6.935 resultados encontrados para filho dos autores - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1765 de seus advogados e de suas testemunhas independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento e a daquele em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida à oit
qualidade, nos termos do art. 15 da Lei nº 8.213/91, salvo se preenchidos todos os requisitos para a concessão da aposentadoria. Essas condições, com pequenas modificações, vêm se repetindo desde a antiga CLPS. Bem, na hipótese dos autos, a inicial é instruída com documentos, dentre os quais destaco: certidão de nascimento do de cujus, filho dos autores, em 20.06.1989; certidão de nascimento de uma filha dos autores, em 26.08.1993; certidão de óbito do filho dos autores, em 20.06.2
No caso concreto, o filho dos autores ostentava a qualidade de segurado por ocasião do óbito (29.11.2007), eis que possuía vínculo trabalhista em aberto com a empresa Riberball Mercantil e Industrial Ltda, conforme CNIS em anexo, desde 09.04.2007 (fl. 10 do evento 11). Cumpre verificar, portanto, se os autores comprovaram a alegada dependência econômica em relação a seu filho. Pois bem. Os autores apresentaram os seguintes documentos: a) certidão de óbito de seu filho, falecido em 29.1
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1067 a indenização. Isto porque o risco administrativo não se confunde com o risco integral. O risco administrativo não significa que a Administração deve indenizar sempre e em qualquer caso o dano suportado pelo particular; significa, apenas e tão-somente, que a vítima fica dispensada da prova da culpa da Ad
No caso concreto, o filho dos autores ostentava a qualidade de segurado por ocasião do óbito (29.11.2007), eis que possuía vínculo trabalhista em aberto com a empresa Riberball Mercantil e Industrial Ltda, conforme CNIS em anexo, desde 09.04.2007 (fl. 10 do evento 11). Cumpre verificar, portanto, se os autores comprovaram a alegada dependência econômica em relação a seu filho. Pois bem. Os autores apresentaram os seguintes documentos: a) certidão de óbito de seu filho, falecido em 29.1
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1795 pista principal da referida rodovia no momento em que Dailton passava pelo local com sua motocicleta, sendo que em razão disso a motocicleta se chocou contra a parte lateral esquerda do veículo da ré. Em razão dos ferimentos causados nesse acidente Dailton acabou morrendo e causou, conforme constou da in
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 enseja, em tese, a caracterização de trabalho autônomo. 37774 Reginaldo, motorista, e o Sr. Ademir (filho dos autores), servente, ali constando informações de caminhão de propriedade do segundo Cabe aqui salientar serem desnecessárias a oitiva das demais réu. testemunhas Vitor Hugo e Vitor Emanuel indicadas pelos autores, bem como a expedição oficio a Delegacia
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Relatório 4210 levou a óbito o Sr. Rodrigo Alcântra de Resende, filho dos autores, trata-se de circunstância suficiente para legitimar o IBGE para a causa, conforme o critério da pertinência subjetiva da lide, aferido segundo a teoria da asserção, por meio da qual as alegações da Trata-se de ação de ajuizada pelos pais do trabalhador falecido em inicial são to
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 37755 Aduziu que eventualmente o obreiro pode ter trabalhado para ele Não deve ser aceita a preliminar invocada. nessa modalidade a fim de auxiliar o motorista no carregamento do caminhão, mas não havia habitualidade, pessoalidade nem Na inicial, foi informado o acidente sofrido pelo filho dos autores, em subordinação (fl. 102). Disse que, na véspera do acidente, o f
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 33). 37768 autorais, da data em que foram tiradas ou mesmo se o filho dos autores delas fez parte e em que contexto. De acordo com a Declaração de Óbito (fl. 41), a morte do filho dos autores se deu em 27/02/2017, em razão de acidente de trânsito na Juntado laudo pericial às fls. 142/151, em que ouvidos dois Rodovia SP 280. paradigmas, um dos quais, Sr. Vitor Hugo,