164 resultados encontrados para filho de newton - data: 22/08/2025
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0025378-47.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301016199 RECORRENTE: ALEX DA SILVA (SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora de sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício por incapacidade. Aduz a parte recorrente que o laudo pericial é contraditório e que se encontra incapacitada para o
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5779 204/257 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR Expediente de 11/07/2016 EDITAL DE INTIMAÇÃO A MM Juíza de Direito em substituição na 1ª Vara do Júri, Bruna Guimarães Fialho Zagallo, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc... Faz saber a todos quanto o presente EDITAL de INTIMAÇÃO virem ou dele(a) tiverem conhecimento de NEWTON CARLOS DE LIMA JÚNIOR, brasileiro, nascido em 13.06.1983,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 1197 EDITAL DE CITAÇÃO Processo: 0004648-41.2017.8.14.0073 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: IVAN NOGUEIRA LOPES O Dr. ODINANDRO GARCIA CUNHA, MM. Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Rurópolis, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo e respectiva Secretaria Judicial, foi processada o réu IVA
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5971 088/111 VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Edital de Intimação Prazo: 10 (DEZ) dias Artigo 392, inciso VI, do C.P.P. A MMª. Juíza de Direito, Dra. DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI , Titular da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ saber a todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Crim
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 205896/2017 COMARCA DE PIRACANJUBA FÓRUM - AV. AMIM JOSE DAHER QD 38A LT 1 S/N SETOR NORTE CEP - 75640000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 5077699 AR/MP EDITAL DE DE INTIMAÇAO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L163 PROTOCOLO NUMR: 159268-30.2016.8.09.
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5824 135/151 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR Expediente de 16/09/2016 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias A MM Juíza de Direito Lana Leitão Martins, titular da 1ª vara do Júri, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc... Faz saber a vítima GRACIMAR DA SILVA SANTOS, brasileiro, natural de Santa Luzia-MA, filho de Pedro Oliveira dos Santos e de Rita da Silva Santos, portador do
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 82 Valor da Dívida: R$ 4.380,53 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Renato Soares de Melo Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do EXECUTADO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1492 Penal movida pela Justiça Pública em face de NILTON MARQUES BARBOSA DE SOUZA, por haver infringido, em tese, as normas do art. 157 § 2º, I, do Código Penal. Da análise dos autos, observa-se que o termo acusatório, oferecido pelo Órgão Ministerial, foi recebido no dia 10.06.2003, sendo esta data, portanto, o termo inicial para a contagem da prescrição da pretensão punitiva do delito pratica
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JOAO BATISTA COSTA AZAMBUJA RÉU: GABRIEL CENTENA VINCENT DEUS RÉU: NEWTON TORALES DEUS RÉU: MARIA ELAINE FERREIRA CAETANO RÉU: LUIZ CARLOS BRIAO FERREIRA RÉU: LEANDRO HENDLER HAHN RÉU: JORGE MANOEL SALIM MANSUR RÉU: HELEN PATRICIA CAETANO TEIXEIRA RÉU: GIOVANNI NOBRE RODRIGUES RÉU: GESLAINE FERREIRA REZENDE RÉU: FILIPE MOREIRA SACHETT RÉU: DARCI BECKER MARQUES RÉU: ANDERSON CENTENA VINCENT DEUS RÉU: ALEXSANDRO GONCALVES DOS SANTOS EDITAL N�
TJDFT 06/08/2018 - Pág. 1911 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA- PRAZO 60 DIAS A Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, Juíza de Direito do Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia, Distrito Feder