERREIRA YUNOKI. Adv(s).: DF26234 - JAIR DE SOUSA VIEIRA. Determinação - Autos nº 00083166820128070015 (Processo antigo nº 20120110240508) DECISÃO SENTENCIADO:ROBSON DIAS LOPES FERREIRA YUNOKI Diante da informação da prática de fato definido como crime doloso o

Caderno único ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 regressivo legalmente conferido ao recurso, volveram os autos para eventual juízo de retratação. No entanto, verifico que o citado recurso foi impetrado pela Presidente do Centro de Reabilitação do Preso e do Egresso - CERAPE, a qual não possui capacidade postulatória, sendo portanto parte ilegítima. Pelo exposto, não conheço do presente recurso. Preclusa a decisão, arquivem-se com as cautel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 578 Processo 0001127-51.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Carlos Henrique Duarte - Controle 372/2015: JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL que a JUSTIÇA PÚBLICA move contra CARLOS HENRIQUE DUARTE, RG 46.664.040-7, filho de Carlos Sergio Duarte e Adriana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4047 infrações penais (nos casos expressamente previstos) e adequada a gravidade do crime e as condições pessoais do acusado, que teria praticado gravíssimo delito. Com relação ao periculum in mora, as audiências dos processos que envolvem réus presos, desta Vara, estão sendo agendadas em prazo razoável

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 são inaceitáveis. As circunstâncias em nada atenuam a gravidade da falta, antes o contrário, já que se aproveitou maliciosamente do benefício externo concedido pelo Juízo com o fim de viabilizar seu paulatino reingresso ao corpo social. As consequências repercutem no enfraquecimento da confiança da sociedade nos meios e fins da execução penal. Com sua conduta, o apenado demonstra não estar