Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 794 Endereço: Capitão Pedro Albuquerque, entre Ângelo Custodio e, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-180 Nome: ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA Endereço: CAPITAO PEDRO ALBUQUERQUE, CIDADE VELHA, BELéM - PA - CEP: 66020-180 Vistos. Em atendimento ao despacho Id 17316939, foi requerida a habilitação dos sucessores do Exequente conforme petitório Id 22468418 e documentos seguin

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 26 Seção de Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Seção de Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 41 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, DO DIA 31/03/2020, OS SEGUINTES PROCESSOS: 5 - 0018930-15.2009.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/4ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 26 Seção de Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Seção de Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 41 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, DO DIA 31/03/2020, OS SEGUINTES PROCESSOS: 5 - 0018930-15.2009.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/4ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9824 CPC, subsidiariamente aplicável por forma do art. 769 da CLT. A ação de consignação em pagamento pressupõe a existência de uma obrigação a ser satisfeita pelo devedor e, em regra, a impossibilidade deste fazê-lo pelos meios normais ou contratuais, INTIMAÇÃO por culpa que não lhe pode ser atribuída. O depósito por Fica V. Sa.

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 824 AVERALDO DA SILVA SANTOS inventário e que não há dependentes habilitados perante o INSS. CLEITON LIBERATO FERNANDES(OAB: 35764/DF) ALEX CARVALHO REGO(OAB: 32399/DF) ANDREIA DA SILVA SANTOS Sem razão, contudo, aos filhos do de cujus. Isso porque, confor

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 RECLAMADO de acordo. Desse modo, torno sem efeito a parte final do despacho de Id. ADVOGADO b6b1fa2, e passo a apreciar o pedido de habilitação dos demais ADVOGADO filhos do de cujus (Id. 64f578f). Inicialmente, deve ser ressaltado que não cabe mais qualquer ADVOGADO discussão quanto à condição de segurado do Sr. JOAO JOSE TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARIANO,

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO Vistos, etc. Cancele-se a audiência já adiada, uma vez que vedadas,neste RÉU ADVOGADO momento, as audiências de instrução e unas presenciais, em razão da pandemia. TESTEMUNHA A parte reclamada habilitada, apresenta contestação , ID 0bb602b. Intimado(s)/Citado(s): Partes convencionam em audiência, insalubridade em grau médio. 10330 VERA LUCIA DE VASCONCE

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 461 à matéria de fato e frustrada a tentativa de conciliação em relação a Diante do exposto, decido julgar TOTALMENTE PROCEDENTE a ela. Por sua vez, compareceu a consignante e os consignatários presente ação de consignação em pagamento ajuizada por REGINALDO COQUEIRO DA LUZ JUNIOR, REGILENE PEREIRA ASSEMBLY INSTALACOES ELETRICAS LTDA. - EPP em face de DA LUZ e

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO JULIANO ZANLUTI MAGALHAES(OAB: 183247/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA PAULA SIQUEIRA 6064 descendentes. Mesmo se assim não fosse, a certidão de união estável juntada aos autos não foi considerada por trazer informações contraditórias, além da certidão noticiando que o “de cujus vivia sozinho, conforme decisão de id27d37d4. INTIMAÇÃO Neste conte

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c8151e 9217 É o relatório. proferida nos autos. TERMO DE AUDIÊNCIA II- FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINARMENTE Em 05.03.2021, na sede da 14ª Vara do Trabalho da Zona Leste Retificação do polo ativo: de São Paulo, por determinação da Exma. Sra. Érica Siqueira Não há nos autos notícia de existência de um proce