Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO excluir os filhos do "de cujus" como beneficiários do pensionamento e determinar que este seja pago em parcela única ao cônjuge ADVOGADO supérstite, com aplicação do redutor de 50%. Fixa-se novo valor RECORRIDO provisório da condenação em R$ 300.000,00, e custas no importe ADVOGADO de R$ 6.000,00. RECORRIDO ADVOGADO 3 DECISÃO RECORRIDO ACORDAM os Magistr

Seção I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 Outrossim, verifica-se que a apelada mudou-se em 2009 para Portugal e somente em 2014 os apelantes revogaram a procuração outorgada para aquela. Ou seja, os apelantes mantiveram a recorrida como causídica nos autos durante 05 (cinco) anos, mesmo após a alteração de domicílio desta, o que demonstra que não havia tamanho descontentamento com os serviços prestados.

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6885/2020 - Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 329 pedido do benefício, fundamentando que a impetrante não comprovou a qualidade de companheira e da constância da união estável à época do óbito, nos termos do art. 6º inciso 1º da Lei complementar nº 39/2019, levando em consideração um simples relatório de uma assistente social. Relata que o IGEPREV, supostamente, encaminhou in loco uma Assistente Social, para entrevistar a impetrante, os

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 1862 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) J.S.M. ANA ROSA TEIXEIRA ANDRADE(OAB: 2450/TO) G.S.M. ANA ROSA TEIXEIRA ANDRADE(OAB: 2450/TO) B.S.M. ANA ROSA TEIXEIRA ANDRADE(OAB: 2450/TO) MARIA DO CARMO PAULA MARINHO ANA ROSA TEIXEIRA ANDRADE(OAB: 2450/TO) VINICIUS DE CASTRO ALVES(OAB: 9693/TO) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publique-se. RÉU ADVOGADO PALM

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 2361 Oliveira Silva Tassi. Dessarte, inexistindo dependentes habilitados perante a autarquia previdenciária, nos termos do art. 1º da Lei nº. 6.858/80, os créditos Assim, converto o julgamento em diligência para, nos moldes do art. trabalhistas do trabalhador falecido devem ser pagos em quotas 76 do CPC, determinar seja intimada a consignatária para que iguais aos s

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 126 Nessa esteira, uma vez que devidamente atendida a representação presidiu a sessão. processual do espólio, na pessoa do filho do empregado falecido Plenário virtual, quinta-feira, 08 de julho de 2021. que figuram no polo passivo desta ação, reformo a sentença para (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) afastar a extinção do feito sem r

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 409 SAO MATEUS/ES, 6 de novembro de 2014. SAO MATEUS/ES, 6 de novembro de 2014. Notificação Processo Nº RTOrd-0500137-47.2014.5.17.0191 NEDIR VELEDA MORAES VANESSA MARTINS FERRAZ CABRAL ADVOGADO REGINA DE CASTRO BORGES ABREU(OAB: 7970) ADVOGADO WESLEY CAMPORES(OAB: 21202) RÉU ROSIANNE DALLA BERNARDINA PASSAMANI ADVOGADO MARCIO CAMBRAIA DE MIRANDA(OAB: 55944B) Relator AUT

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2623 autora é maior de 60 anos e optou pelo crédito preferencial, na forma do item 13 do termo de acordo realizado nos autos da ação coletiva 1942-1989-002-09-00 da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) 6. Encaminhem-se cópias do precatório e dos documentos que MARIANA MAIZ PIROLO, no dia 27 de Março de 2018.

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 4796 2. Poderá a consignatária, ainda, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação em petição escrita com documentos, na forma Na manifestação de id. 718ce58, os filhos do empregado falecido, do 544 do CPC. JANAINA DE QUADROS NUNES, NATÁLIA DE QUADROS NUNES e CARLOS EDUARDO NUNES defendem seu direito à 3. Decorrido os prazos com ou sem contestação, volt

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 138 BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA(OAB: 124500/MG) ELVIS CLENIO SCHWANTES BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA(OAB: 124500/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - TRANSPORTES MARVEL LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a2c6f2 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos, etc. I - E